Resumo Sistema Prisional Brasileiro

RESUMO O objetivo geral do presente trabalho foi apresentar os pontos que envolvem a reintegração de apenados e se o sistema atual está aplicando de modo efetivo a normatização da Lei de Execução Penal, demonstra a necessidade do sistema prisional implantar projetos educacionais que visem a formação educacional e profissional dos detentos para interromper este ciclo de violência ao qual somos submetidos. Palavras – Chave Ressocialização; Reinserção; Apenado; Educação; Sociedade Folha…

entanto com mesmo grau de importância, a minha orientadora, Bruna Nogueira Almeida Ratke, que neste curto espaço de tempo não me orientou apenas, foi um porto seguro, onde encontrei a tranquilidade e garra para o desenvolvimento deste trabalho. RESUMO Esta monografia tem por objeto analisar a efetiva aplicabilidade da Lei de Execução Penal na Penitenciária e Bom Jesus–PI, tendo como escopo identificar as autoridades responsáveis pelo acompanhamento da Execução Penal e saber o…

paciência e incentivo que ao longo destes dois anos, proporcionaram condições necessárias para a realização deste mestrado. À Secretaria de Estado Justiça e Direitos Humanos, por intermédio do Departamento do Sistema Penitenciário, na pessoa do Senhor Sérgio Costa Couto, Diretor do Departamento do Sistema Penitenciário do Amazonas, que autorizou e viabilizou a realização desta pesquisa no COMPAJ. Ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o COMPAJ, na pessoa de seu digníssimo Diretor, o…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA "O REPROVEITAMENTO DO EGRESSO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NA ATIVIDADE RURAL, COM ENFASE NA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA" MARCOS MARCELO SOARES BATISTA DE OLIVEIRA Orientadora: Profª Msc. Helena Clara da Silva Paes Ribeiro Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado no curso de Especialização em Educação Empreendedora da Universidade Federal de São João Del Rei,…

interesse pela Criminologia ainda na Graduação, e seguir arriscando novos olhares sobre as Ciências Penais. Suas colocações na banca de qualificação contribuíram para que eu apurasse minha análise da teoria criminológica e da própria realidade prisional. A Fernando Salla, pelas pontuações precisas feitas no exame de qualificação. Seu cuidado na leitura do texto e sua disponibilidade em compor a banca foram essenciais para minha tentativa de construção de um trabalho…

Resumo: A situação das penitenciárias atualmente no Brasil é calamitosa, cadeias e presídios superlotados, em condições degradantes, esse contexto afeta toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais da mesma forma como entraram ou piores. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum delito, serem tratados com dignidade e respeito. Nesse contexto cresce a importância da adoção de políticas que efetivamente promovam a recuperação do detento no convívio social e

AUTOS Nº 0000000-00.2020.0.00.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA REEDUCANDO: XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, NASCIDO EM 08/08/1981, FILHO DE XXXXXXXXXXX E XXXXXXXXXXXXXX, PORTADOR DO R.G. Nº 001.000.000-SSPXX/RN, DOMICILIADO NA RUA XXXXXXXXXXX, Nº XX, BOM JARDIM, XXXXXXX/XX, POR SUA ADVOGADA LEGALMENTE CONSTITUÍDA (DOC. 01), VEM, MUI

reincidence Angelita Rangel Ferreira Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG, Brasil. E-mail: angelita_rangel@hotmail.com RESUMO: Esse artigo objetiva identificar, a partir das vozes e visões daqueles que a protagonizam - homens e mulheres privados de liberdade no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Ipatinga (MG) -, os fatores sociais, políticos, econômicos, históricos e culturais que os impelem a reproduzir o percurso…

PROGRESSÃO DE REGIME COMO FORMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL Lincoln Vruck1 RESUMO: Com uma sociedade tão heterogenia, e uma divisão de classe social tão desigual, a criminalidade vem aumentando cada vez mais. O combate deste crescimento da criminalidade tinha que começar de dentro das cadeias, e também na raiz do problema, que é inteiramente social, melhorando assim questões como saúde, emprego, moradia, educação, entre outros requisitos importantes para se ter uma vida digna. Na nossa atual Lei de

DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: A INDELEGABILIDADE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PRISIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Marcelo Ferreira Gomes Belo Horizonte 2011 2 Marcelo Ferreira Gomes PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: A INDELEGABILIDADE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PRISIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de…