Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

que não mediram esforços para me auxiliar na confecção desse trabalho, pela paciência que tiveram em me suportar nos momentos em que tudo parecia difícil. RESUMO O trabalho em questão apresenta em um contexto geral aspectos sobre a ressocialização do preso, Lei de Execução Penal, para isso se faz necessário uma verificação sobre a evolução histórica dos presídios e também das penas. Traz a baila conceitos de Direito Penal, Direitos Humanos e Penitenciário. Por fim aborda a…

preconceituoso sobre o que é História em algo curioso e imparcial. À minha querida orientadora profa. Ms. Elizabete Rosa, mostrando-nos sempre a calmaria em todas as “tempestades”. À profa. Dra. Therezinha Lourdes Lopes, pela incansável disponibilidade. À minha família, em especial Carlos Mastandréa, meu companheiro, pelo auxílio e paciência nesse período de tanta “navegação” literária.  “Sonhas e serás livre de espírito... Luta e serás livre na vida”. Che Guevara …

Enche-te de esperança e vive à sua luz. Enriquece-te de bondade e oferece-a a quem não sabe dar. Vive com amor e fá-lo conhecer ao Mundo. Mahatma Gandhi RESUMO O presente trabalho acadêmico aborda o acesso à justiça em sua evolução cronológica, levando-se em conta os recursos do Direito processual, ressaltando os mecanismos de solução sobre a problemática de uma prestação efetiva. Serão dissertadas as principais mudanças no Código de Processo Civil, advindas do anteprojeto de reforma,…

considerar uma função para a lei e justiça que seja (ao contrário de uma primitiva Lei de Talião ou uma proposta de simples satisfação de um desejo de vingança) uma proposta de educação e modificação da vontade. A influência que a ação da lei pode ter sobre a vontade dos indivíduos parece muito semelhante com a proposta de modelagem dos comportamentos operantes, ao usar o termo ‘moldaria’. Desta forma, a vontade pode ser entendida como um operante e não como uma causa do comportamento,…

regras para resolver os conflitos [...]. Jayme Erik1 1 JAYME, Erik. Sociedade multicultural e novos desenvolvimentos no direito internacional privado. Cadernos do Programa de Pós-Graduação da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 1, 2003, p. 102. RESUMO O reconhecimento e a valorização de mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos em Moçambique, bem como em outros países Africanos têm sido, nos últimos anos, uma realidade.2 Isso se deve, por um lado, à grande…

bacharelandos, que dele se poderão valer para se introduzir no estudo das instituições de Direito Civil, consultando, a seguir, os grandes autores. Será útil também para breves recordações antes de uma prova, por exemplo. Assim é que o livro contém um resumo dos melhores autores, sendo o principal Caio Mário da Silva Pereira, cuja obra festejamos desde nosso bacharelado. A intenção não foi, seguramente, a de esgotar os assuntos tratados, mas simplesmente a de explanar de forma didática…

duas teorias do Estado do Pensamento de Karl Marx A. Visão Economista e Reducionista “A estrutura económica da sociedade é a base concreta sobre a qual se constrói a superestrutura jurídica e política” (Prefácio da Economia Política, 1859). O Estado, idêntico em todas as…

67 AS MUDANÇAS NA INFÂNCIA E NO DIREITO NO CONTEXTO HODIERNO Cimon Hendrigo Burmann de Souza* Cláudio Antônio Cardoso Leite** RESUMO Este artigo consiste em uma análise que parte da premissa de que há estreita relação entre o Direito e a realidade social, pois quando há mudanças na sociedade há modificações que impactam o Direito. Neste sentido, vale destacar que o ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, tem sido considerado uma das legislações mais avançadas do Brasil, pois advoga que as

Revista Ágora, Vitória, n.9, 2009, p.1-24. 1 Curandeiros, Feiticeiros e práticas alternativas de cura na Comarca do Rio das Mortes na segunda metade do Oitocentos∗ MARCELO RODRIGUES DIAS 1 Resumo Os artifícios das curas mágicas e das feitiçarias ocorreram intensamente nas Minas Gerais da segunda metade dos oitocentos. Na região que abrange a comarca do rio das mortes não foi diferente. É o que atesta a documentação criminal pertencente às fontes do Arquivo do Museu…

suas terras, nas regiões que as cercam: poluição de rios por agrotóxicos, desmatamentos etc. RESUMO O Brasil conta com cerca de 104.508.334 hectares (1 milhão e 45 mil km²) de terras indígenas. Isso representa 12,24% da extensão do território brasileiro (quase duas vezes o território espanhol, que é de 504.800 km²). De acordo com dados de 2001, o Brasil possui 580 áreas indígenas, sendo que no período de janeiro de 1995 a abril de 2001, 99 áreas foram designadas indígenas, perfazendo…