Avaliação das atividades de rotina do programa de controle da esquistossomose em municípios da região metropolitana do recife, pernambuco, entre 2003 e 2005

Pernambuco, entre 2003 e 2005 Evaluation of Routine Activities at the Schistosomiasis Control Program in Cities of the Metropolitan Area of Recife, Pernambuco, Brazil between 2003 and 2005 Louisiana Regadas de Macedo Quinino Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Osvaldo Cruz, Recife-PE, Brasil Juliana Martins Barbosa da Silva Costa Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Osvaldo Cruz, Recife-PE, Brasil Lucilene Rafael Aguiar Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Osvaldo Cruz, Recife-PE, Brasil Tereza Neuma Guedes Wanderley Secretaria de Estado da Saúde, Governo do Estado de Pernambuco, Recife-PE, Brasil Constança Simões Barbosa Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Osvaldo Cruz, Recife-PE, Brasil Resumo Com o objetivo de avaliar as ações de rotina do Programa de Controle da Esquistossomose em municípios da Região Metropolitana do Recife foi realizado um estudo avaliativo normativo. Para tanto foram utilizados dados secundários oriundos do Sistema de Informação do Programa de Controle da Esquistossomose daqueles municípios que tinham este programa implantado até o ano de 2005. Foi utilizado um sistema de escores que classificou os municípios quanto ao cumprimento das normas propostas pelo Ministério da Saúde em: cumprindo satisfatoriamente quando atingia de 80 a 100 pontos, parcialmente de 50 a 79 pontos e inadequadamente quando o somatório era inferior a 49 pontos. Os resultados mostraram que apenas um (9,1%) cumpriu…

Projeto de pesquisa Trafico de drogas PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I TRAFICO DE DROGAS CONTEXTO HISTÓRICO E BREVE ESTUDO DA LEI 11.343/2006 E SEU IMPACTO SOCIAL ORIENTANDO: DANIEL AUGUSTO GUIMARÃES ORIENTADOR: FREDERICO LUIS DOMINGUES BITTENCOURT GOIÂNIA 10 DE SETEMBRO DE 2013 DANIEL AUGUSTO…

Mariana de Siqueira e OS DUTOS ISSN Impresso 1809-3280 | ISSN Eletrônico 2177-1758 DE TRANSPORTE DO GÁS NATURAL E A REGULAÇÃO DO www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas Yanko Marcius de Alencar Xavier LIVRE ACESSO NO BRASIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E ATUAIS OS DUTOS DE TRANSPORTE DO GÁS NATURAL E A REGULAÇÃO DO LIVRE ACESSO NO BRASIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E ATUAIS THE PIPELINE TRANSPORTATION OF NATURAL GAS AND ADJUSTMENT OF FREE ACCESS IN BRAZIL: HISTORICAL AND CURRENT…

Resumo: O artigo 28 da Lei nº 11. 343/06 traz, dentre outras inovações, procedimento especial no que tange o porte de substância entorpecente para o uso, não aplicando ao usuário pena de prisão, prevista no art. 16 da Lei nº 6.368/76. Analisa-se a luz da legislação brasileira, se o quadro em tela caracteriza a descriminalização do delito ou sua despenalização, para tanto, leva-se em consideração a tendência humanística que vem embasando o Direito Penal como um todo. Foram utilizadas…

AÇÃO RESCISÓRIA ASPECTOS RELEVANTES DO INCISO V1 Paola Harrote Amorim de Souza∗ RESUMO O ordenamento processual brasileiro elegeu a ação rescisória como instrumento adequado para rescindir sentenças de mérito transitadas em julgado, na forma do art. 485 CPC. Assim, o presente trabalho pretende abordar especificamente a hipótese da violação à literal disposição de lei, prevista no inciso V do artigo referido. Analisa também as diversas interpretações doutrinárias, acerca da…

(BERTHOZ, 2006, p. 46). Sentimentos e, conseqüentemente, comportamentos que revelam medo, culpa, piedade ou ódio, poderiam ser localizados com os equipamentos de ressonância magnética precisos, do mesmo modo como podemos localizar a lesão no pulmão de um “Nos últimos duzentos anos, as classificações médicas se fundamentaram na procura de lesões patológicas; poder definir uma referência física ou orgânica é o modo de ganhar consenso em certas doenças específicas” (MCPHERSON, 2006, p. 54).…

MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ADMISSÃO E SELEÇÃO IE/ES EAOF 2012 INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE SELEÇÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO DO ANO DE 2012 2011 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA ADMISSÃO E SELEÇÃO IE/ES EAOF 2012 INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE SELEÇÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO DO ANO DE 2012 2011 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE ENSINO DA…

sábado, 24 de março de 2007 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 117 (56) – 41 LUPO S.A. CNPJ 43.948.405/0001-69 Relatório da Administração Senhores Acionistas: A Administração da LUPO S.A., dando cumprimento às disposições legais e estatutárias, submete à apreciação da Assembléia Geral Ordinária dos Acionistas, o Balanço Patrimonial do exercício de 2006 e as respectivas Demonstrações de Resultados Comparativos, das Origens e Aplicações de Recursos e das Mutações do Patrimônio…

A SÚMULA VINCULANTE N.º 5 E O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA1 Edinara Regina Colla2 Irineu Eduardo Pimentel Saviotti3 RESUMO Este estudo analisa a edição da súmula vinculante n.º5 e a ofensa ao princípio da ampla defesa disposto na Constituição Federal, art. 5.º, inciso LV, como uma garantia fundamental individual e coletiva enfatizando os reflexos da aplicação da súmula vinculante n.º5 e a afronta ao princípio da ampla defesa, levando em consideração que o advogado é essencial…

SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 19, Nº 40: 135-148 OUT. 2011 A “DURA” E O “DESENROLO”: EFEITOS PRÁTICOS DA NOVA LEI DE DROGAS NO RIO DE JANEIRO Carolina Christoph Grillo Frederico Policarpo Marcos Veríssimo RESUMO O artigo apresenta uma análise dos efeitos da nova lei de drogas sobre a repressão legal ao consumo de substâncias ilícitas e o processamento formal dos casos encaminhados ao sistema de justiça criminal. Buscou-se compreender as práticas dos atores envolvidos com o controle social…