Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

orientador Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral, com sua paciência e disponibilidade inigualável. Agradeço também aos profissionais quem compõem a banca, Dr. Gilberto e Dr. Fernando, por aceitarem meu convite, dando-me o privilégio de vossas presenças. . RESUMO O presente trabalho analisa a função notarial como medida de prevenção de litígios de forma que o notário exerça sua atividade, assessorando as partes imparcialmente, interpretando e adequando as vontades dos interessados no…

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NAS MINERADORAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMO INSTRUMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE RESUMO As mineradoras, por serem grandes arrecadadoras de recursos, dentre eles: o minério de ferro, níquel, carvão, manganês, alumínio, cobre, ouro, potássio e fósforo, possibilitam um elevado desenvolvimento econômico, contudo, de nada valeria um enriquecimento com degradação da área, sem, ao menos, possibilidade de uma futura reabilitação

Constituição Federal). RESUMO Este trabalho – Avaliação de Desempenho da Gestão Pública Municipal: Qualidade de Vida Urbana e Indicadores Sociais do Município de Taubaté-SP – constitui numa proposta de possibilidade avaliativa da Gestão Pública do Município de Taubaté, sua qualidade de vida urbana, por meio de seus Indicadores Sociais disponibilizados em seu endereço eletrônico. A metodologia utilizada na fundamentação teórica foi pesquisa bibliográfica: sobre a origem,…

Católica de Pelotas, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientador: Pelotas 2009  2 AGRADECIMENTOS  3 Título Penas alternativas: Punir sem excluir Orientador Ano/Semestre 2009/1 Resumo O presente trabalho pretende demonstrar a evolução histórica do direito penal; traçando um paralelo com a evolução humana; analisando as regras de Tóquio e suas principais diretrizes e verificando o panorama da situação carcerária,…

princípio da Insignificância no crime de furto; 5.2 Critério adotado pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça para aplicação do princípio da Insignificância no crime de furto; 6 Considerações finais; 7 Referências bibliográficas. RESUMO: O estudo tem por finalidade analisar a aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra o patrimônio, em específico no crime de furto, apontando sua importância no Direito Penal, demonstrando como vem se posicionando…

Direito como o melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como destino normal do Direito; na Paz, como substituta benevolente da Justiça; e, sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz. Couture RESUMO Neste trabalho, analisou-se o controle da corrupção frente ao Direito Administrativo, através do método hipotético dedutivo, revelando uma proposta diferenciada de tratamento do tema, geralmente enfocado sob o prisma de sua…

Lisboa/Portugal) e-mail: robertastumpf@gmail.com Nobrezas na América portuguesa: notas sobre as estratégias de enobrecimento na capitania de Minas Gerais Resumo Neste artigo, a discussão sobre as possibilidades de enobrecimento a que podiam aspirar os habitantes da América portuguesa ao longo do Setecentos é o ponto de partida para se reavaliar os conceitos utilizados pela historiografia sobre as elites sociais luso-americanas. A análise das nobrezas da capitania das Minas…

(Augusto Cury) RESUMO O presente trabalho, busca fazer uma abordagem sobre a Redução da Maioridade Penal por meio de pesquisa, com o objetivo de demonstrar as implicação que tal medida acarretaria. Assim, faz-se um paralelo de como era compreendida antigamente a responsabilidade penal por atos ilícitos criminais, principalmente no tocante ao menor. Também apresenta um breve entendimento sobre a imputabilidade e inimputabilidade, além de discorrer sobre a…

RESUMO HISTÓRIA DO BRASIL A TRANSIÇÃO DA IDADE MÉDIA PARA A IDADE MODERNA: A partir da Segunda metade do século XV, o mundo europeu sofreu grandes transformações políticas, econômicas, sociais e culturais. Estas transformações, que marcam o fim da Idade Média e o início dos Tempos Modernos, trouxeram como conseqüência a expansão comercial européia e levaram aos Descobrimentos Marítimos. No campo político, houve o fortalecimento e centralização do poder real; Na economia, o comércio…

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