Resumo Sistema Prisional Brasileiro

NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro 2013 MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO Membros: Antônio Pedro Soares, Fábio Simas, Patrícia Oliveira, Renata Lira, Taiguara Souza e Vera Lúcia Alves. RELATÓRIO TEMÁTICO: ANÁLISE DA PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO I – Introdução; II - A Progressão de Regime no Ordenamento Jurídico Brasileiro; III – A Progressão de Regime no Sistema…

deste trabalho e pelos ensinamentos de seu saber jurídico. A Laio e Nina, pela alegria que trazem à minha vida. “A pena não serve unicamente para prevenir os injustos crimes, mas também para prevenir os injustos castigos”. Luigi Ferrajoli RESUMO Este trabalho tem por objeto analisar a execução da pena em um caso concreto, no qual uma infratora foi presa em flagrante por ser surpreendida praticando a conduta descrita no artigo 33 da Lei 11.343/2006 e condenada pela justiça penal.…

da mãe que cumpre pena privativa de liberdade com seu bebê durante o processo de separação: Um estudo de caso. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) – Unidade de Ensino Superior Ingá - Faculdade Ingá - UNINGÁ, 2009. RESUMO Esta pesquisa foi realizada com o objetivo de estudar a relação da mãe que cumpre pena privativa de liberdade com seu bebê durante o processo da separação. Trata-se de um estudo qualitativo, tendo como delineamento de estudo de…

interesse pela Criminologia ainda na Graduação, e seguir arriscando novos olhares sobre as Ciências Penais. Suas colocações na banca de qualificação contribuíram para que eu apurasse minha análise da teoria criminológica e da própria realidade prisional. A Fernando Salla, pelas pontuações precisas feitas no exame de qualificação. Seu cuidado na leitura do texto e sua disponibilidade em compor a banca foram essenciais para minha tentativa de construção de um trabalho…

_____________________________________________________________ Prof. Msc Joaquim Donizeti Crepaldi Coordenador do Curso de Direito Varginha, de Setembro de 2011 RESUMO Este trabalho tem como objetivo verificar a importância das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado no papel da recuperação e da ressocialização do condenado à pena de reclusão. Objetiva-se ainda, a análise do sistema penitenciário nacional pautando-se nas experiências do Estado na busca pela…

RESUMO INDICATIVO BRITO, Leila Maria Torraca de. Redução da maioridade penal, pra que? In: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Redução da idade penal: socioeducação não se faz com prisão/ Brasília: CFP, 2013. P. 15-18. O presente trabalho discute a redução da maioridade penal no Brasil, que tem por objetivo conscientizar o adolescente de sua participação no meio social. Surge então, grande polêmica perante acontecimentos recentes de grande violência envolvendo crianças e adolescentes. As

de conduzir, ou mais incerto em seu sucesso, que assumir a liderança na introdução de uma nova ordem nas coisas”. Nicolau Maquiavel, O Príncipe 4 I – RESUMO O trabalho que ora se apresenta tem por objetivo analisar a implantação nas penitenciárias de Minas Gerais de um novo sistema de gerenciamento chamado “Modelo Referencial de Gestão Prisional”. Esse modelo, baseado na gestão pela qualidade total, pretende melhorar a gestão das penitenciárias gerenciadas pela Secretaria de Estado…

AGRADECIMENTOS Ao Superintendente Geral de Administração Penitenciária por ter dado a oportunidade de realizar este curso; A escola Penitenciaria pela organização e luta; E a todos os membros deste grupo. RESUMO Podemos dizer que a violência em nosso país teve sua origem desde o período colonial, com o passar do tempo foi adquirindo diferentes faces. Nos seres humanos somos motivados por emoções e por ações, e em circunstancias…

A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Bruno Silva Travezani Resumo: O presente artigo tem a intenção de evidenciar o Regime Disciplinado Diferenciado constitucional, que para muitos doutrinadores é uma afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana, do princípio da tipicidade penal dentre outros. No decorrer do presente artigo buscaremos abordar a origem desse regime, suas características, seus conceitos, os motivos da inclusão nas penitenciárias brasileiras…

IBPEX - INSTITUTO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO ANA PAULA DE SOUZA BARRETO MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DIONÍZIO CARVALHO DA SILVA PERCEPÇÃO DAS MUDANÇAS COMPORTAMENTAIS ENTRE HOMENS E MULHERES APÓS INICIAR ATUAÇÃO COMO AGENTE PENITENCIÁRIO ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO BELÉM – PARÁ 2009 ANA PAULA DE SOUZA BARRETO MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DIONÍZIO CARVALHO DA SILVA PERCEPÇÃO DAS MUDANÇAS COMPORTAMENTAIS ENTRE HOMENS E MULHERES APÓS INICIAR…