Resumo Sobre Aposentadoria

SORAYA JAÇANA VOLMAR PAULO MENDONÇA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL: REVISÃO D O STF SOBRE DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO FLORIANÓPOLIS NOVEMBRO 2014 Resumo Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam parcialmente a ordem no Mandado de Segurança (MS) 24781 e cassaram a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou ilegal a aposentadoria do médico e professor Mazureik Miguel de Morais, que havia sido concedida há 11…

reserva que garanta uma vida segura e tranquila no futuro. Mas, a maioria não se preocupa com essa questão. Por isso, cada país cria um sistema de previdência para proteger e amparar o trabalhador e suas famílias na velhice e na doença, por meio de aposentadorias, pensões e outros benefícios. No Brasil, conforme estabelecido no artigo 194 da Constituição de 1988, a previdência faz parte de um conjunto de sistemas e programas de proteção social conhecido como Seguridade Social. A…

INTRODUÇÃO A tão sonhada aposentadoria tem ganhado novos contornos com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros. O direito elencado na carta magna nacional e leis complementares está deixando de ser tema pacifico, pois devido a continuidade das relações de emprego mesmo após o enquadramento do segurado aos requisitos necessários, surgiu a possibilidade da implementação de novas contribuições, que podem elevar a renda mínima inicial do benefício da aposentadoria. Diante de…

Autarquia Requerida, a Autora não comprovou nos autos que preencheu os pressupostos para a concessão da aposentadoria por invalidez, não demonstrou sua incapacidade total e definitiva para a labuta que o considera inato e insusceptível de reabilitação para o exercício de suas atividades que lhe garanta a sua subsistência e de sua família. Alega ainda que, para a concessão da referida aposentadoria, é exigida da Requerente a qualidade de segurado da Previdência Social até a data do…

DESAPOSENTAÇÃO E A NÃO DEVOLUÇÃO DA VERBA JÁ RECEBIDA À LUZ DA DECISÃO 0036685 – 67.2012.4.01.3800¹ Fabiane Junges Dutra² Resumo: O direito à aposentadoria decorre do ideal da dignidade da pessoa humana, e baseado nessa rezão, é enquadrado constitucionalmente como um direito fundamental. Sendo assim, a renúncia a direitos fundamentais é um tema que encontramos sempre…

JUIZ DE FORA 2010 RESUMO - O presente artigo analisa o Sistema Previdenciário Brasileiro, suas formas de financiamento e seus gastos após a Constituição de 1988, compreendendo o período da década de 1990 até 2004, quando passa a entrar em definitivo o Fator Previdenciário como a base de cálculo das aposentadorias do setor privado. Desta forma serão apresentados pontos positivos e negativos desta nova metodologia implantada, e o questionamento sobre a Reforma da Previdência. Para isso

Previdenciários (IBEP). Co-Autor do livro “Desaposentação – Instrumento de Proteção Previdenciária” da Editora Conceito. Sócio do Escritório “ADVOCACIA ESPECIALIZADA TRABALHISTA & PREVIDENCIARIA” (www.trabalhistaeprevidenciaria.com.br). RESUMO: Aplicabilidade do novel instituto da Desaposentação segundo as suas características principais, que acabam por justificá-lo e inseri-lo no contexto jurídico hodierno, cuja estrutura singular o posiciona dentro da ciência jurídica…

questionnaire Fausto Aloísio Pedrosa Pimenta; Fabrícia Fonseca Simil; Henrique Oswaldo da Gama Tôrres; Carlos Faria Santos Amaral; Camila Farnese Rezende; Thaissa Oliveira Coelho; Nilton Alves de Rezende* ________________________________________ RESUMO OBJETIVO: O aumento da população idosa no Brasil justifica a necessidade de avaliar os aspectos que podem interferir na qualidade de vida de aposentados. MÉTODOS: A versão brasileira do questionário SF-36 foi aplicada em…

Trabalho Orientado 01 Artigo Aposentadoria e Distribuição de Renda no Brasil :uma nota sobre o período 1981 a 2001 Economia Talita Lorraine Aguilar ferreira Turma:303 A Curso:Gestão de RH Resumo O maior problema estrutural brasileiro é a desigualdade da distribuição da renda persistente. O país já passou por diversas fases de crescimento e de crises e não conseguiu combater a desigualdade. De acordo com o Instituto de Pesquisa econômica aplicada ,o Brasil

DESAPOSENTAÇÃO C/C NOVA APOSENTADORIA, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com endereço na rua, nº , bairro, municipio/UF, CEP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DADOS DO BENEFÍCIO EM MANUTENÇÃO Tipo de benefício B42 Número do Benefício 145.923.652-9 Data de Início do Benefício 19/02/2009 Tempo de contribuição 34A 3M 16D Idade na DIB 50 ANOS Salário de benefício 792,49 Renda Mensal Atual 1.023,74 Coeficiente 100% II – BREVE RESUMO…