resolucao pacifica dos conflitos

26489 palavras 106 páginas
Controvérsias Internacionais: Soluções Pacíficas e Coercitivas
Diego Vikboldt Ferreira, Marcelo Zepka Baumgarten
Resumo: O presente estudo busca expor as principais modificações dos relacionamentos entre os entes do Direito Internacional Público ao longo da história contemporânea, enfatizando o período posterior ao fim da segunda guerra mundial. A fim de não repetir as atrocidades das guerras, e já apontando uma tendência de aproximação entre as nações, a comunidade internacional constitui um órgão intergovernamental intuindo manter a paz e a segurança internacionais. Surgem também organismos regionais, estreitando e acelerando relações de Estados próximos. Com essa maior presteza e complexidade de contato entre as nações emerge a necessidade de se regular as controvérsias que inevitavelmente eclodirão. Procura-se, sucintamente, examinar os meios de soluções de controvérsias internacionais classificados pela doutrina como: diplomático, político e jurisdicional; além de verificar as fontes de resolução de controvérsias internacionais, os sujeitos do Direito Internacional Público, o princípio da soberania dos Estados, e os meios coercitivos de resolução de Controvérsias Internacionais, hoje severamente combatidos pelos princípios gerais que regem a Carta da Sociedade das Nações, em muitos pontos dando ênfase não só a questão jurídica, mas, concomitantemente, à situação humanitária, histórica e econômica envolvidas.

Palavras chave: Soberania Estatal, Controvérsias Internacionais, Metajuridicidade. Paz e Segurança Internacional.

Abstract: A recently study of Relationship between International Public Low and who is joined in it, try to show up the Contemporary History, emphasize the period subsequent of second war. In order to, don’t make the same mistake during the wars, and given a proximity amid nations, the international community establish a new part of Inter-Governmental with insight to prevent peace and international security. Has appeared as well,

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