Resumo Sobre Aposentadoria

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Aposentadoria Especial e Aposentadoria por Idade Faculdade Metropolitana de Guaramirim – FAMEG Administração – Legislação Social e Trabalhista 08/04/2013 RESUMO A Previdência Social tem a missão de garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, com o objetivo de promover o bem-estar social e tem como visão ser reconhecida como patrimônio do trabalhador e…

Ação Revisional da Renda Mensal Inicial (RMI) de Aposentadoria por Invalidez nos termos do artigo 29, parágrafo 5º, Lei n.8.213/91 Preço: Páginas: Data: 8-8-2008 Categoria: previdenciárias – Cód.:82 Resumo: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comara de XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX ( qualificação), (endereço) por seu advogado e bastante procurador ( procuração anexa), ao qual deverão ser endereçadas todas as notificações e publicações decorrentes deste processo, que…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ APOSENTADORIA RURAL POR IDADE ANDRESSA BACAS DE OLIVEIRA IWAZAKI Cuiabá – MT 2014/1 ANDRESSA BACAS DE OLIVEIRA IWAZAKI APOSENTADORIA RURAL POR IDADE Artigo Científico apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste, para de nota da disciplina de Direito Previdenciário. Profª. THAYS MACHADO Cuiabá – MT 2014/1 RESUMO O artigo citado, visou como principal objetivo, análise acerca da…

Resumo Direito Administrativo Terceira Prova Licitação Conceito Licitação, no ordenamento brasileiro, é o processo administrativo em que a sucessão de fases e atos leva à indicação de quem vai celebrar o contrato com a Administração. Finalidade Visa, portanto, a selecionar quem vai contratar com a Administração, por oferecer proposta mais vantajosa ao interesse público. É um processo administrativo porque, além da sucessão de atos e fases, há sujeitos diversos – os licitantes –…

RESUMO Previdência privada, também chamada de Previdência complementar, é uma forma de seguro contratado para garantir uma renda ao comprador ou seu beneficiário. O valor do prêmio é aplicado pela entidade gestora, que com base em cálculos atuariais, determina o valor do benefício. No Brasil pode ser do tipo aberta ou fechada. Pode-se dizer que é um sistema que acumula recursos que garantam uma renda mensal no futuro, especialmente no período em que se deseja parar de trabalhar. Num…

ORDINÁRIO Resumo da demanda A autora do presente recurso foi condenada no processo principal a 6 meses de detenção por crime contra a organização do trabalho, uma vez que recebia seguro desemprego nos 2 primeiros meses do contrato de trabalho, sem assinatura de sua CTPS no período; a autora excedia jornada de 3 horas diárias, mas limitou o pagamento da sobrejornada a 2 horas por dia com adicional de 50%; o juiz também julgou a norma menos favorável à autora quanto à aposentadoria (de…

Sites interessantes RESUMO: A comprovação do tempo de serviço pelo segurado especial não supre a necessidade d contribuição à seguridade social, como condição para fazer jus ao direito de aposentadoria por idade. A Constituiçã Federal veda o tratamento diferenciado entre segurados rurais e urbanos, apenas os diferenciando quanto à forma d contribuição e estabelecendo que os segurados especiais contribuirão para a seguridade social mediante aplicação de uma alíquota sobre o…

Direito Previdenciário Resumo Aula-tema 06: Auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade Conforme se intentou demonstrar ao longo das aulas-temas transcorridas até aqui, o estudo e a aplicação do Direito Previdenciário fundamentam-se essencialmente na legislação aplicável. Portanto, é de fundamental importância que, não apenas o aluno da disciplina, como também todos que atuam profissionalmente na área previdenciária, estejam sempre atentos…

Atividade – A Importância de Mudanças TUTORA EaD Luciana F. Nakamura Zacarin São Paulo/SP 2014 SUMÁRIO INTRUDUÇÃO -------------------------------------------------------------------------------3 RESUMO -------------------------------------------------------------------------------4 SEGURIDADE SOCIAL-ETAPA 1 ----------------------------------------------------------5,6 A REFORMA DO REGIME DA PREVIDÊNCIA…

Titulo da Atividade – A Importância de Mudanças TUTORA EaD Luciana F. Nakamura Zacarin São Paulo/SP 2014 SUMÁRIO INTRUDUÇÃO -------------------------------------------------------------------------------3 RESUMO -------------------------------------------------------------------------------4 SEGURIDADE SOCIAL-ETAPA 1 ----------------------------------------------------------5,6 A REFORMA DO REGIME DA PREVIDÊNCIA PRIVADA–ETAPA…