Resumo Repartição De Competencias Alexandre De Moraes

RJ. Oliveira, Adriano B. Koenigkam de Como se preparar para o exame de Ordem, 1.ª fase : constitucional / Adriano B. Koenigkam de Oliveira, Olavo A. Vianna 7/310 Alves Ferreira. - 12. ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. (Resumo : v. 9) Inclui Bibliografia ISBN 978-85-309-5403-1 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Direito constitucional - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Ferreira, Olavo A. Vianna Alves. II. Título. III. Série. 08-5359 CDU: 342(81)

| Disciplina: METODOLOGIA DE PESQUISA E COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL Ementa: |A leitura, a interpretação e a análise crítica de textos. Processos de leitura: resumos, | |resenhas, fichamentos e relatórios.O conhecimento científico. O método científico. A | |pesquisa. Tipos de

Edward J. Implantando a administração estratégica. 2 ed. São Paulo: Atlas, 11203. DAFT, Richard L. Organizações: teoria e projetos. São Paulo:Thompson, 2002. DRUKER, Peter. Administrando em tempos de grandes mudanças. São Paulo: Pioneira, 11206. MORAES, Anna Maria Pereira de. Iniciação ao estudo da administração. São Paulo: Makron Books, 2000. MOTTA. Fernando C.P. Teoria das organizações. São Paulo: Thompson, 2001. PEREIRA, Maria Isabel e SANTOS, Silvio Aparecido. Modelos de gestão: uma análise

do método científico. Metodologia científica aplicada ao Direito. Leitura e método de estudo. Atividades acadêmicas. Orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Registro e sistematização do conhecimento: esquema, fichamento e resumo. Elaboração de resenhas, estrutura e redação de trabalhos científicos. Apresentação e sustentação da monografia.. II- OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL: - Compreender as ferramentas teórico-metodológicas de investigação científica, em…

Basso, por seu carinho, compreensão e paciência, que me proporcionaram a segurança necessária para a elaboração e conclusão deste trabalho. 4 “O Estado deve fazer o que é útil. O indivíduo deve fazer o que é belo.” Oscar Wilde 5 RESUMO A instituição do Júri é a única instituição do Poder Judiciário cuja democracia foi restaurada e mantida através dos tempos. E a soberania popular é a característica mais marcante do Tribunal Popular, uma vez que é constitucionalmente…

código de Napoleão segundo Norberto Bobbio, e funda-se método clássico ou tradicional de interpretação, que apenas considera o meio gramatical e a lógica internas do texto, suficientes para revelar o pensamento predominante a época do legislado. Em resumo os adeptos da Escola da Exegese defendem a tese de que os códigos comtemplam a plenitude do pensamento e soluções aos casos em concreto, e portanto isento de lacunas. Nesse sentir o interprete não pode procurar auxilio além da…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Pletsch, Anelise Ribeiro Como se preparar para o exame de Ordem, 1.ª fase : internacional / Anelise Ribeiro Pletsch. – 6.ª ed. - Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : Método, 2014. (Resumos ; v. 12) Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5212-9 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Direito internacional público - Problemas, questões, exercícios. 3. Direito internacional privado - Problemas,…

sujeito passivo; b) o “autolançamento” seria um ato complexo, cujo ato final estaria na homologação, pelo Fisco, do ato praticado pelo contribuinte. A corrente acima esposada procura manter coerência formal com o estatuído no CTN — lançamento é competência privativa das autoridades administrativas — por isso, não admite de forma explícita que o contribuinte efetuaria um “autolançamento”. Homologação e Lançamento de ofício É certo que determinados tributos dispensam a atuação da…

permitiram o enriquecimento de minha aprendizagem. IV SANTOS, Valdemir José dos. Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito Legislativo Municipal. TCC – Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – da Fasip – Faculdade de Sinop, 2011. RESUMO A presente monografia tem por objeto a Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Legislativo municipal. O objetivo geral é o de pesquisar, analisar e descrever sobre a CPI, sob o enfoque municipal, nas disposições legais…

art. 5o, inciso I, prevê a proibição do alistamento do analfabeto, quando se sabe que atualmente o mesmo tem a faculdade de se alistar, ou não, nos termos do art. 14, § 1o, inciso I, alínea ‘a’, da Constituição Federal. 5 Este dispositivo atribui competência originária ao Tribunal Superior Eleitoral para julgamento de infrações penais praticadas por seus membros e pelos juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais, mas pela nova disciplina constitucional competirá ao STF o processo e…