Resumo Sobre Aposentadoria

que fazer contra a doença "e o governo nada faz e a saúde publica muito menos". 1919 Fechado um acordo com os patrões, e os operários voltam ao trabalho. 1922 Os tenentes se revoltam e tomam o Forte de Copacabana. 1923 Foi criado as Caixas de Aposentadoria e Pensão, essas instituições eram mantidas pelas empresas que passaram a oferecer esses serviços aos seus funcionários. 1924 São Paulo bombardeado, tenentes querem reformar o Brasil. 1930 Getúlio Vargas toma posse como…

Resumo Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais…

TEMPO DE SERVICO) E INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) RESUMO O fundo de garantia do tempo de serviço foi criado pelo governo para dar proteção ao empregado quando este for demitido sem justa causa. Este dinheiro que ele tem direito esta depositada na Caixa Economica Federal sendo corrigido todo dia 10 de cada mês. Alem do mais se o empregado for demitido sem justa causa ainda recebera uma indenização de 40 por cento sobre o seu saldo na conta. O FGTS ainda serve para o…

expressiva maioria, que a limitação constitucional aplica-se ás contribuições sociais incidentes sobre o faturamento. Assim, o pis e confins não poderiam incidir sobre as operações e serviço mencionados, entretanto, firmou jurisprudência de que apenas outras impostos estão excluídos, sendo legitima a incidência e contribuição social sob a égibe da constituição federal de 1988. As dificuldades do intérprete sobre o tema Advém da própria constituição ainda na vigência da…

DESAPOSENTAÇÃO C/C NOVA APOSENTADORIA, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com endereço na rua, nº , bairro, municipio/UF, CEP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DADOS DO BENEFÍCIO EM MANUTENÇÃO Tipo de benefício B42 Número do Benefício 145.923.652-9 Data de Início do Benefício 19/02/2009 Tempo de contribuição 34A 3M 16D Idade na DIB 50 ANOS Salário de benefício 792,49 Renda Mensal Atual 1.023,74 Coeficiente 100% II – BREVE RESUMO…

Resumo bigode - 01 Visão mundo : Governos priorizando governança corporativa e revisando seus sistemas financeiros, comercial e investimento. Dólar em queda e sem recuperação, China ascendente e ultrapassando os EUA nos próximos anos e reformulação do mercado com novas "locomotivas: BRICs. Visão Brasil: Economia mais madura e disciplinada devido a politicas sociais eficientes e maior racionalidade em políticas macroeconômicas. Contexto favorável nos anos de 2003 - 2008 justifica-se pelas

qualificada nos autos em epígrafe, que move em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, por seus advogados infra-assinados, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, manifestar-se sobre a Contestação e Documentos, o que faz nos seguintes termos: I-DA REVELIA Obsta-se em transcorrer algo sobre a revelia, uma vez que a contestação apresentada encontra-se tempestiva conforme verificada no decorrer do processo. Desnecessária é a alegação dos efeitos da revelia…

HISTÓRICO.................................................................5 ACIDENTE DO TRABALHO.....................................................6 NORMAS REGULAMENTADORAS – NRs ....................................11 * PREÂMBULO * Resumos NRs * ÍNDICE DAS NORMAS REGULAMENTADORAS PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS..............................................................16…

XXX-XXX, por meio de seu advogado com procuração anexa aos autos, com escritório profissional localizado XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe intimações e correspondências – vem à presença de V. Exa., propor a presente: AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE PROFESSORA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, com sede em Brasília/DF, e representação legal através da Gerência Executiva Estadual, localizada na Avenida…

cada mês, através de um sistema chamado Conectividade Social da Caixa Econômica Federal. Ao preencher e entregar a GFIP, o Empresário Individual deve depositar o FGTS, calculado à base de 8% sobre o salário do empregado. Além disso, deverá recolher 3% desse salário para a Previdência Social. Em resumo, o custo total do empregado para o Micro empreendedor Individual é 11% do respectivo salário, ou R$ 79,64, se o empregado ganhar o salário mínimo. O cálculo é sempre feito pelo…