Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

Figueiredo. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de História, 2011. Bibliografia: f. 155-165. 1. Mulher; aspecto histórico. 2. Sertão. 3. História de Minas Gerais. 4. Período colonial, 1500-1822. 5. Rebelião – Aspecto histórico – Brasil. I. Figueiredo, Luciano Raposo de Almeida. II. Universidade Federal Fluminense. Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. III. Título. CDD 305.42098151 ALEXANDRE…

_________________________________________________________ Assinatura_________________________________________________________ Bom dia! Segue as orientações: 1) Fiz a correção dos elementos pré-textuais , preencher os dados que faltam; 2) No resumo vocês deverão colocar as palavras-chave; 3) A ordem das folhas estavam erradas, mas já arrumei, então deverá arrumar o sumário; 4)Na introdução vocês devem ressaltar: problema de pesquisa,objetivo , justificativa e…

seu conhecimento e dedicação. Aos professores e à coordenação do curso, pelo apoio e pelo conhecimento compartilhado. “Uma revolução pode mudar um sistema de governo, mas não conseguirá melhorar a natureza do homem.” Érico Veríssimo RESUMO PIAZZA, Leonardo Casagrande. Controle e transparência na administração pública municipal: um estudo de caso nos municípios da AMREC. 2012. Orientadora Giovana da Silveira. Trabalho de Conclusão de Curso de Ciências Contábeis.…

contraditoria. Esse momento em que as identidades urais se tornam lances discursivos fundamental tmportancia para :m os faz. E nessa ultima fase, a de ilizar a globaliza^ao e as politicas :urais, que Halt tornou-se uma das icipais referencias atuais sobre dimensoes politico-cutturais da balizagao, vistas a partir da diasa negra. Ao longo desse caminho, .I! foi protagonista dos Estudos Iturais, com seu projeto de pensar ultura em urn precario e vital equirio entre a valoriza^ao do…

Revista Ágora, Vitória, n. 7, 2008, p. 1-33. 1 A História do Habeas Corpus no Direito Brasileiro e Português GUILHERME CAMARGO MASSAÚ 1 Resumo O trabalho desenvolvido pretende expor a história do Habeas Corpus no Direito brasileiro e português; instituto de grande relevância à contemporaneidade. Não apenas pela proteção da liberdade de ir, vir e ficar, direito fundamental, mas pela contenção da arbitrariedade dos poderes públicos, ou seja, do afastamento da interferência do poder

grandeza de seu caráter, muito além de um orientador sério e competente no desenvolvimento desta pesquisa, foi e é a referência para meus estudos. Mostrou-se um grande companheiro, sempre pronto a esclarecer dúvidas e compartilhar seu vasto conhecimento sobre a matéria; A todos os meus amigos, colegas e professores do mestrado, pela convivência fraterna, e com os quais, de alguma forma, pude dividir minhas ansiedades e preocupações durante esta caminhada; Enfim, a todas as pessoas que me…

Revista Ágora, Vitória, n. 7, 2008, p. 1-33. 1 A História do Habeas Corpus no Direito Brasileiro e Português GUILHERME CAMARGO MASSAÚ 1 Resumo O trabalho desenvolvido pretende expor a história do Habeas Corpus no Direito brasileiro e português; instituto de grande relevância à contemporaneidade. Não apenas pela proteção da liberdade de ir, vir e ficar, direito fundamental, mas pela contenção da arbitrariedade dos poderes públicos, ou seja, do afastamento da interferência do poder

depende daquela. Joinville (SC), 20 de novembro de 2012. Dyonatha Alves Ribeiro Graduando SUMÁRIO RESUMO 1 INTRODUÇÃO 2 Capítulo 1 HISTÓRIA LEGISLATIVA E CONCEITOS DOUTRINÁRIOS 1. RESUMO HISTÓRICO: A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL 4 1.1 DIREITO BRASILEIRO 5 1.1.1 PERÍODO COLONIAL 6 1.1.2 CÓDIGO CRIMINAL DE 1830 6 1.1.3 CÓDIGO REPUBLICANO DE 1940 7 1.2 ESTADO, O DIREITO PENAL E O CRIME 8 1.3 TEORIA DOS DELITOS 9…

adquiriam responsabilidades que estavam bem distantes da realidade de um jovem do século XXI. De fato, engana-se quem acredita que a maioridade aos dezoito anos seja uma prática antiga no sistema penal do nosso país. No período colonial, existia um documento conhecido como “Ordenações Filipinas” que estabelecia uma série de penalidades para alguns crimes em específico. Nesse primeiro código, a maioridade penal era definida a partir dos sete anos de idade. A severidade da punição da…

as dificuldades no decorrer dos últimos cinco anos; - As minhas irmãs: Joana D’arc, Rita e ao meu irmão Benedito. - Ao meu sobrinho Ramony, que tanto amo. Sem vocês, não teria sido possível a realização desse trabalho. RESUMO Prática comum no período colonial e imperialista brasileiro, o trabalho escravo deixou em nossa cultura, marcas nefastas que perpassaram o tempo e chegaram aos dias atuais, tais como a desvalorização do trabalho de muitos cidadãos, que vítimas de um…