Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

carregando uma ideia, e, ao se encontrarem, eles trocam as ideias, cada homem vai embora com duas. Sempre que possível troque ideias, elas esclarecem, acrescentam, ajudam, evoluem… ainda que você não precise, servirão para o outro.” Ditado Chinês. RESUMO As interações sociais, com a evolução e modernização, estão cada vez mais constantes, porém, decorrentes destas surgem diversos problemas das interações interpessoais no cotidiano, as quais podem gerar danos a uma das partes. Podendo…

é perdoando que se é perdoado, e é morrendo que se vive para a Vida Eterna! AGRADECIMENTOS A Deus, que me permitiu chegar aqui. A todos indistintamente, que marcharam comigo ou que de alguma forma contribuíram para minha caminhada. RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso, tem por objetivo abordar o tema, o inquérito policial militar como parte da persecução penal militar. Constitui-se na apuração da autoria e materialidade de fato tipificado como crime no…

ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E DOUTRINÁRIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Márcio Alexandre Cauduro1 RESUMO: O estudo aborda questões acerca da proteção da criança e do adolescente, bem como ressalta que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) destina tratamento especial aos mesmos. Tal instituto decorre dos princípios de igualdade e diversidade, qual seja, uma igualdade que reconheça a diferença e uma diferença que não produza desigualdades. Mesmo com este…

devotado. RESUMO SANTOS, Marthailla Rodrigues. Eutanásia: direito à vida versus o direito à dignidade humana. 2013. 47 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Rio Verde, Caiapônia – GO, 2013. O presente trabalho analisa a eutanásia sob seus aspectos jurídicos, trazendo à baila os antecedentes históricos, diferenciando-a de outras espécies de intervenção humana no momento da morte e conceituando-a para dar ao leitor uma visão global sobre…

Janduí/Potiguaçu,em 1997, tendo sido, dessa forma, Fátima Martins Lopes a vitoriosa, em 1997, entre outros trabalhos apresentados. Com efeito, além do “Catálogo de Documentos Manuscritos Avulsos da Capitania do Rio Grande do Norte”, que organizou, referente ao período de 200 anos (1623-1823), esta publicação vem consagrar a autora, atribuindo-lhe o mérito de ser uma 5 www.colecaomossoroense.org.br das mais competentes pesquisadoras, cuja atividade intelectual valoriza uma gama de…

formas de contribuição que permitiram a realização deste trabalho. Por fim, agradeço especialmente à professora Gláucia Vieira Ramos Konrad, mestre a amiga. Por todos os momentos de orientação, aprendizado e confiança, sou eternamente grata! RESUMO Dissertação de Mestrado Programa de Pós-Graduação Profissionalizante em Patrimônio Cultural Universidade Federal de Santa Maria DESCRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL JUDICIAL: PROCESSOS DA PRIMEIRA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL…

vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grande coisas do homem foram conquistada do que parecia impossível”. Charles Chaplin. RESUMO LOURENÇO, V. M. Estupro de vulnerável. 2015. 32 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdades Integradas, Santa Fé do Sul – SP, 2015. O presente trabalho trata sobre estupro de vulnerável, ou seja, prática sexual contra menores de 14 anos, determinado no artigo 217-A, do Código Penal, o qual foi…

Traz em si a superação dos mitos, dos preconceitos, das aparências, das opiniões sem fundamento. Representa, também, a percepção do outro, do próximo, em sua humanidade e direitos. Idealmente, a razão é o caminho da justiça, o domínio da inteligência sobre os instintos, interesses e paixões. Crença iluminista do poder quase absoluto da razão sofre dois grandes questionamentos: Marx:a razão não é fruto de um exercício da liberdade de ser, pensar e criar, mas prisioneira da ideologia, um…

Bibliografia: f. 70 - 72 1. Pesquisa Mineral. 2. Taxa Anual por Hectare. 3. Preço Público. I. Reis, Elcio II. Faculdade de Direito Milton Campos III. Título CDU 338.622 336.2 Ficha catalográfica elaborada por Emilce Maria Diniz – CRB – 6 / 1206 4 RESUMO A Taxa Anual por Hectare - TAH - é devida pelo titular da autorização de pesquisa em decorrência da publicação do alvará de pesquisa e deverá ser paga até a apresentação ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - do…

Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” (Rui Barbosa, na Oração aos Moços)7 RESUMO A presente monografia tem por finalidade estudar o Poder Judiciário, com vistas à racionalização, celeridade e efetividade, em seu âmbito estadual. Para tanto, será analisada a história do Judiciário, bem como discorridas suas funções e órgãos. Versará também sobre instrumentalidade do processo, acesso à justiça, efetividade e celeridade processual. Com ênfase…