Resumo Sistema Prisional Brasileiro

POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL DO SISTEMA CARCERÁRIO DO MEIO URBANO: “reflexões sobre os detentos do regime fechado e semiaberto do Centro de Recuperação de Altamira/PA”. PUBLIC POLICIES FOR CRIME FIGHTING RECURRENCE OF URBAN AREAS prison system: "Reflections on the inmates of the system closed and half open the Recovery Center of Altamira / PA." Ivanise Costa e Silva1 Jozélia Fernandes do Nascimento Pinheiro2 RESUMO: A Execução Penal que se coaduna com a…

RESUMO O presente artigo, elaborado por meio de pesquisa teórica, discute a política de segurança pública adotada no Brasil contemporâneo, especialmente nesta primeira década no século 21. Inicialmente, apresenta reflexões sobre o papel do Estado no sentido de garantir a segurança pública enquanto direito fundamental do cidadão. Posteriormente, destaca o Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) como inovações na…

realidade do Sistema Prisional de Picos – Penitenciária José de Deus Barros, Picos/PI1 Édna Borges da Silva2 Eliene Martins Barbosa² Isabel Cristina de Aguiar Orquiz3 RESUMO A educação de pessoas jovens e adultas no Brasil sempre foi algo relegado enquanto necessidade para a formação do homem como cidadão ativo. Dessa forma, a elaboração do presente artigo justifica-se mediante o interesse das pesquisadoras em contribuir no que diz respeito à formação escolarizada dos detentos da…

RIBEIRO DA SILVA A ESCOLA NO SISTEMA PRISIONAL SALVADOR 2011 LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA A ESCOLA NO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao curso de Pedagogia – Gestão e Coordenação do Trabalho Escolar, Departamento de Educação, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), como pré-requisito parcial para aquisição do grau de Licenciado em Pedagogia. Orientadora: Profa Maria Alba Machado Guedes Mello SALVADOR 2011 FICHA CATALOGRÁFICA : Sistema de…

Da Ineficácia do Sistema prisional Brasileiro. Para os itens da Ementa/Conteúdo abaixo relacionados (Aulas 8 a 11 do PTP) não será entregue resumo apostilado, uma vez que no decorrer do estudo do item DOS RECURSOS, ora finalizado, abordamos as principais particularidades acerca de cada um deles. Caso tenha ficado alguma dúvida a ser esclarecida ou nova surja, discutiremos durante o estudo dos artigos abaixo referenciados, via leitura direta no Código de Processo Civil, com a consequente…

...E quem receber a um menino como este, em Meu nome, é a mim que o recebe. Evangelho de Mateus, 18-5 4 RESUMO O desenfreado crescimento de poder de organização e estrutura das facções criminosas, os constantes motins por parte dos presos, que reivindicavam melhores condições de sobrevivência nas penitenciárias e a ineficiente ação do Sistema Penitenciário Brasileiro para conter as rebeliões que estouravam em diferentes partes do país foram as condições suficientes para o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL LUCIANO PASSOS BIANCHI A Inefetividade da função ressocializadora da pena de prisão no sistema carcerário brasileiro PORTO ALEGRE 2012 1 LUCIANO PASSOS BIANCHI A Inefetividade da função ressocializadora da pena de prisão no sistema carcerário brasileiro Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do título de…

FACULDADES TECNOLOGICA DO PIAUÍ-FATEPI O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO – “RDD”, NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO O estado deve sempre agir de forma justa e eficaz na aplicação da pena. Deve aplicar a pena ao culpado de modo não só punitivo, mas com uma visão corretiva, educativa e efetiva, de modo razoável e moderado, observando todos os princípios constitucionais inerentes a garantia de uma tutela jurisdicional justa. Teresina-Pi Junho/2013…

Entre estes curtas, por exemplo, temos o Geraldo que não é voador, mas é um lutador de tal violência vivenciada diariamente em uma favela do Rio de Janeiro, onde cresce “aprendendo” que assim como nas empresas, no tráfico também existe hierarquia e sistemas de organização entre os chefões do tráfico, onde vive em seu mundo da favela. Pessoas ricas, com o dinheiro de quem não tem nada, mas que estão limitadas naquela área, como um animal em um zoológico. O jovem Geraldo, que podemos…

reincidência é exclusivamente a ineficácia do sistema penal, especialmente a ressocialização. 1.2 Objetivos Específicos - Demonstrar a contradição existente entre a Lei 7.210/84, Lei das Execuções Penais e a realidade carcerária brasileira; - Relatar o nascimento da prisão, evolução do sistema penitenciário e das penas; - Descrever a existência da violabilidade dos princípios constitucionais; - Demonstrar a falência do sistema carcerário, bem como a…