Resumo Resolução Normativa Nº 414

Luis Silva, pela paciência, dedicação e por não ter medido esforços para que pudéssemos concluir este trabalho. E aos nossos familiares e amigos pelo apoio e compreensão quando muitas vezes nos ausentamos por razão deste trabalho. RESUMO O estudo a seguir visa apresentar um projeto de automação para um sistema de captação e envio de água, já em funcionamento, e através de cálculos descobrirmos se a substituição de equipamentos (motores, bombas e sistema de…

Resumo Esquemático de Direito Processual do Trabalho PROVAS 1. Noção · Provar é convencer alguém sobre alguma coisa. · No processo, a prova tem por objeto os fatos da causa. Sua finalidade é a formação da convicção do juiz a respeito dos fatos da causa. · A prova é uma reconstituição dos fatos perante o juiz, que é o destinatário da prova. Fato provado é fato não inexistente. · No processo de Trabalho, prevalece, assim como no processo civil, o princípio…

considerando principalmente o caráter sucessivo da relação jurídica tutelada. Quanto às fontes do direito do trabalho, sua classificação é determinada pela atuação direta das partes da relação jurídica objeto de incidência, no processo de produção normativa. As fontes voluntárias emanam da vontade das partes e correspondem ao contrato de trabalho e o regulamento da empresa. Já as imperativas não decorrem da vontade direta das partes, mas incidem de forma imperativa sobre a…

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GESTOR ADMINISTRATIVE MISCONDUCT AND LIABILITY OF MANAGER RESUMO Este trabalho tem por objetivo abordar o tema improbidade administrativa e responsabilidade civil do gestor, tendo como propósito analisar quais as competências, responsabilidades e obrigações do gestor, trazendo para o nosso cotidiano aquilo que não temos conhecimento e que temos como obrigação conhecer e entender para posteriormente exigirmos aos nossos…

tantas vezes fora paciente nos momentos de angústia, e nostalgicamente a meu pai, exemplo de pai, homem, cidadão e de jurista, sendo o precursor para escolha desta profissão, sob a qual buscou a administração da justiça em todos os seus sentidos. RESUMO Elucidaremos as problemáticas relativas aos honorários advocatícios na justiça do trabalho, seus efeitos, os entendimentos doutrinários, sua natureza jurídica, bem como os tipos de honorários. Definiremos, de forma especial a…

Normativa Selecionada LAUDOS, ACLARAÇÕES E OPINIÕES CONSULTIVAS DOS TRIBUNAIS DO MERCOSUL Montevidéu, setembro de 2007 Elaborado por: SECRETARIA DO MERCOSUL SETOR DE NORMATIVA, DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO Luis Piera 1992, 1º Andar C.P. 11.200, Montevidéu República Oriental do Uruguai

APROVAÇÃO VERSÃO Nº PT.PN.03.24.0001 ATA Nº DATA DATA DA VIGÊNCIA 01 - 15/10/201 /2012 09/11/2012 ELABORADO POR APROVADO POR Engenharia e Sistemas Técnicos – DTES DTES-BD Edson Hideki Takauti – DTES-BD TÍTULO PADRÃO TÉCNICO CÓDIGO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TENSÃO SECUNDÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO - UNIDADE CONSUMIDORA INDIVIDUAL PT.PN.03.24.0001 VERSÃO VIGÊNCIA 01 09/11/2012 SUMÁRIO 1. RESUMO .....................

partes, seus representantes ou advogados. Art. 821 - Cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis). (Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.737, de 19.1.1946) Art. 822 - As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas. Art. 823 - Se a…

Responsabilidade Técnica ART CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS CREA - M G ART MATRIZ Obra/Serviço ART Desempenho de Cargo e Função/Prêmio/Curso ART Receita Agronômica Lei 6.496/77, Resoluções e Decisões Normativas do CONFEA Glossário de Conceitos e Termos Técnicos Endereços do CREA-MG Belo Horizonte, abril de 2001 Caro profissional, É com satisfação que lhe entregamos o novo Kit e o manual de Anotação de Responsabilidade…

Sinopse Contábil & Tributária 2009 DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS PROFISSIONAIS (DPP) AUDITORIA E IMPOSTOS Resumo das principais normas de contabilidade e legislação tributária emitidas em 2009 AUDIT TAX ADVISORY Sumário Normativos de Contabilidade e Divulgação aos Mercados Editorial Normas Nacionais • Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) • Comissão de Valores Mobiliários (CVM) • Conselho Federal de Contabilidade (CFC) • Instituto dos Auditores Independentes do…