Resumo Regime Penal Diferenciado Cezar

Gláucia, por 7 acreditar na realização deste sonho e por sua compreensão nos percalços em que me encontrei. EPÍGRAFE Todo homem que tem poder é levado a abusar dele; vai até encontrar limites. (O Espírito das Leis. Montesquieu) 8 RESUMO O presente trabalho monográfico trata da análise da modalidade de admissão no serviço público por meio da exceção Constitucional da contratação temporária por excepcional interesse público, prevista no artigo 37, IX da Constituição…

Raimundo Nonato Salviano por ter sido o inspirador deste tema, a minha mãe e ao meu marido pelo apoio e paciência, bem como a todos os casais homossexuais do Brasil, por terem feito deste ano de 2011 um ano histórico para o Direito Brasileiro. RESUMO O presente trabalho tem por finalidade tratar das relações homossexuais, sob a nova concepção de família e as profundas transformações ocorridas e o tratamento conferido aos casais homossexuais, especialmente no que tange à…

1. Memorial : Sua construção inclui, dentre outros elementos, o registro de projetos, relatórios, anotações de experiências, resumos de textos, registros de visitas, atividades realizadas, além de ensaios auto-reflexivos, que permitam ao cursista discutir as transformações ocorridas em sua vida a partir dos conhecimentos adquiridos no curso. Dístico: registro de um breve pensamento ou poesia que norteia sua visão de mundo. Clareza e coerência na produção textual; possibilidade de se…

Lei nº 11.340/2006 .......................................................................... 69 5.2 Estruturação da Lei nº 11.340/2006 ..................................................................................................... 72 5.3 Resumo dos Procedimentos Jurídicos Antes e Depois da Lei Maria da Penha ...................... 74 CAPÍTULO 6 — A LEI MARIA DA PENHA E AS DETERMINAÇÕES PARA O PODER EXECUTIVO .............................................................................

11 jurídico. Disponível em: SILVA, Moacyr Motta da. Direito, justiça, virtude moral e razão, p. 63. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Texto integral. Tradução: Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2004, p. 49. x SUMÁRIO RESUMO.......................................................................................................... xii RESUMEN ...................................................................................................... xiii INTRODUÇÃO .......

consumidor - Aspectos práticos - Perguntas e respostas - Newton de Lucca. Dados internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Marques, Cláudia Lima Contratos no Código de Defesa do Consumidor. o novo regime das relações contratuais / Cláudia Lima Marques. - 3. ed. rev., atual, e ampl., incluindo mais de 250 decisões jurísprudenciais. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1998. (Biblioteca de direito do consumidor; v. 1).…

companhia me ensinando muito tambm cada um com suas experincias e dificuldades, e so essas as lembranas que levarei como eterno aprendizado.  Ningum to pequeno que no possa ensinar, nem to grande a ponto de no ter o que aprender. Autor Desconhecido  RESUMO O presente trabalho tratou sobre a mediao para resoluo dos conflitos na alienao parental na forma de estudo hipottico-dedutivo, verificou o instituto da famlia em suas diversas espcies e como elas esto crescendo em suas formulaes,…

RESUMO O presente trabalho busca demonstrar a viabilidade ética, jurídica e médica do procedimento terapêutico consistente na antecipação do parto de fetos anencéfalos, se for desejo da gestante submeter-se a tal intervenção médica, de forma a garantir o exercício de seus mais básicos direitos constitucionais fundamentais. É cediço que a anencefalia é uma malformação congênita fatal que, uma vez verificada, implica, inevitavelmente, a inviabilidade de vida extra-uterina do feto…

Stocco Ranieri Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo, 2010 2 BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ 3 RESUMO Educação e cidadania são termos cujo conteúdo semântico é extremamente amplo. É importante, assim, definir uma abordagem específica para relacioná-los. Nesta Dissertação isso foi feito a partir do direito constitucional positivo…

trabalho, com críticas, livros, sugestões ou dúvidas. 5 “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que mais preocupa é o silêncio dos bons." Martin Luther King 6 RESUMO O presente trabalho analisa o tráfico de seres humanos, fenômeno que se destaca na atualidade por sua complexidade, pelas grandes proporções que tem tomado hodiernamente e pelo estreito vínculo que possui com os fluxos…