Resumo Rezek

moderna. Recentemente, depois de 1945 e em especial a partir da década de 1960, é que se produzirão nas relações internacionais mudanças substanciais que em alguns campos fizeram variar a equação de poder até então existente. O Ministro Francisco Rezek destaca dois fenômenos que se apresentaram neste século: "a entrada em cena das organizações internacionais, no primeiro pós-guerra - fazendo com que o rol das pessoas jurídicas de direito das gentes, habilitadas a pactuar no plano…

PRIVADA INTERNACIONAL: A arbitragem como sistema de solução de conflitos privados internacionais Cristiane Kruppa Miara Acadêmica do 5º ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa – PR E-mail para contato: crismiara@hotmail.com Resumo O fenômeno da globalização, aliado à formação de blocos econômicos, incentivou o surgimento de meios jurídicos que permitem uma solução econômica e técnica para os conflitos de interesses que acontecem em decorrência das relações do…

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO RESUMO Este estudo avalia a discussão acerca da necessidade de se preservar o meio ambiente com base no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, disposto na Constituição Federal de 1988, com o intuito de alcançar o desenvolvimento sustentável. O trabalho é baseado principalmente na doutrina relacionada ao direito ambiental e ao direito…

CARACTERÍSTICAS : - NEUTRALIDADE DO EMISSOR - OBJETIVIDADE E PRECISÃO - CONTEÚDO INFORMACIONAL E - USO DE 3ª PESSOA APLICAÇÃO: JORNALISMO, CARTAS COMERCIAIS, REDAÇÕES TÉCNICAS, MANUAIS DE INSTRUÇÕES, BULAS DE REMÉDIOS, RELATÓRIOS, RESENHAS, RESUMOS, INFORMES E DESCRIÇÕES. * NA PROPAGANDA – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PRODUTO OU SERVIÇO. EXEMPLOS: * MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA – ABERTO DAS 9:00 ÀS 18:00 HORAS. R. DO OUVIDOR, Nº 507 – RIO DE JANEIRO. * SOFT – A ESPUMA DE BANHO COM

determinadas matérias, sendo o caso dos tratados aqui referidos, que disciplinam a prisão civil específicamente, sendo, portanto, leis que versam de maneira específica sobre a mesma matéria, assim, a posterior, revoga a anterior. Parafraseando voto Ministro Rezek sobre o tema, raciocinou-se como se o texto de São José de Costa Rica só fosse um produto alienígena, uma obra extraterrestre, que desabou arbitrariamente sobre nossas cabeças; esquecendo-se que o Brasil participou e o congresso…

Controvérsias Internacionais: Soluções Pacíficas e Coercitivas Diego Vikboldt Ferreira, Marcelo Zepka Baumgarten Resumo: O presente estudo busca expor as principais modificações dos relacionamentos entre os entes do Direito Internacional Público ao longo da história contemporânea, enfatizando o período posterior ao fim da segunda guerra mundial. A fim de não repetir as atrocidades das guerras, e já apontando uma tendência de aproximação entre as nações, a comunidade internacional constitui um

desafio ao Direito Internacional Público Trabalho apresentado à disciplina de Direito Internacional Público do curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Professor Marcelo David Gonçalves RIO DE JANEIRO 2012 RESUMO A questão dos refugiados ambientais é nova no cenário internacional. Refere-se às pessoas que saem de seus países, não por motivos como perseguições de nacionalidade, etnia, religião, nem por serem integrantes de um grupo social…

Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande PIBIC/CNPq/UFCG-2012 Projeto de Sistema Eólico para Aplicações de Segurança Residencial em Campina Grande/PB Paulo Roberto de Lima Sousa1, Raimundo Nonato Calazans Duarte2 Resumo Tendo observando a necessidade de instalação de sistemas de segurança patrimonial e avaliando que esse sistema pode vir a falha, foi estudado o potencial eolico da cidade de Campina Grande/PB para a geração de energia com…

Dignidade da Pessoa Humana como núcleo essencial dos direitos humanos; 3.1 Cidadania – um atributo da Dignidade Humana; 4 Estado Social Democrático de Direito: Cidadania e Direitos Sociais – atributos da dignidade humana; 5 Conclusão; Referências. RESUMO: Uma das maiores problemáticas dos direitos humanos é protegê-los, pois a eficácia dos direitos humanos ainda encontra limites sociais, econômicos e principalmente culturais. Propõe-se o multiculturalismo como abordagem de…

Jurídico Brasileiro Acquaviva. 6 7 ix SUMÁRIO SUMÁRIO ............................................................................................................. 12II ................................................................ RESUMO ............................................................................................................. 12II ......................................................................................................…