Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

sociedade algarvia tem acerca desta temática, mais propriamente no que concerne à possível associação (ou não) da toxicodependência à criminalidade. Por outras palavras, procurou-se averiguar as diferenças de percepção sobre toxicodependência e criminalidade associada, no sentido de perceber se as pessoas que associam à toxicodependência os atos criminosos de que foram vítimas, se tornaram mais intolerantes face a esta problemática. Ao nível da sua…

verdadeiros valores de um profissional, especialmente ao professor Jefferson Jorge por sua dedicação e apoio na orientação deste trabalho. Toda honra seja dada ao Senhor Jesus, Príncipe da paz. RESUMO De acordo com a Lei Maior, é direito de todo o ser humano, ainda que tenha cometido algum ilícito ser tratado com dignidade. Nesse sentido, aumenta a importância da adoção de meios que promovam a recuperação do executado, sendo…

institucional e reflexão sobre o futuro, nomeadamente em matéria de regulação e identificação das principais vantagens e inconvenientes decorrentes dos vários modelos de gestão. O desenvolvimento do trabalho e o seu âmbito procurou responder à abordagem de uma área da Administração Pública em profunda mudança institucional, com importantes consequências políticas, mas também com relevância para os cidadãos. Deste modo, mais do que concorrer para a discussão teórica e juízos de…

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, quanto com a bolsa sanduíche da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, que possibilitou meus estudos em Lisboa por quatro meses e meio. Esse período foi fundamental para o amadurecimento do trabalho, pois descortinou uma significativa quantidade de fontes e de bibliografia cuja qualidade trouxe densidade às análises desenvolvidas na redação. Agradeço toda e qualquer…

Mulher ação, Mulher liberdade, Mulher equidade, Mulher cidadã. de Maria Dorneles (Porto Alegre – R.S) SUMÁRIO Resumo .......................................................................................................................................6 1 - Introdução .............................................................................................

combate 5. ALADI – defesa 7/ combate 4. MERCOSUL – defesa 8 / combate 1 (procurar os livros do professor, “ser bem convincente”). Datas: 14, 15, 21 e 22 de junho. Tempo: tolerância de 10s(extrapolou, começa a perder nota). Resumo: de 4 a 6 páginas, divisão, lógica, colocar o autor nas referências com página, nota de rodapé, mínimo 4 autores, principais argumentos. Jogo de equipe e argumentação final, fichas com as idéias principais. Líbia: república…

Código Penal: mini / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes –10. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. (Legislação brasileira). SUMÁRIO RESUMO .......................................................................................... XII INTRODUÇÃO .................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 ........................................

Monica Duarte Dantas (IEB/USP) Monica Duarte Dantas Rua David Canabarro 84 Alto da Lapa – Cep 05059-060 São Paulo – SP Dos Statutes ao Código brasileiro de 1830: o levante de escravos como crime de insurreição RESUMO O Código Criminal do Império do Brasil, de 1830, previa em seus artigos 113, 114 e 115 o crime de insurreição, que penalizava os escravos que tentassem obter sua liberdade por meio da força, bem como terceitos que os auxiliassem na consecução de

deram origem aos mesmos.” Albert Einstein SILVA, Paula Georgeti. A conciliação como instrumento de solução de conflitos. 2012. 59f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília –UNIVEM, Marília, 2012. RESUMO O presente trabalho tem por escopo abordar um dos métodos consensuais de solução de conflitos, qual seja, a conciliação, como um importante instrumento para se atingir a pacificação social. Com uma demanda processual cada dia…

Ciências Aplicadas “Sagrado Coração” - UNILINHARES Avaliadora A Maria Benedita Leite Alves, por ser um anjo protetor na minha vida durante esse período de intensa convivência. A Elias, irmão que é uma bênção que cabe cultivar em clima de gratidão. A minha filha Marcela por compreender a minha ausência e pela pura…