Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

Fazer com A felicidade Mais Íntima os Laços de Inspiração para toda A vida. O grupo RESUMO ANJOS, Cleide Alves dos; COUTINHO, Flávia Pareja; FRANCESCHETTO, Layla Anita Meneguetti. A socioafetividade na adoção à brasileira. 2009.64 fls. Trabalho de Curso em Direito. Curso de Direito do Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo. O presente

espécies de indagação: uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados. Antes de abordarmos esses dois aspectos, porém, é indispensável um esclarecimento preliminar sobre a noção de Estado que tem sido adotada pelas inúmeras correntes teóricas, pois em conseqüência de diferentes concepções, como se verá, resultam conclusões absolutamente diversas. A denominação Estado (do latim status estar firme),…

experiências 233 Capítulo 6 Urbanização no Brasil no século XIX 271 Capítulo 7 O escravo na grande lavoura 8 EMÍLIA VIOTTI DA COSTA 343 Capítulo 8 Da escravidão ao trabalho livre 365 Capítulo 9 O mito da democracia racial no Brasil 385 Capítulo 10 Sobre as origens da República 447 Capítulo 11 A proclamação da República INTRODUÇÃO As elites brasileiras que tomaram o poder em 1822 compunham-se de fazendeiros, comerciantes e membros de sua clientela, ligados à economia de…

Capítulo 6 Urbanização no Brasil no século XIX 271 Capítulo 7 O escravo na grande lavoura 8 EMÍLIA VIOTTI DA COSTA 343 Capítulo 8 Da escravidão ao trabalho livre 365 Capítulo 9 O mito da democracia racial no Brasil 385 Capítulo 10 Sobre as origens da República 447 Capítulo 11 A proclamação da República INTRODUÇÃO As elites brasileiras que tomaram o poder em 1822 compunham-se de fazendeiros, comerciantes e membros de sua clientela, ligados à economia de…

EDUCAÇÃO COLONIAL: SEPARAR, REUNIR E TRANSFORMAR DOCUMENTOS Paulo de Assunção.................................................................167 FONTES JESUÍTICAS E A EDUCAÇÃO BRASILEIRA Célio Juvenal Costa ................................................................193 MÉTODOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL IMPÉRIO: MEMÓRIA DAS TRAJETÓRIAS DO ENSINAR E DO APRENDER Ana Paula Gomes Mancini......................................................215 NOTÍCIA DOCUMENTAL E…

PAGA PELA LIBERDADE. TRIBUTO: DOS PRIMORDIOS EN NATURA AO ACTUAL PECUNIARIO, LO CUSTO DEL DERECHO FUNDAMENTALE. “Nada é certo nesse mundo exceto a morte e os impostos” Benjamin Franklin, cientista e político americano, 1706-1790 RESUMO O presente artigo aborda de forma objetiva o conceito de tributo desde os primórdios in natura até a atualidade pecuniária, confrontando tal conceito com as peculiaridades de cada momento histórico destacado até chegarmos ao Brasil…

apoio prestado e, principalmente pela tradução que realizou. A minha esposa Keyla Lima Carneiro Espíndola, pela dedicação incansável nas pesquisas que solicitei e paciência com que acompanhou esta caminhada. RESUMO Na Modernidade, a sociedade assistia a espetáculos públicos de punição a condenados. Investidas na defesa dos direitos humanos puseram fim àquelas atrocidades. A disciplina nas Forças Armadas de Portugal foi baseada nos artigos de…

conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Tijucas, 16 de outubro de 2009. Luiz Henrique Amorim Graduando RESUMO O objetivo desta Monografia é investigar a eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal no combate aos crimes contra a Administração Pública, com a finalidade de descrever e relacionar os dispositivos jurídicos que auxiliam no…

=2&ved=0CCcQFjAB&url=http%3A%2F%2Finfo.lncc.br%2F&ei=skuBUO_dJ_GX0gHQyYD4DQ&usg=AFQjCNGuO0KgOt9a6Dsb_zsTPyxhuRCl9w Limites e Fronteiras Internacionais na América do Sul No âmbito do debate sobre porosidade/fechamento das fronteiras dos estados nacionais, a investigação sobre a zona localizada ao longo dos dois lados dos limites internacionais volta a ser relevante, não só por motivos geopolíticos mas também pelo recente processo de aproximação do Brasil aos outros…

menos importante à amiga Marcela que muito contribuiu com seu carinho e apoio nos momentos mais difíceis, caminhando junto comigo desde a graduação. 5 EPÍGRAFE AQuem não luta pelos seus direitos não é digno deles.@ Rui Barbosa 6 RESUMO Este trabalho tem por finalidade enfocar a partir de uma análise geral alguns aspectos concernentes à elisão fiscal como forma lícita e menos onerosa para adimplir ou inadimplir tributos. O tema será justificado no decorrer da…