Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

ADESÃO DAS EMPRESAS ÀS CÂMARAS ARBITRAIS Andréa de Lima Barbosa¹ RESUMO O presente artigo científico tem por objetivo evidenciar o instituto da arbitragem processada pelas Câmaras Arbitrais analisado sob a perspectiva do âmbito empresarial. Este instituto pode ser caracterizado como um meio alternativo nas resoluções de conflitos que versam sobre direitos patrimoniais disponíveis. A atuação deste procedimento arbitral é aplicada nas diversas áreas do direito empresarial…

Resumo Esse trabalho tem por objetivo a compreensão do papel da legislação ambiental frente ao desafio de se preservar a Amazônia contra o desmatamento. O que se espera dessa legislação? Ela é realmente eficaz ao desempenhar o que se espera dela? Quais são as reivindicações dos agentes econômicos interessados na exploração madeireira? O que a legislação diz que é legal e ilegal seria também o justo? Se for, ela tem sido eficaz no que se propõe? Caso contrário, que contradições…

pressuposto que o direito à defesa técnica é corolário do princípio da ampla defesa, e abraçando-se a idéia de que se trata de um direito inalienável e irrevogável, a Constituição Federal (CF) determina, expressamente, que o preso ou acusado seja informado sobre o direito de ter acesso a ela (art. 5°, LXIII, CF). Esta regra, embora expressa, nunca foi aplicada em termos de acompanhamento por defensor nomeado pelo Estado durante a fase persecutória pré-processual. Daí, em bom tempo veio a…

conhecimento foi primordial. Aos amigos de classe e, claro, aos da minha linda e maravilhosa cidade de Laguna pelo apoio e incentivo. “O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.” (EINSTEIN). resumo No presente estudo o tema abordado é “O Recurso a Justiça Comum quanto às decisões da Justiça Desportiva”, cujo objetivo geral é analisar a Justiça Desportiva Brasileira, sua jurisdição e competência e, a possibilidade do recurso de…

Direito Penal no Brasil. Segundo Maercio Falcão: "1603": Nasce o Livro V Rei Filipe II. No Brasil Colonial estiveram em vigor as ordenações Afonsinas (até 1512) e Manuelinas (até 1569), substituídas estas últimas pelo código de D. Sebastião (até 1603). Passou-se, então, para as Ordenações Filipinas, que refletiam o Direito Penal dos tempos medievais. Foi, então, o Livro V das Ordenações do Rei Filipe II (compiladas, aliás, por Filipe I, e que aquele, em 11 de…

sociedade algarvia tem acerca desta temática, mais propriamente no que concerne à possível associação (ou não) da toxicodependência à criminalidade. Por outras palavras, procurou-se averiguar as diferenças de percepção sobre toxicodependência e criminalidade associada, no sentido de perceber se as pessoas que associam à toxicodependência os actos criminosos de que foram vítimas, se tornaram mais intolerantes face a esta problemática. A iniciativa para a…

não me foi colocada de forma obrigatória e que a aprovação do presente conteúdo perante a Banca Examinadora não depende daquela. Joinville (SC), _____ de julho de 2012. Gustavo de Thomazi Oliveira Guedes Graduando SUMÁRIO RESUMO xi INTRODUÇÃO 1 Capítulo 1 3 CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO E ORIGEM DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 3 Capítulo 2 28 O MUNICÍPIO NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO 28 2.1 O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 28 Capítulo 3 36…

(RE)PENSANDO A EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA: UM OLHAR SOBRE AS FRAGILIDADES E AS PERSPECTIVAS DO OPERADOR DO DIREITO (RE)THINKING THE EFFICIENCY OF JUSTICE: A LOOK AT THE PROSPECTS AND WEAKNESSES OF THE OPERATOR OF LAW Sérgio Pereira Braga Jean Eduardo Aguiar Caristina RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a eficiência da Justiça, a partir do paradigma instituído pelo princípio instituído pelo art. 37, caput, da Constituição Federal. Para tanto, pretende-se aferir…

(Nélson Rodrigues) ............................... SELEÇÃO DE PREFÁCIOS PREFÁCIO À 19.a EDIÇÃo (Gilberto Freyre) ....... PREFÁCIO À 1.a EDIçÃo (Gilberto Freyre) A CONSAGRADORA OPINIÃO DA CRíTICA MUNDIAL SOBRE A OBRA DE GILBERTO FREYRE (Vários) .................... OPINIÃO (Darcy Ribeiro) sobre a obra de Gilberto Freyre CASA-GRANDE & SENZALA 1 - Características gerais da colonizaçao Portuguesa do Brasil: formação de uma sociedade agrária, escravocrata e híbrida Notas ao…

(Nélson Rodrigues) ............................... SELEÇÃO DE PREFÁCIOS PREFÁCIO À 19.a EDIÇÃo (Gilberto Freyre) ....... PREFÁCIO À 1.a EDIçÃo (Gilberto Freyre) A CONSAGRADORA OPINIÃO DA CRíTICA MUNDIAL SOBRE A OBRA DE GILBERTO FREYRE (Vários) .................... OPINIÃO (Darcy Ribeiro) sobre a obra de Gilberto Freyre CASA-GRANDE & SENZALA 1 - Características gerais da colonizaçao Portuguesa do Brasil: formação de uma sociedade agrária, escravocrata e híbrida Notas ao…