Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

RESUMO A superlotação carcerária no Brasil, em que pese a boa vontade de alguns segmentos isolados, é fator de intensa preocupação, pois o atual sistema vem permitindo a aniquilação do homem, como resposta para o crime por ele anteriormente praticado, embora o Estado insista em propalar sua intenção de reeducar e humanizar a pena, embasado principalmente no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Na Cadeia Pública de Governador Valadares/MG, a caótica situação…

URNA ELETRÔNICA: SEGURANÇA NO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DURANTE O PROCESSO ELEITORAL Marcos Marcelo Brunassi1 Resumo: Esta pesquisa realiza a análise da segurança dada no transporte e armazenamento das urnas eletrônicas durante o período eleitoral ocorrido no ano de 2010, na cidade de São José estado de Santa Catarina, especificamente em suas duas zonas eleitorais, que são elas as de números 29ª e 84ª que juntas totalizam 382 seções eleitorais. A cidade de São José é dividida…

1 ESCRAVIDÃO, HERANÇAS E CONFLITOS Termo de Barbacena Século XIX Roseli dos Santos1 Universidade Federal de São João del Rei RESUMO: Com base no resultado de uma pesquisa recente sobre legados deixados a escravos por seus senhores em meados do século XIX no Termo de Barbacena – fundamentados em testamentos de senhores de escravos – percebeu-se que os escravos beneficiados muitas vezes possuíam determinações que deveriam cumprir para receberem seus legados. Assim, o presente artigo questiona a

DA BALEIA NO BRASIL COLONIAL: Contratos e Contratadores do Rio de Janeiro no século XVII Dissertação apresentada ao programa de Pósgraduação em História do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em História. Área de Concentração: História Social Orientadora: Mariza de Carvalho Soares Niterói 2010 2 Ficha Catalográfica: D541 Dias, Camila Baptista. A PESCA DA BALEIA NO BRASIL COLONIAL:…

inclusive os liberais, de que levantes populares eram caminhos ineficazes para a modificação da sociedade. Beatriz: obs : (bibs o seu está bem grande pode resumir kkk) A Europa na Era das Revoluções A Europa era um continente turbulento no período que se seguiu às Guerras Napoleônicas. Embora o Congresso de Viena tenha procurado restaurar muitas nações europeias ao estado em que estavam antes da guerra, a influência dos anos de guerra foram significativos, em especial pelo fato…

francês) “O futuro não projeta os erros do passado, quando as gerações presentes são capazes de mudar o curso dos acontecimentos.” (José Carlos Carvalho, ex-Ministro do Meio Ambiente) RESUMO A reativação da Inquisição no contexto da Contra-Reforma objetivava reprimir as manifestações contrárias aos ideais católicos. A criação do Tribunal do Santo Ofício em Portugal não permitiria que a América…

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar as Súmulas Vinculantes, seu objetivo, a sua importância, a posição a favor e contrária, origem e competência. Um dos objetivos da Súmula Vinculante é fazer com que ações com matéria repetitiva não precisem chegar aos Tribunais Superiores, acelerando o processo de julgamento dos processos, trazendo maior conforto para a sociedade e para os operadores do direito. Atualmente os Tribunais inferiores têm suas decisões baseadas em…

da própria evolução da sociedade; c) O aspecto doutrinário que analisa o Estado do ponto de vista filosófico. Na época do aparecimento do Estado, alguns autores demonstraram suas posições sobre o mesmo: 1) O Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a terra acha-se integrado em uma organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo. Entre os adeptos a essa posição destaca-se o Eduard Meyer,

orientador Dr. José de Arimatéa Dourado Leão. Agradeço aos colegas de estágio do Ministério Público. Agradeço ao Dr. Carlos Washington, a Monallysa Duarte e a Edilcio Sousa que me ajudaram na pesquisa deste trabalho. Muito obrigado! RESUMO O presente trabalho aborda o poder de investigação criminal do Ministério Público, o qual se dá mediante processo administrativo próprio no lugar de requisitar a instauração do inquérito policial em alguns casos, e os posicionamentos…

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O desenvolvimento da proteção social na rede de alta complexidade e as estratégias de atendimento. Por: Elaine Antunes Passos Resumo: O atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco social sob a metodologia interdisciplinar representa um diferencial na estratégia de condução da proteção social na rede de alta complexidade no Município de Macaé, interior do Estado do Rio de Janeiro, onde vem sendo implementado desde…