Resumo Sobre A Lei 10 216 De 06 De Abril De 2001

LEI n° 3.716, de 12 de dezembro de 1979. Dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado do Piauí e dá outras providências. · Lei recepcionada como lei complementar, por força do art. 77, parágrafo único, II, da Constituição Estadual, de 05 de outubro de 1989. · Na medida do possível, o texto encontra-se ajustado com as regras de redação legislativa estabelecidas pela Lei Complementar n. 95, de 26 de fevereiro de 1998. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ: Faço saber que a Assembléia…

.............................. 132 ESQUEMA 8 - ABNT - sistema de chamada: modelo de referência nota de rodapé ............ 133 ESQUEMA 9 - ABNT - documentos históricos .................................................................... 167 ESQUEMA 10 - ABNT - citação direta ................................................................................. 175 ESQUEMA 11 - ABNT - citação indireta .............................................................................. 175 ESQUEMA 12…

buscaram incessantemente instigar a reflexão e critica de seus alunos quanto às questões de Direito. Aos meus colegas de faculdade e em especial ao meu “grupo de amigos”, pela amizade e carinho durante todos esses anos em que estivemos juntos. RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo apresentar primeiramente, conceitos e bases preliminares para o entendimento do tema, partindo dos princípios constitucionais ligados a seguridade social, até se chegar ao…

JUÍZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS LEI 10.259/01 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 2 1 HISTÓRICO.......................................................................................................................................... 3 2 PRINCÍPIOS DO JUIZADO ESPECIAL…

com informações relevantes para elaboração deste trabalho. A todos os amigos e colegas que de forma direta ou indireta contribuíram para a realização deste trabalho. E principalmente a Deus que me deu forças de chegar até aqui. VI VII RESUMO Este trabalho tem como objetivo apresentar as principais alterações no modelo institucional do setor elétrico brasileiro, ocorridas a partir de 1995, apresentando as justificativas das transformações, algumas vezes radicais, no…

1988 - (Excertos) LEIS FEDERAIS DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937 Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 Código Penal / Dos crimes contra o patrimônio. DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. LEI Nº 4.845, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1965 Proíbe a saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no país, até o fim do período monárquico. LEI…

............................................................. 04 Instruções para submissão..................................................................................................... 06 Passos para submissão de trabalhos ....................................................................... 06 Observações específicas - Casos de ensino em administração................................... 07 Observações específicas - Resenhas bibliográficas ............................................

Beccaria RESUMO A prática da tortura se constitui uma realidade em nossa persecução penal. Este trabalho, partindo deste pressuposto, se propõe a examinar a disciplina jurídica confiada à tortura e, mais especificamente, o sentido que se deve dar aos dispositivos da Lei n° 9.455/97, apontando sugestões para a superação desta página triste de nossa prática penal. Palavras-chave: Tortura. Lei nº 9.455/97. Prática penal. Transformações

alcançar esta importante meta em minha vida. Também agradeço aos professores da banca: Mário Aquino Alves, Francisco José Fonseca, Dante de Rose Junior e Luiz Henrique de Toledo pelas considerações e sugestões para a melhoria deste trabalho. vi Resumo: Esta tese tem por tema o estudo da evolução da Política Pública do Esporte no Brasil. Seu objeto de estudo é o predomínio do esporte de alto rendimento. Para tanto, define as três categorias de manifestação esportiva com as…

___________________________________________ - ____________ Luiz Roberto de Matos– CEULJI/ULBRA ___________________ MÉDIA Ji-Paraná, 2007 Nota 4 Dedico à minha rainha Adélia, à minha princesa Taynan Adélia e aos meus irmãos. 5 À Deus. 6 RESUMO O princípio da igualdade é basilar do Estado democrático de direito, daí decorre a importância do estudo a respeito da igualdade constitucional em relação à mulher, a partir do enfoque social, econômico e…