Resumo Sistema Prisional Brasileiro

requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Penal e Processo Penal. Por: Rita de Cassia Costa Muniz. 3 AGRADECIMENTOS ...aos amigos e parentes, etc...... 4 DEDICATÓRIA .....dedica-se a mãe e amigas,,....... 5 RESUMO O indivíduo vem sendo vítima de sua historia. Vem sendo um prisioneiro de seus hábitos e sua moral. A passividade em que o ser humano assiste inerte a sua raça ser dizimado e incrível. O homem deveria ser um ser buscando seu…

Resumo: Pretendemos no presente trabalho identificar como funciona o sistema das penas e medidas alternativas, os fatores que influenciam a diminuição da reincidência criminal sem a privação do direito de liberdade, tendo posteriormente uma reinserção na sociedade de forma igualitária, sendo respeitado os seus direito e evitando os traumas do sistema carcerário Brasileiro. Através da analise de dados e fatos recolhidos em pesquisa de

Mackenzie Faculdade de Direito Projeto de Pesquisa Científica A falência do sistema penitenciário Brasileiro Área de Estudo Direito Penal Interdisciplinaridade Durante o estudo serão necessários conceitos de Direito e Garantias Fundamentais e, consequentemente, de Direito Constitucional. Assunto “A falência do sistema penitenciário Brasileiro” Tema A falência do sistema penitenciário Brasileiro: as penas alternativas. Problema Uma questão importante se refere à…

DESENVOLVIMENTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, CRÔNICO-DEGENERATIVAS & METABÓLICAS EM DETENTOS DE UMA UNIDADE PRISIONAL EM MURIAÉ-MG Muriaé 2011 Max Willian Alves Barbosa O USO DAS MEDIDAS ANTROPOMÉTRICAS COMO FOMENTO NA AVALIAÇÃO DE ENFERMAGEM PARA VERIFICAÇÃO DE FATORES DE RISCOS AO DESENVOLVIMENTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, CRÔNICO-DEGENERATIVAS & METABÓLICAS EM DETENTOS DE UMA UNIDADE PRISIONAL EM MURIAÉ-MG Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Minas…

3º Capitulo Com referência especificamente ao tema “monitoramento eletrônico”, vigilância eletrônica de presos, adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro através das Lei, 12.258 de 2010, que fazendo uma analogia com o futebol, dá o “ponta é inicial” e na continuação do caminho, ou “jogo, entra no “segundo tempo” a Lei 12.403 de 2011, estendendo a aplicação das medidas para execução de pena de pessoas condenadas em regime semiaberto e aberto, e também aos indiciados…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 1AS MARCAS E OS MARCOS DO SISTEMA PRISIONAL 11 1.1 HISTÓRICOS DO SISTEMA PRISIONAL 11 1.1.1Histórico do Sistema Prisional Brasileiro 14 1.2 DIREITOS E DEVERES 20 1.2 HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 16 2 OS PRINCÍPIOS REITORES DAS MEDIDAS CAUTELARES 23 2.1 O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA 23 2.2 O PRINCÍPIO DA LIBERDADE E CARÁTER EXCEPCIONAL DAS RESTRIÇÕES 24 2.3 O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA DECRETAÇÃO DE TODA…

EM GESTÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE JANAINA DA ROCHA PESSÔA PLANO DE INTERVENÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ – PE, COM ENFÂSE NAS UNIDADES PRISIONAIS RECIFE 2010 JANAÍNA DA ROCHA PESSÔA PLANO DE INTERVENÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ – PE COM ÊNFASE NAS UNIDADES PRISIONAIS Monografia apresentado ao Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e…

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL MATOS, Lucimara Araujo1 RESUMO: Este artigo tem por escopo demonstrar o desrespeito ao princípio da dignidade humana na execução penal devido às condições precárias nos presídios como superlotação, número de agentes penitenciários reduzidos, entre outros, aponta que a prerrogativa do Estado em manter a ordem pacífica nos presídios está vinculada as condições institucionais adequadas, traduzindo forma de relacionamentos e interações sociais

incriminadores, que diz: Matar alguém”. Pode-se induzir também no conceito de homicídio simples como sedo aquele que reúne os elementos básicos do caput do art. 121 do Código Penal, sem qualquer outra circunstância mais que o individualize ou o qualifique. Em resumo, é o tipo básico principal do homicídio configurado no Código Penal e outros diplomas legais. Deste modo o autor, fala que há uma incoerência concreta da qualidade de homicídio cometido por grupo de extermínio ser…

G T I REORGANIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO RELATÓRIO FINAL G���� �� T������� I��������������� R������������ � R����������� �� S������ P�������� F������� Relatório Final B������� D������� �� ���� S��������� E������� �� P�������� ���� �� M������� M��������� �� J������ L P I N T L F G R M J S S E P M P R D M C GTI Ministério da Educação Ministério da Saúde Secretaria Especial de Direitos Humanos da…