Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

A QUESTÃO DO CASAMENTO E DO DIVÓRCIO ANALISADOS SOB A ÓTICA DA INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO Ana Paula Nery Rosado 1 Mariana Morais Pompermayer 2 Karla Maria Damiano Teixeira3 RESUMO Por muito tempo o ambiente familiar e o de trabalho foram mundos separados, mas hoje, uma vez entendido a importância das relações entre estes dois sistemas, esta idéia está mudando e dando espaço para discussões acadêmicas e políticas sociais. Apesar disso, as desigualdades de gênero permanecem

Psicológicas Inovadoras no Sistema Prisional Trabalho Interdisciplinar do Curso de Psicologia da Faculdade Ciências da Vida, no 2° semestre de 2013 sob orientação da professora Debora Carla Marques de Castro. SETE LAGOAS 2013 RESUMO Este trabalhobusca conhecer as possibilidades de atuação do psicólogo jurídico no sistema prisional juntamente aos sentenciados que cumprem pena privativa de liberdade. Para tanto, analisa-se o conceito de psicologia jurídica,…

enfermaria; sua própria biblioteca jurídica (onde os presos são mantidos em quartos seguros e recebem os livros através de frestas, e sua própria sala para as audiências sobre concessão de liberdade condicional. Os presos podem passar anos sem sair da Unidade. Jornal Los Angeles Times em 1º de maio de l990. Século XX. 7 RESUMO O papel da pena e, consequentemente, do Sistema Prisional, está inteiramente voltado para o exterior e para o futuro: impedir que o crime…

A MITIGAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA COMO CONSEQUÊNCIA DA INTERVENÇÃO ESTATAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS ATRAVÉS DO PROCESSO FALIMENTAR EDE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA Juliana Maria Rocha Bezerra da Silva1 RESUMO No Brasil, fruto do estado liberal, verifica-se a constitucionalização do estado mínimo, com a menor ingerência possível do estado nas relações mercantis privadas. Todavia, os princípios insculpidos na carta política de 1988, sobretudo os que buscam resguardar a ordem econômica nacional, faz

Romano, 4 - Direito Penal Germânico, 4 - Direito Penal Canônico, 5 - Escolas Penais (Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica), 5 - Pensadores, 8 Beccaria, 8 Lombroso, 10 - Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro (Períodos Colonial, Imperial e Republicano), 11 - Bibliografia, 14 Tempos Primitivos Embora a história do Direito Penal tenha surgido com o próprio homem, não se pode falar…

Resumo de HistóriaRecordando Vestibanet – O Site do Vestibulando http://www.zump.com/vestibanet/ A Era moderna 4 Conceito de feudalismo : Sistema politico economico que existiu na Europa ocidental a partir do sec. IX , caracterizado pela descentralizacao politica , economia de subsistencia e dependencia pessoal . 4 A crise no modo de produção feudal ( Crise do século XIV ). Ocorrido na Europa. Fatores : Crise agrícola Peste Negra Guerra dos Cem anos ( 1337 - 1453 ) Carência de Metais…

Os avanços da nova lei de falências Douglas Cavallini de Sousa Resumo: O objetivo do presente trabalho será analisar as principais inovações e avanços da nova lei de falências frente ao reformado instituto da concordata que se inseria no revogado Decreto-Lei n. 7.661/45, e o da recuperação judicial e extrajudicial de empresas, previstos na nova lei n. 11.101/05, destacando suas mudanças significativas e seus retrocessos do ponto de vista…

impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” (CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ART. 225 CAPUT) 7 RESUMO O tema abordado é sobre os agrotóxicos e os males advindos do seu uso, a sua origem no Brasil, com inicio com as Ordenações Manuelinas e em seguida as Leis e Decretos que o regem e o regulamentam, analisando os tipos de poluição do meio ambiente, o uso e aplicação de agrotóxicos, com os vastos…

época. Os Códigos surgiram para regular as relações jurídicas que praticamente não existiam em outros ordenamentos de cada era. Outrora contribuíram com uma maior clareza na exposição das matérias, usando uma sistematização positivista em voga no período, mas com respeito devido ao direito anterior. Houve sim uma evolução do Direito, quer pela sistematização ou relativa clareza, facilitando o seu entendimento, alterando certos conceitos. A História é a sucessão temporal…

caminhada. “O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo que busca, mas vence obstáculo, no mínimo fará coisas admiráveis!” (José de Alencar) RESUMO O presente Estudo tem em sua finalidade principal abordar questões acerca da Violação dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana analisando as questões sócio educativas (medidas corretivas para recuperação do menor delinquente)…