Resumo Resolução Normativa Nº 414

Einstein SAGGIO, C. G. Comercialização de energia elétrica no Brasil. 2013. 73 f. Trabalho de Graduação (Graduação em Engenharia Mecânica) – Faculdade de Engenharia do Campus de Guaratinguetá, Universidade Estadual Paulista, Guaratinguetá, 2013. RESUMO Como empresas podem vender o seu excedente de capacidade de produção de energia elétrica no Brasil? Este trabalho foi desenvolvido a partir do questionamento apresentado e focando o esclarecimento dos procedimentos necessários…

........ 8 3. CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA .................... 14 3. Hipóteses de cabimento no procedimento ordinário, sumaríssimo e na execução ........................................................... 14 4. INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TST 23/2003 .................. 19 5. DOS EFEITOS ........................................................................ 20 6. REQUISITOS DE TRANSCENDÊNCIA ............................ 22 6.1 Transcendência Jurídica ..............

dedicarem aos alunos para que todos tivessem um bom aprendizado e também a todos que de uma forma ou de outra contribuíram para que eu concluísse com êxito o curso de Técnico em Eletrotécnica. RESUMO O presente relatório traz uma breve descrição de como é o trabalho do profissional da área de eletricidade em baixa e média tensão, fala sobre as técnicas utilizadas para realização das atividades cotidianas em seu local de trabalho.…

CR/88 c) 3º grau: TST: art. 111-A CR/88 3 APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO De acordo com o edital da OAB PROFA. LÍVIA MENDES M. MIRAGLIA 3 O Ministério Público do Trabalho. Organização. Competência. Atribuições. Lei Complementar nº 75/93. Inquérito civil público 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E SUA ATUAÇÃO: ART. 127 E 128 CR/88 E LC 75/93. a) Competência do MPT: art. 83 LC 75/93 b) Formas de atuação: Judicial: art. 83 LC 75/93 Custos legis: art. 5º §1º…

forma de ação como também na forma de omissão previamente estabelecido em uma norma incriminadora e com prenúncio de sanção. O conceito formal de crime encontra-se expressamente previsto na Lei de Introdução ao Código Penal, art. 1º do Decreto-Lei nº. 3.914/1941. 1.2. Conceito material Não basta legalizar o jus puniendi do Estado sob a ótica do princípio da legalidade, é necessário que se estabeleçam também aspectos materiais do crime e como tais podem ser comportamento humano…

continuar. Ao Profº. Jairson Santos pelas orientações e a todos os que contribuíram de forma direta ou indireta para esta nova etapa da minha vida, em especial, aos Professores e Engenheiros Abílio Muniz, Heldemarcio Ferreira, e José Marcelo. 3 RESUMO Atuar num departamento de manutenção e operação do sistema elétrico de distribuição e conhecer todos os processos deste setor é fundamental do ponto de vista técnico-operacional para se entender as etapas da atividade-fim de…

LEGISLAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEARÁ ANTÔNIO ARNALDO NASCIMENTO DE LIMA. 1 ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO. 2 CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES. 3 RESUMO: Atualmente passamos por uma constante evolução tecnológica. Determinada evolução está relacionada a grande facilidade que a energia elétrica nós proporciona. Devido a grande demanda de solicitação de fornecimento de energia elétrica, o governo teve por necessidade á criação de determinada agência de fiscalização,

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 45, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012 Regulamenta a Resolução nº 183/2011 do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS, que cria o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades - MCMV-E, com a utilização dos recursos da União previstos no inciso II do art. 2° da Lei n° 11.977, de 07 de julho de 2009. O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 8º da Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, combinada com a Lei…

JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – BARRA DA TIJUCA Processo nº.: 0005209-75.2015.8.19.0209 Gerpro: 27622348 LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o n º 60.444.437/0001-46, com sede na Avenida Marechal Floriano nº 168, Centro, Rio de Janeiro, nos autos da Ação em epígrafe, que perante esse MM. Juizado lhe move TARUSHA SOARES…

Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina Projeto Integrado I, do curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação da Profa. Ms. Valquiria Pinheiro de Souza. São Paulo 2014 RESUMO O Brasil passou a adotar as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) a partir de 2008, com a promulgação da Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007, uma adoção de linguagem contábil comum para todos os países, a fim de facilitar a…