Resumo Rogerio Greco

RESUMO: O presente trabalho se propõe a analisar as deficiências do atual sistema prisional, mostrando suas falhas, o tratamento e condições dados aos presos, bem como a violação do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, abordando, ainda, as preocupações com a saúde e integridade dos condenados, fazendo um exame crítico das principais causas do caos carcerário. Inicialmente foram feitas algumas considerações trazendo abordagens históricas, apontando…

estou até hoje, à minha avó Angelina Vieira de Camargo, que sempre acreditou em mim, à minha mãe Marli de Moraes e ao meu pai Luís Henrique Cabelo, e, principalmente, ao meu namorado Anderson Gomes, por me ajudar na concretização do meu sonho. 6 RESUMO A teoria analítica do crime prescreve ser o crime um fato típico e antijurídico, segundo a teoria clássica do direito penal, a tipicidade penal exige para sua configuração tão somente a adequação formal do fato concreto ao tipo descrito…

partida. Para Mutti (1994) apud Voser (2003) a tática é uma combinação de fatores para combinar o sistema de defesa com o ataque, fazendo tudo de uma forma organizada, para dominar o adversário e conseguir o objetivo final que é a vitória. Segundo Greco (1995) a tática é a soma das ações individuais e de coordenação, entre vários jogadores, para obter resultados ótimos de conjunto que possam motivar situações de ataque e defesa. De acordo com Romar (s/d) apud Voser (2003) a tática…

CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Os artigos 197 a 207 do Código Penal brasileiro tratam acerca dos Crimes Contra a Organização do Trabalho, onde o resumo aqui presente objetiva expor de forma fundamentada em uma pesquisa bibliográfica, as disposições previstas em cada um desses artigos, bem como as sanções aplicadas aos agentes que cometem esta conduta tipificada. Art. 197. "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça": I- a exercer ou não exercer arte, ofício,…

acórdão.” Como se vê, o caput do artigo retro é autoexplicativo, é a máxima que eleva a cláusula de repercussão geral como requisito imprescindível à admissibilidade recursal do recurso extraordinário. Aos olhos de Cleiton Carlos Barreto e Rogério Montai de Lima (2010, p.94) essa cláusula: [...] obriga os recorrentes a demonstrarem ao Supremo Tribunal Federal que as questões constitucionais supostamentes violadas são de interesse coletivo, ou seja, que as questões debatidas no…

apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Dário José Soares Júnior FIC – CARATINGA 2013 3 RESUMO A prescrição da pretensão punitiva pela pena em perspectiva é uma construção doutrinária e jurisprudencial que arregimenta alguns adeptos e gera muito controvérsia acerca de sua aplicação, e, em razão disso, foi editada a…

_______________________________________ Prof. Dr. Murilo Jorge UniversidadeTuiuti do Paraná ______________________________________ Prof.__________________________________ ______________________________________ Prof.__________________________________ RESUMO Este trabalho procura analisar a ocorrência de concurso de pessoas no crime de infanticídio sob a luz da legislação penal e da doutrina brasileira, uma vez que existe grande divergência acerca da pena a ser imposta ao coautor ou…

compreensão me ajudaram a construir a minha formação jurídica. Deixo ainda uma mensagem aos que eventualmente leram esta monografia que sigam com afinco a estrada do saber através dos estudos, único meio de vencer na vida. RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a possibilidade da tese defensiva de inexigibilidade de conduta diversa como causa de exclusão da culpabilidade, em aplicação de casos concretos, bem como analisando-se…

LEGISLAÇÃO PÁTRIA THE PRINCIPLE OF PROPORTIONALITY: A DIFFICULT TASK OF MAKING APPLICABLE LAW IN YOUR BACKGROUND HOMELAND 1 2 DA LUZ, N.V.P; PINTO, C. H.R; TAVARES, M.C, VALVERDE, D. L. A. 1 Faculdades Integradas de Ourinhos-FIO/FEMM RESUMO Pretende-se, com este artigo, esclarecer e determinar grandes incoerências presentes no Código Penal brasileiro, no que tange ao princípio da proporcionalidade e à sua aplicabilidade, bem como definir as consequências negativas…

Renovar, 2002. • GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Vol. I (Parte Geral). 13ª ed. Niterói: Impetus, 2011. • ZAFFARONI, Eugenio Raúl & PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito Penal – Vol. 1 (Parte Geral). 9ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. Atualização: 26/04/15 DPM – Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia DPM0111 – Teoria Geral do Direito Penal I Sala 22 – Turma 187 – 1º semestre O QUE É O DIREITO PENAL Livros consultados: • GRECO,…