Resumo Sobre A Lei 10 216 De 06 De Abril De 2001

GOVERNO X MEIO AMBIENTE X MODERNIDADE– EXISTE A POSSIBILIDADE DE COEXISTIREM PACIFICAMENTE? Mônia Gomes da Silva¹ Tatiana Souto Maior de Oliveira² RESUMO O processo vigoroso de mudanças influencia nos dias atuais a relação do homem com a natureza. E a grande interrogativa é se os homens conseguem conviver nesse meio pacificamente e coexistirem de forma saudável. A escassez de matéria prima leva o ser humano a pensar nessas ultimas décadas o que pode ser feito para remediar todo o estrago

a nossa caminhada. Agradecemos em especial nossos familiares pelos incentivos, compreensão pela ausência, nas horas e nos momentos difíceis. Agradecemos as nossas supervisoras acadêmicas e de campo, sempre dispostas a nos ajudar, e ensinar mais sobre essa nobre profissão. Aos colegas, que durante os quatro anos nos fizeram sorrir, chorar e dividir as alegrias de uma vida corrida de estudante. Aos amigos, que estiveram do nosso lado, dando apoio, um ombro amigo. Essa vitória é de…

HOSPITALARES MÓDULO I: ORIENTAÇÕES TÉCNICAS VERSÃO 01 - 2011 Este Manual é atualizado periodicamente pela CGSI. Alterações em relação à última versão SETEMBRO_2010 estão marcadas em ROXO. BRASÍLIA/DF ABRIL/2011 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde - SAS Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC. Coordenação-Geral de Sistemas de Informação - CGSI Edição, Distribuição e Informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE…

Dezembro - 2012 habeas data. LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Sumário LEGISLAÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988 - (Excertos) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI Nº 9.784 ,…

Resumo O número de doenças causadas por alimentos contaminados por microrganismos patogênicos no âmbito mundial é bastante elevado. Além disso, doenças transmitidas por alimentos nem sempre são oficialmente notificadas. A busca e o aperfeiçoamento pela qualidade dos alimentos, por exigência de consumidores e mercado, aumentam a procura por sistemas efetivos não só no quesito sanitário, mas na redução de perdas e no aumento da competitividade. A implantação na legislação de métodos de prevenção

Área Profissional Serviço de Apoio Escolar, cujas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação profissional nessa Área Profissional foi instituída pelo Parecer CNE/CEB nº 16/2005, aprovado em 03/08/2005 e homologado pelo Ministro da Educação em 26/10/2005, contribuiu efetivamente para a realização do Profuncionário – Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação, buscando unir as dimensões técnicas e pedagógicas imprescindíveis para a formação humana, comprometida,…

momentos da minha vida. Numa hora de dúvida ele usou a frase de Gary Herbert “Se não você, então quem? Se não agora, então quando?” por isso eu estou aqui hoje finalizando essa nova etapa. A vocês toda minha gratidão e admiração. v SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................................................... viii ABSTRACT…

___________________________________________________________________ Prof. Dr. André Luís Paradella ___________________________________________________________________ Espírito Santo do Pinhal, 13 de novembro de 2013 RESUMO O equacionamento da geração excessiva e da disposição final ambientalmente segura dos resíduos sólidos é um dos maiores desafios com que se defronta a sociedade moderna. A preocupação mundial em relação aos resíduos sólidos…

coisas que estão do lado esquerdo aparecem à direita, e o que estava no lado direito parece figurar à esquerda [...]1. 1 HOBBES, Thomas. Do cidadão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 21. Disponível em: . Acesso em: 19 maio 2013. RESUMO Em que pese o direito do trabalho tenha surgido com o objetivo de impor a igualdade econômica entre empregadores e empregados, em meados do século XX é desafiado por outro tipo de desigualdade: aquela que deriva das relações de…

Batista, Leonardo C. Matos, Luiz C. M. Oliveira e pelo acesso às informações técnicas solicitadas; SUDECAP, pelo financiamento de parte das análises de metais em sedimentos e na água, aqui apresentadas, pela disponibilidade de ampla bibliografia sobre estudos realizados na Bacia Hidrográfica da Pampulha, incluindo também informações georreferenciadas. À Prefeitura Municipal de Contagem, pela colaboração e apoio nos trabalhos efetuados na área do Aterro Sanitário de Perobas, através…