Resumo Sobre A Lei 11 343 2006

REVERSA BENEFICIANDO AS GRANDES ORGANIZAÇÕES E MEIO AMBIENTE SIMULTANEAMENTE Adilson Leandro de Souza¹ Diógenes Leite de Moura¹ Diego Aparecido Urias¹ Matheus Assis Sanseverino¹ Rafael Alves Amaral¹ Professor Me. Antônio M. Guimarães² Resumo: Este artigo tem como intuito demonstrar as funções e os recursos que a logística reversa possui, a fim de contribuir para um desenvolvimento sustentável. Haja vista o progresso contínuo que o mundo vivencia nos dias de hoje,…

um filósofo grego, aluno de Platão e professor de Alexandre, o Grande. Seus escritos abrangem diversos assuntos, como a física, a metafísica, as leis da poesia e do drama, a música, a lógica, a retórica, o governo, a ética, a biologia e a zoologia. Juntamente com Platão e Sócrates(professor de Platão), Aristóteles é visto como um dos fundadores da filosofia ocidental. Em 343 a.C. torna-se tutor de Alexandre da Macedónia, na época com 13 anos de idade, que será o mais célebre conquistador…

LOGÍSTICA REVERSA BENEFICIANDO AS GRANDES ORGANIZAÇÕES E MEIO AMBIENTE SIMULTANEAMENTE Adilson Leandro de Souza¹ Diógenes Leite de Moura¹ Diego Aparecido Urias¹ Matheus Assis Sanseverino¹ Rafael Alves Amaral¹ Professor Me. Antônio M. Guimarães² Resumo: Este artigo tem como intuito demonstrar as funções e os recursos que a logística reversa possui, a fim de contribuir para um desenvolvimento sustentável. Haja vista o progresso contínuo que o mundo vivencia nos dias de hoje,…

SAÚDE: UMA FERRAMENTA DE GESTÃO Caio César Portela Gonçalves*(P/Q) 1. Universidade Estadual Vale do Acaraú – Curso de Enfermagem caioportelaa@live.com Palavras-chave: Auditoria. Educação. Gestão. Monitoramento. Planejamento. Sistemas de saúde. Resumo A assistência à saúde melhorou acentuadamente nas últimas décadas com o advento de novas tecnologias,estudos científicos e novos tratamentos. O ser humano vive mais e de forma mais saudável. Entretanto, por sua complexidade, o setor da…

A POSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO NA TRÉPLICA Marconi Calmon do Nascimento Filho[1] Resumo A tréplica é um instituto do procedimento do júri previsto no Código de Processo Penal no arts. 476, §4º e 477 o qual estabelece o tempo destinado à acusação e a defesa para sustentação oral após o encerramento da instrução, cabendo inicialmente o Ministério Público e posteriormente a Defesa, cada um com o prazo de uma hora e trinta minutos. Atualmente a divergência doutrinária e…

A OUTORGA UXÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL Edgard Borba Fróes Neto 1 1.Resumo. 2. Palavras-chave. 3. Introdução. 4. Exegese do art. 1725 do Código Civil com Arrimo Constitucional. 5. Posicionamento doutrinário e jurisprudencial na interpretação dos arts. 1647, I e 1725 do Código Civil. 6. Validade do contrato celebrado sem a outorga uxória do companheiro e efeitos com relação a terceiros. 7. Conclusão. 8. Referências. 1. RESUMO A necessidade de outorga uxória do companheiro para atos…

O processo eletrônico e o princípio da dupla instrumentalidade. S. Tavares Pereira(*) Resumo Este artigo propõe diretriz para a incorporação dos avanços da área de tecnologia da informação aos procedimentos: é o princípio da dupla instrumentalidade. O princípio destaca que a tecnologia é, em si, um instrumento a serviço do instrumento - o processo. Nessa condição, todo aporte tecnológico ao procedimento deve jungir-se, num primeiro plano, aos princípios do processo e, num segundo…

PORTE DE ARMA DE FOGO Marcelo Machado Rebelo1 RESUMO A relação das armas de fogo com o crime em nosso país tem raízes profundas, visto que a maioria dos crimes está relacionada com o uso de armas de fogo. Porém não existia lei específica que regesse os temas pertinentes à definição específica de crimes de porte e posse de armas de fogo, pois a lei 9.437/97 previa somente o porte, englobando as demais condutas. No ano de 2003 foi sancionada a lei 10.826/03, chamada de Estatuto do…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA 4 NUMERAÇÃO PROGRESSIVA 5 RESUMO 6 CITAÇÕES 7 ELABORAÇÃO DE REFERÊNCIAS 8 TRANSCRIÇÃO DOS ELEMENTOS 9 REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS Manual de Normalização de Trabalhos Acadêmicos Conforme Normas Técnicas da ABNT Apresentação de trabalhos (NBR 14724/2006) Artigos Científicos (NBR 6022/2003) Citações (NBR 10520/2002) Numeração Progressiva (NBR 6024/2003) Referências (NBR 6023/2002) Resumo (NBR 6028/2003) Sumário (NBR 6027/2003)…

vitória”. (C. Torres Pastorino) RESUMO Este trabalho monográfico tem o escopo de elucidar todo o procedimento administrativo disciplinar no que tange à ampla defesa dentro do devido processo legal. Foi dissertado de maneira a reconhecer toda a evolução histórica do processo administrativo e da defesa desde a Grécia antiga e a evolução no Brasil até os presentes dias. O processo administrativo disciplinar foi criado e regulamentado a partir da Lei 8.112/90 e da Lei 9.527/97, com o…