Resumo Questão Penitenciaria

Habeas corpus e política penitenciária: as relações entre o poder judiciário e o poder executivo na falta de vagas no regime semiaberto RENATA GOMES DA SILVA Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestranda em Direito na Universidade de São Paulo. Exerce o cargo de Especialista em Políticas Públicas no Estado de São Paulo. Resumo: Este trabalho aborda alguns aspectos das demandas judiciais ligadas ao controle de políticas públicas, especialmente, por meio do estudo dos habeas

vida TÉCNICA (estagiária): Andréa de Freitas Paixão Antunes – Estagiária de Serviço Social Graduanda em Serviço Social – UFF / Campos Matrícula UFF: 106.36.032 PERÍODO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO: Abril/2009 a Fevereiro/2010 2- RESUMO O presente projeto vem buscar alternativas para o problema do egresso que reside em outros municípios e que ao ser beneficiado com o livramento condicional, não tem a princípio, condição financeira de arcar com as despesas de…

“RELAÇÃO DELITO E DROGAS PSICOATIVAS, PERSPECTIVAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO SISTEMA PRISIONAL” MAYRA SOARES DOS SANTOS GIRARDI1 FERNANDO AMARANTE SILVA2 Resumo: A dependência química tem sido foco de grandes discussões na sociedade. Neste trabalho estudamos a relação existente entre o consumo de drogas e a prática delitiva, e como vem acontecendo a prevenção e o tratamento aos dependentes químicos nas casas prisionais. Para isso, foram utilizados questionários…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CENTRO DE ESTUDOS DE CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA PENITENCIÁRIA: QUE FORÇA ARMADA É ESTA? Neusa Antonia Nunes Valamiel 2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CENTRO DE ESTUDOS DE CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA PENITENCIÁRIA: QUE FORÇA ARMADA É ESTA? Trabalho Final apresentado ao Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, como…

Resumo O presente trabalho tem como objetivo de estudo o tema: “Direitos Humanos e Ressocialização”. A ressocialização não está diretamente ligada na reabilitação, mas guardar consigo a garantia de que os seus antecedentes estarão guardados em sigilo. Ressocializar ou discriminar aquele que já cometeu um ato ilegal, afeta diretamente os Direitos Humanos e o princípio da dignidade humana. Afinal a exclusão social de um ser humano pode ser considerada a etapa mais difícil de ressocialização ao

a Sociedade Djulhi Prado dos Reis, Edna Rodrigues de Sales, Kawana Okubo Chagas, Lidinalva Alves da Costa, Suelen Nara Matos Mative Resumo O objetivo do presente trabalho é destacar a importância da efetivação das ações de Reintegração Social dentro do sistema prisional no Estado de São Paulo garantidas por lei, especificamente em relação à penitenciária de Presidente Prudente Wellington Rodrigo Segura, anexo semiaberto, as ações já existentes e as dificuldades encontradas em…

EGRESSO. No final dos anos setenta o Estado de São Paulo possuía quinze unidades prisionais. Hoje, após pouco mais de três décadas, esse numero alcançou a casa de cento e quarenta e nove unidades, isso segundo a S.A.P. (Secretaria de Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo) No ano 2000 foi criado pelo estado de São Paulo um novo modelo prisional denominado Centro de Ressocialização num total de 22 unidades espalhadas pelo Estado, o situado no município de Presidente…

Artigo A PRISÃO: FRACASSO COMO PARTE DO SISTEMA PENAL?1 Amadeu de Farias Cavalcante Júnior* RESUMO Gostaríamos de mostrar em nosso estudo uma visão sobre o papel que a prisão desempenha na sociedade, junto com suas funções e paradoxos, pois a prisão, segundo o que se pensa sobre sua “verdadeira” função, deveria “recuperar” ao punir, e ao não conseguir seu intento, as críticas mostram que ela tem sido então um “fracasso”. Nosso objetivo neste trabalho busca mostrar que as incongruências do

Satisfação no Trabalho dos Agentes Penitenciários Lotados no Presídio de Segurança Máxima Geraldo Beltrão GONÇALVES ROSAS FERNANDES, Nayara RESUMO: A concepção contemporânea sobre a motivação no trabalho demonstra uma crescente preocupação com esse aspecto tão importante para a efetividade e eficácia das organizações. Quando as organizações em questão são públicas, tal preocupação deve ser majorada, tendo em vista o fato de que o receptor de seus serviços é, em última análise, a…

A COMUNICAÇÃO E A REEDUCAÇÃO NO ESPAÇO PRISIONAL Giuliana Arboite da Silva1 Jaqueline Dadda Monticelli 2 Silene Pisoni 3 Resumo O presente estudo trata de uma pesquisa realizada com reeducandos, ex-detentos e agentes prisionais da Penitenciária Modulada Estadual de Osório – PMEO/RS. Para embasar teoricamente as observações feitas neste espaço prisional desenvolveu-se um breve referencial teórico constituído dos seguintes títulos: A função de Reeducar e a Educação, A…