Resumo Regime Penal Diferenciado Cezar

saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGEM ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Pletsch, Anelise Ribeiro Como se preparar para o exame de Ordem, 1.ª fase : internacional / Anelise Ribeiro Pletsch. – 6.ª ed. - Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : Método, 2014. (Resumos ; v. 12) Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5212-9 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Direito internacional público - Problemas, questões, exercícios. 3. Direito internacional privado - Problemas,…

vencer mais esse desafio. OBRIGADO A TODOS AQUELES QUE TORCERAM POR MIM. “Nem tudo que se enfrenta pode ser modificado, mas nada pode ser modificado até que seja enfrentado.” Albert Einstein RESUMO O presente trabalho se refere a um estudo de caso onde se objetivou demonstrar as discussões referentes acerca da constitucionalidade formal do artigo 5º da medida provisória 2.170-36/2000, discorrendo sobre os diversos…

Marcelo S. Brandão Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Avena, Norberto Cláudio Pâncaro Processo penal: esquematizado / Norberto Avena. – 6.ª ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5423-9 1. Processo penal – Brasil. I. Título. 09-0034 CDU: 343.1(81) Disse o poeta que não importa o tempo em que durem as coisas e sim a intensidade como elas ocorrem. Por…

reparação, promova o tratamento igualitário entre as pessoas que se encontrem em idênticas situações, admitindo-se, nesta seara, a incidência de fator de discrímen tão somente quando os autos evidenciarem elementos que fundamentem eventual tratamento diferenciado entre os indivíduos, de acordo com os fins e valores consagrados no sistema jurídico pátrio. 22. No caso em exame, em que pese a categoria, a pertinência e o aprofundado conhecimento esposados no Voto Vencedor - elaborado pelo…

orientadora Kassiana Ventura Oliveira, pela paciência e dedicação; Agradeço a todos que estiveram comigo ao longo desta caminhada. Muito Obrigada! 7 “O que se faz agora com as crianças é o que elas farão depois com a sociedade”. (Karl Mannheim) 8 RESUMO ALIENAÇÃO PARENTAL E A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA. Caroline Araldi. Kassiana Ventura Oliveira (ORIENTADORA). (Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). (INTRODUÇÃO) É dever do Estado da sociedade e…

sistemático: 1. Direito constitucional 342 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n.° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Printed in Brasil O Senhor é meu pastor, e nada me faltará... Guia-me pelas veredas da Justiça por amor ao Seu nome.…

ITEM A: ALISTAMENTO ELEITORAL E VOTO Resumo realizado por: Anna Carolina Resende Maia. RN. Atualizado por: Daniel Fontenele –JULHO/2008. Atualizado por Alex Sandro Biegas – Janeiro 2011. (Mônica – fez modificações). Bibliografia: SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2008; GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2010; Resolução TSE n° 21.538/2003; Resolução TSE n° 21.538/2003 ALISTAMENTO ELEITORAL: FUNDAMENTO…

estruturam o constitucionalismo. Modelo individualista- revolucionário francês. Direitos naturais do indivíduo (Déclaration Universelle des Droits de L’Homme e du Citoyen, de 1789). Além da propriedade e da liberdade, também se derruba todo o ancién régime, os privilégios de estamentos. A ordem política é querida e constituída através de um contrato social assente nas vontades individuais, expresso por meio do poder constituinte (poder originário da Nação – soberania nacional), que cria…

penitenciários que participaram da pesquisa. Agradeço ao meu filho Gilliard, ao meu esposo, aos demais familiares, amigos e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para que se concluísse esse trabalho. Obrigada a todos! Fátima Almeida RESUMO O Sistema Prisional Brasileiro vem se apresentando ao longo dos anos como incapaz de tratar os indivíduos que cumprem pena com o respeito e dignidade que lhes são devidos. Baseado na sua grande influência nos dias atuais, e…