Segurança no trabalho

INDICE GERAL

INTRODUÇÃO................................................................................4

CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO
BREVE HISTÓRICO.................................................................5

ACIDENTE DO TRABALHO.....................................................6

NORMAS REGULAMENTADORAS – NRs ....................................11 * PREÂMBULO * Resumos NRs * ÍNDICE DAS NORMAS REGULAMENTADORAS

PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS..............................................................16

LTCAT.......................................................................................19
CONCLUSÃO............................................................................21
BIBLIOGRAFIA.........................................................................22

I – INTRODUÇÃO

“O trabalho tem tal fecundidade e tal eficácia, que se pode afirmar, sem receio de engano, que ele é a fonte única de onde procede a riqueza das nações”. Papa Leão XIII 1

No Direito do Trabalho e no Direito Previdenciário observa-se uma dinâmica intensa, as modificações são freqüentes, as alterações periódicas. Sabemos que a partir da lei, no sentido estrito do termo, percorre-se uma longa cadeia de atos até a concretização da norma (temos então Portarias, Instruções Normativas, Ordens de Serviço, Modelos). Objetivando colaborar com o pequeno e micro empresário, bem como com aqueles que têm interesse no assunto, a FIESP/CIESP elaborou o presente Manual Prático de Legislação sobre Segurança e Medicina no Trabalho, visualizando conjuntamente toda uma cadeia de atos e conseqüências para as empresas, empregados, governo e toda a sociedade. A Segurança e Medicina no Trabalho preocupam-se com todas as ocorrências que interfiram em solução de continuidade em qualquer processo produtivo, independente se nele tenha resultado lesão