Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

Espanha ........................................................ d. Portugal ........................................................ e. Holanda ........................................................ 6. Portugal e a Vanguarda Colonial ............................. 7. Teoria política ............................................................ 8. Teorias Filosóficas ..................................................... a. Maquiavel b.…

i ii iii Sumário RESUMO ........................................................................................................... VII AGRADECIMENTOS.......................................................................................... IX SIGLAS............................................................................................................... XI INTRODUÇÃO..................................................................................................... 1 CAPÍTULO

que me fizeram começar. RESUMO Quando um indivíduo pratica um ato ilícito é imposta ao agente uma sanção, uma pena, em razão do ato praticado. O Estado orienta o que se pode ou não fazer, impõe uma norma e uma sanção, caso essa norma não seja cumprida. Antigamente…

PRIMEIRA OCUPAÇÃO*/** SESMARIAS AND THE MYTH OF THE FIRST OCCUPATION MÁRCIA MARIA MENENDES MOTTA*** Resumo Em muitos dos conflitos agrários ocorridos nos oitocentos (e ainda hoje) a carta de sesmaria foi e tem sido utilizada para construir um ponto zero da ocupação territorial na área em disputa. O presente artigo analisa a historicidade dos conflitos agrários no país e procura refletir sobre os significados da concessão de sesmaria e a legislação subseqüente que buscou definir os…

“Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da Criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante" Albert Schweitzer RESUMO É notório o aumento utilização dos recursos naturais para atender à crescente demanda social por insumos industriais. Esta ação humana, sem controle, põe em risco o patrimônio ambiental brasileiro e compromete as futuras gerações. Tais ações

confortável de Paris devido à derrota de Napoleão. O mais incrível é que Debret teve a opção de embarcar em outra missão programada para a Rússia, mas optou por conhecer o Brasil. Durante 15 anos, seu trabalho baseou-se na retratação de cenas cotidianas sobre a relação entre brancos, negros, indígenas e sua fauna e flora. Detalhou a riqueza dos adereços usados por cada um dos povos e suas regiões, retratou o processo de Independência do Brasil e os primeiros anos de governo de Dom Pedro…

que me fizeram começar. RESUMO Quando um indivíduo pratica um ato ilícito é imposta ao agente uma sanção, uma pena, em razão do ato praticado. O Estado orienta o que se pode ou não fazer, impõe uma norma e uma sanção, caso essa norma não seja cumprida. Antigamente…

que se entende aplicável, de acordo com o Direito vigente. I - A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO No Brasil, convém iniciar o estudo da responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional com o breve resumo da evolução do conceito mais amplo e abrangente da própria responsabilidade civil do Estado. Enquanto esta passou da irresponsabilidade absoluta da Fazenda Pública (admitida apenas a pessoal do funcionário) para a responsabilidade direta…

todos que direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho. “Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.” Charles Chaplin RESUMO A viabilidade da recuperação judicial deverá ser apreciada no momento do seu pedido, não há na lei, na economia nem no direito um momento pré fixado. O que acaba por fragilizar a recuperação, pois tal decisão fica a…

RESUMO O presente trabalho apontará os motivos que levam à administração indireta de tratamento de água e esgoto a falência, caso seja aplicado a ela o princípio da bagatela em sua arrecadação. Também apontará possíveis soluções para que se aperfeiçoem os recebimentos desses pequenos valores sobre os serviços prestados à população municipal. O tema princípio da bagatela tem uma abordagem aprofundada no âmbito penal, já na esfera administrativa essa abordagem é tratada amplamente…