Resumo Sobre Aposentadoria

política brasileira, falando da reforma sanitária onde aparecia toda força do Estado, mostrando como ele obrigava a população a se submeter aos interesses do capital. Dando ênfase os meios que foram criados para sua implementação, como Caixas de Aposentadorias e Pensões (essas instituições eram mantidas pelas empresas que passaram a oferecer esses serviços se saúde aos seus funcionários) até a implantação do SUS. No século XX, mostra que a população pobre tinha acesso apenas ao…

O TRABALHADOR DO SETOR SAÚDE, A LEGISLAÇÃO E SEUS DIREITOS SOCIAIS Ilana Bejgel1 e Wanir José Barroso2 Resumo O objetivo deste trabalho é informar sobre a legislação vigente, referente a acidente de trabalho, insalubridade, periculosidade e aposentadoria, para os trabalhadores do setor saúde, tanto os civis do serviço público da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais como também dos serviços privados. Com esta revisão abordaremos os regimes jurídicos existentes…

A APOSENTADORIA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – ANÁLISE ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR 142 DE 2014. Thays Affonso Polizel Resumo: O presente artigo tem por objetivo o aprofundamento do estudo, bem como minuciosa análise acerca da Lei Complementar número 142, sancionada em 8 de maio de 2013, lei esta que tem por finalidade regulamentar o parágrafo primeiro do artigo 201 da Constituição Federal no que se refere a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral da…

Paralelamente ao sistema previdenciário público, outro sistema vem se desenvolvendo no sentido de suprir necessidades de indivíduos que almejam uma aposentadoria tranqüila e sem riscos, atualmente oferecida por instituições financeiras com a finalidade de garantia na velhice. Assim a partir da legislação relativo ao imposto de renda para pessoas físicas, analisaremos a tributação incidente nas operações envolvendo os planos de benefícios do sistema previdenciário das entidades privadas…

FATOR PREVIDENCIÁRIO: UMA DISCUSSÃO ENTRE O ESTADO E O CONTRIBUINTE.1 Jeane Oliveira de Santana2 RESUMO O fator previdenciário foi implantado pelo Estado Brasileiro, dentro da figura do Instituto Nacional de Seguridade Social atrelado ao Ministério da Previdência Social Esta foi uma forma que o então governo,em 1998, encontrou para reduzir os gastos como benefícios previdenciários de aposentadoria por contribuição adquiridos “precocemente”. Porem, após mais de uma década instituída,…

Aposentadoria espontânea X Contrato de Trabalho X Multa rescisória -... 1 de 5 Cursos Certificados Concursos OAB Vídeos Modelos Perguntas Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Senha Email http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=5146 Notícias 0 Sala dos Doutrinadores - Artigos Jurídicos Artigos Jurídicos Direito do Trabalho Fale Conosco Mais... powered by Google Autoria: Empregado - Contrato de trabalho…

1. Existe teto de contribuição? Caso exista qual é o valor dele, neste mês? SIM, O TETO DE CONTRIBUIÇAO E DE 4390,24 2. O que é salário de contribuição? O conceito de salário de contribuição é uma base usada pelo direito previdenciário e sobre ele incide o percentual da alíquota de contribuição previdenciária dos segurados do Regime geral de Previdência Social, esse conceito também é usado pelo empregador doméstico para incidência da alíquota de contribuição patronal. O salário de…

DEMONSTRATIVO DA SIMULAÇÃO DO CÁLCULO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Dados Cadastrais: Informamos abaixo as possibilidades de Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Para ter direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição Integral é necessário completar 35 anos de tempo de contribuição. O tempo que falta para essa modalidade é de 14 anos 6 meses e 1 dias. Segue o resumo do tempo de contribuição utilizado nesta simulação: Início: 03/11/1980 Tempo Total: 11 anos 8 meses 21…

CONSIDERAÇÕES SOBRE A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 142/2013 E DECRETO Nº 8.145 DE 2013 Resumo: A lei complementar número 142 de 2013, trouxe inúmeras mudanças na forma com que se passou a tratar a aposentadoria por idade e a aposentadoria por tempo de contribuição do Regime Geral da Previdência Social. A referida Lei regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, antes…

Gerais, Belo Horizonte, MG *Correspondência Faculdade de Medicina da UFMG Avenida Professor Alfredo Balena, 190 Santa Efigênia - Belo Horizonte - Minas Gerais CEP 30130-100 Tel.: (31) 3547-2120 Fax: (31) 3226-7738 E-mail: narezende@terra.com.br RESUMO OBJETIVO. O aumento da população idosa no Brasil justifica a necessidade de avaliar os aspectos que podem interferir na qualidade de vida de aposentados. MÉTODOS. A versão brasileira do questionário SF-36 foi aplicada em 87…