Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

colegas que vivenciaram todos os momentos desta jornada. “A sabedoria consiste em compreender que o tempo dedicado ao trabalho nunca é perdido.” Ralph Emerson. ÍNDICE 1 - RESUMO........................................................................................................8 2 - INTRODUÇÃO................................................................................................9 3 – HISTÓRICO DO…

Silva Profª Mônica Areal Profª Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2012 2 A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE INDULTO EM CRIMES HEDIONDOS Crystal Caetano de Mello Leite Graduada pela Universidade Cândido Mendes. Advogada. Resumo: Com o crescimento da criminalidade em nosso país, mostra-se imperativo o estudo da Execução Penal e suas repercussões. Assim, a possibilidade de concessão de indulto, em especial o humanitário a condenados que cumprem pena por…

Renata Araújo Malcher, além de documentos importantes de seu acervo pessoal, sem os quais este trabalho não obteria o mesmo resultado. À professora Dra. Maria Helena Flexor, por encaminhar-me suas publicações mais atualizadas, ajudando-me a refletir sobre algumas das minhas indagações. À historiadora e paleográfa Maria Lenke Loiola, pelo substancial auxílio relativo às transcrições e interpretações dos inúmeros manuscritos setecentistas existentes no Instituto de Pesquisa Histórica do…

FacUNICAMPS – FACULDADE UNIDA DE CAMPINASGESTÃO EM SEGURANÇA PUBLICA Othoniel Silva Marques O SISTEMA PRISIONAL E A EDUCAÇÃO COMO MEIO DE INSERÇÃO SOCIAL RESUMO Longe de imaginar que os internos penitenciários são simplesmente vítimas sociais, pois cada indivíduo é detentor de uma história particular. Pretendeu-se, em linhas gerais, evidenciar, através da análise do material empírico coletado, algumas questões pontuais relativas à vida no cárcere e, principalmente, evidenciar que,

desenvolvimento industrial e os aspectos econômicos e sociais de um determinado período: a multiplicidade de fatores históricos é analisada como o vetor fundamental e definidor da especificidade dos diversos processos de desenvolvimento identificáveis em cada país. A supremacia da história como elemento explicativo é atestada concretamente. Os rumos do capitalismo na Inglaterra do século XVIII, então a maior potência colonial do mundo, e na América Latina do século XX,…

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DEFESA DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO1 Francisco Alberto Lima2 RESUMO O presente estudo, realizado através de pesquisa documental, tem por objetivo discorrer sobre o controle concentrado de constitucionalidade, atividade exercida em nosso país pelo Supremo Tribunal Federal, de forma originária, conforme previsão da Constituição de 1988. Trata-se de um apanhado geral sobre o controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, sua…

desenvolvimento industrial e os aspectos econômicos e sociais de um determinado período: a multiplicidade de fatores históricos é analisada como o vetor fundamental e definidor da especificidade dos diversos processos de desenvolvimento identificáveis em cada país. A supremacia da história como elemento explicativo é atestada concretamente. Os rumos do capitalismo na Inglaterra do século XVIII, então a maior potência colonial do mundo, e na América Latina do século XX, com sua economia…

desenvolvimento industrial e os aspectos econômicos e sociais de um determinado período: a multiplicidade de fatores históricos é analisada como o vetor fundamental e definidor da especificidade dos diversos processos de desenvolvimento identificáveis em cada país. A supremacia da história como elemento explicativo é atestada concretamente. Os rumos do capitalismo na Inglaterra do século XVIII, então a maior potência colonial do mundo, e na América Latina do século XX,…

“Dedico este trabalho à minha esposa e meu filho” “...porque de nada serve que se realizem processos para determinar o que é justo, mas não se executem as decisões ali proferidas” Aristóteles rESUMO O presente trabalho começa com uma verificação histórica acerca dos oficiais de justiça, demonstrando quem eram, o que faziam e como eram denominados, em várias nações e momentos da história. Procura demonstrar a evolução das…

Direito Aluna do curso de Especialização em Administração Judiciária da ESMEC E-mail: ijosianaserpa@yahoo.com.br “De nada adianta ter mais juízes, mais computadores, mais unidades judiciais, sem uma gestão adequada”. (Maria Tereza Sadek) RESUMO A conciliação, ao lado da mediação e da arbitragem, constituem meio alternativo de resolução de conflitos, ou seja, constituem formas alternativas à tutela jurisdicional do Estado, na solução das lides. Ela possui como principais…