Resumo Sobre Aposentadoria

Resumo: Direito Administrativo – por Profª Fernanda Marinela Souza Santos Resumo Direito Administrativo PROFª FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS 1 Resumo: Direito Administrativo – por Profª Fernanda Marinela Souza Santos SUMÁRIO FUNÇÕES DO ESTADO - Função Administrativa PRINCÍPIOS - Gerais - Constitucionais PODERES DA ADMINISTRAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO - Requisitos de Validade - Atributos do Ato Administrativo - Classificação - Para retirar o ato do…

correção e incentivo” e aos Professores que nos ensinaram neste modulo. RESUMO Neste trabalho, estaremos mostrando que a previdência Social está passando por problemas de Arrecadação, prejudicando assim a receita e falaremos um pouco também de como é feita esta distribuição, e como será daqui a algumas décadas. PALAVRAS-CHAVES: Previdência Social, Arrecadação, Receita, Distribuição e Aposentadoria. Conteúdo 1 - INTRODUÇÃO A Previdência Social é um sistema…

de Santa Catarina – Unisul; professor de Direito Previdenciário em cursos jurídicos e preparatórios para concursos públicos; autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário Cespe/UnB, Direito Previdenciário Esaf e Resumo de Direito Previdenciário. ww w.hu go go es.b lo gsp ot.co m Página 2 Direito Previdenciário FCC – Hugo Goes Aluno(a): José Concurseiro da Silva Apresentação A presente obra dedica-se ao estudo do Direito Previdenciário por meio…

1 - DOS FATOS No dia 01 de fevereiro de 2010 faleceu o Sr. Adão Pereira dos Santos, marido da parte autora (certidão de óbito em anexo), sendo que neste momento o segurado já preenchia todos os requisitos necessários para a concessão de aposentadoria por idade. Em 19 de fevereiro de 2010, a Autora pleiteou junto à Autarquia Previdenciária o benefício de pensão por morte na condição de viúva, o qual foi indeferido sob alegação de falta da qualidade de segurado do falecido. Tal decisão indevida

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Direito Administrativo – por Profª Fernanda Marinela Souza Santos Resumo de Direito Administrativo Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO Autor: PROFª FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Direito Administrativo – por Profª Fernanda Marinela Souza Santos DIREITO ADMINISTRATIVO SUMÁRIO FUNÇÕES DO ESTADO - Função Administrativa PRINCÍPIOS - Gerais - Constitucionais PODERES DA ADMINISTRAÇÃO…

Resumo: Direito Administrativo – por Profª Fernanda Marinela Souza Santos Resumo Direito Administrativo PROFª FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS 1 Resumo: Direito Administrativo – por Profª Fernanda Marinela Souza Santos SUMÁRIO FUNÇÕES DO ESTADO - Função Administrativa PRINCÍPIOS - Gerais - Constitucionais PODERES DA ADMINISTRAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO - Requisitos de Validade - Atributos do Ato Administrativo - Classificação - Para retirar o ato do…

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Esses realmente são os segurados obrigatórios, conforme estabelece o artigo 11 da Lei n.º 8.213/91: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, Aula-tema 07: A Seguridade Social: Evolução, Seguro Privado e Social, Princípio Social, Características Gerais Aula-tema 08: A Seguridade Social: Custeio do Sistema, Beneficiários e Benefícios da Previdência Social. Acidentes do Trabalho trabalhador avulso e segurado especial. 2…

FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO Direito Previdênciario 4º período- noturno. Resumo O direito previdenciário é um ramo do direito surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu obejtivo é o estudo e regulamentação do instituto seguridade social. A Constituição Federal define a Seguridade Social como sendo um conjunto integrado de ações dos Poderes Públicos e da…

| |RESUMO | | | |Nesta pesquisa veremos os benefícios atualmente concedidos pela Previdência Social, explicando-os individualmente, como aposentadoria por| |invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de…

procurador, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, promover a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL contra o INSS –INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, gerência de Indaial, com endereço na Rua Marechal Floriano Peixoto, n. 444, Centro, pelas relevantes razões a seguir expostas: 1. – A parte requerente formulou pedido de aposentadoria em 24/02/2006, o qual foi deferido pela autarquia requerida sendo apurado o tempo de contribuição de 36…