Resumo Sobre As Formas De Governo Paulo Bonavides

Aristóteles Onassis CAMPOS, Aline da Silva. Lei de Responsabilidade Fiscal e Controle Interno na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Gestão Pública) IMPACTOS, Cuiabá 2013. Resumo Este estudo trata-se de uma pesquisa sobre os procedimentos destinados ao controle da Administração Pública, com direcionamento argumentativo para os controles interno e externo. Estes desempenhados por setores internos de cada instituição e órgãos oficiais com competência

Introdução; 2. Breve histórico sobre os direitos humanos; 3. Alguns aspectos sobre o Código de Hamurabi; 3.1 Histórico; 3.2 Legislações Posteriores ao Código de Hamurabi; 3.3 Aspectos Comuns sobre o Código de Hamurabi; 3.4 Divisão do Código de Hamurabi; 4. Sociedade vista através do Código de Hamurabi; 5. Conclusão. Resumo: O presente trabalho busca mostrar o Código de Hamurabi de uma maneira humanitária, mostrando artigos que não tratam sobre o talião, aspecto mais conhecido sobre a…

- A ausência de fundamentação e o “trilema de Munchhasen”. 3.2 - Argumentos institucionais e não institucionais. 3.3 O princípio da proporcionalidade e sua inaplicabilidade como fundamentação da decisão. 4 – Considerações finais. 5 – Referências. RESUMO: O presente artigo busca elucidar, de uma maneira sintética, a evolução da interpretação jurídica, desde seus primórdios jusnaturalistas até o seu ápice evolutivo com o Pós positivismo jurídico. Entretanto, destacou-se também, que a…

Campus Caiapônia, como parte da exigências para obtenção do título de bacharel em Direito. CAIAPÔNIA 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO AGRADECIMENTOS Agradecemos a Deus por suas bênçãos e por conduzir-nos de forma singular os nossos caminhos rumo a mais uma realização. Aos professores e mestres, que partilharam altruístas e generosamente de seus conhecimentos. Aos familiares e amigos que sempre se fizeram presentes com palavras de apoio e…

afastamento do trabalho diário a fim de viabilizar a concretização desta monografia. 10 RESUMO A abordagem oferecida pelo presente estudo é voltada para a discussão do tema Educação Fiscal e Construção da Cidadania através da compreensão da função social dos tributos e da responsabilidade social do Estado e dos Cidadãos para o desenvolvimento político, econômico e social. Quando se propõe a falar sobre o tema Educação Fiscal, em sua construção teórica, tem-se como objetivo:…

GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS João Felipe da Silva Maria Lúcia Garcia Leal Orientador: Dr. Jefferson Aparecido Dias RESUMO O direito fundamental do exercício da greve, constitucionalmente resguardado a todos os trabalhadores brasileiros, ainda carece de regulamentação no que diz respeito aos servidores públicos civis. O presente trabalho se apresenta com o propósito de abordar a evolução histórica do exercício do direito de greve, no mundo e no Brasil, passando por…

Bacharelado em Direito FABRICIO EMANOEL DOS SANTOS SILVA O PODER DE POLÍCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDREAL DE 1988 PAULO AFONSO-BA 2014 FABRICIO EMANOEL DOS SANTOS SILVA O PODER DE POLÍCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDREAL DE 1988…

91 Rafael José Nadim de Lazari ISSN 1982-0496 Licenciado sob uma Licença Creative Commons REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A VIABILIDADE DE UM “CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO” NO BRASIL: EXEGESE VALORATIVA CRITICAL REFLECTIONS ABOUT THE VIABILITY OF A “CONSTITUTIONALISM OF THE FUTURE” IN BRAZIL: EXEGESIS OF VALUES Rafael José Nadim de Lazari Advogado. Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília/SP – UNIVEM. Pesquisador do Grupo de Iniciação Científica “Novas Perspectivas…

pesquisa, transformando-a em uma monografia. Por fim, agradeço a todos os professores e funcionários que compõe o Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, e à professora Simone Trindade da Cunha, pelas orientações metodológicas. 15 RESUMO O presente trabalho monográfico busca analisar a legitimidade da Defensoria Pública para impetrar ação civil pública visando à tutela de direitos transindividuais. Inicialmente será demonstrada a evolução do Estado, desde a sua fase…

BRASILEIRA Erivelto de Sousa ________________ PROTESTOS DE RUA, UM TSUNAMI PARA PURIFICAR UM SISTEMA POLÍTICO, ALIMENTADOS PELA HORIZONTALIDADE TECNOLÓGICA QUE FORMATOU UM NOVO EXTRATO SOCIAL, SEM INTERMEDIAÇÃO E HIERARQUIA. _________________ RESUMO: As recentes ondas de protestos que invadiram as ruas do Brasil espalhou lama pelos palácios governamentais, legislativos e mesmo judiciários e sedes partidárias, derrubando como um tsunami altas avaliações positivas e…