Resumo Questão Penitenciaria

POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL O PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO LEGAL DA POLÍTICA OFICIAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Lara Cioffi/UNIR¹ Carlos Antônio Maciel/UNIR² Tânia S. A. BRASILEIRO/UNIR/UFOPA³ RESUMO As políticas educacionais no Brasil estão ordenadas por documentos legais que estabelecem as orientações, ou seja, princípios, objetivos e determinações, para a organização de projetos e ações que venham concretizar o que fora previsto na proposição de…

Gleice 200957253 Gidlaf 200997968 Paulo 2010086522 Tavares 02699558443 RESUMO : O Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio abriga apenados que estão em cumprimento de pena no sistema fechado, no sistema semi-aberto e no sistema aberto. A penitenciária em questão, assim como todas as outras penitenciárias, tem normas que devem ser regidas pela lei 7.210-84, a lei de execuções penais. A problemática em questão gira em torno do conhecimento dos códigos de sociabilidade que…

Josemário Lima da Silva( Paulo Galdino Mares( maresgaldino@hotmail.com Resumo: O presente trabalho apresenta uma discussão sobre os processos de ressocialização do detento no Brasil, fazendo análise das possibilidades de penalidades alternativas e suas aplicabilidades, perpassando pela compreensão de socialização e pelo descumprimento de normas que levam o cidadão a uma penitenciária. Tem ainda como objetivo correlacionar o comportamento de um ex-detento na…

todo sistema de controle social”. Direito Penal e Controle Social Capítulo I: A Norma Jurídico-Penal 2/6 CONDE, Francisco Muñoz. Direito Penal e Controle Social. No primeiro capítulo da obra, uma questão é colocada: O que é norma-jurídico penal? “Denomina-se norma toda regulação de condutas humanas em relação à convivência. A norma tem por base a conduta humana que pretende regular, e sua missão é possibilitar a convivência…

enquanto se encontravam reclusos. É de conhecimento notório de todos que a pelo menos 40 anos o sistema penitenciário vem sofrendo com a superlotação e que o Estado não consegue superar este problema mesmo construindo, ao passar dos anos, novas penitenciárias. O número de pessoas pressas no Brasil cresce a cada ano que passa colocando o nosso país como o terceiro país com maior quantidade de população carcerária no mundo. Os dados do Ministério da Justiça no final do ano de…

parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Prof. Fernando Alves NATAL/RN 2012 O SITEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS POSSIVÉIS SOLUÇÕES Jonas Salviano de Andrade RESUMO: Este artigo relata uma breve situação do sistema penitenciário atual no Brasil e, em detrimento da condição precária dos presídios, o trabalho analisa a realidade em que se encontram os sistemas carcerários, mostrando os quadros,…

A divisão Ocupacional e de Qualificação (DIOQ) e a sua importância no contexto da Penitenciária Estadual de Maringá MAGALHÃES, Paulo Sergio1 RESUMO O presente artigo nos leva a uma reflexão acerca da realidade do sistema penal e a importância da assistência educacional formal e profissionalizante, a assistência religiosa, o esporte, o lazer, a laborterapia, que procuram direcionar o condenado à reintegração social; levar ao conhecimento da sociedade…

A TRAJETÓRIA DAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS CHEFIADAS POR MÃES PRESIDIÁRIAS DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE TERESINA PI Gilmar Ferreira da Silva RESUMO Este artigo é fruto de uma pesquisa cujo objetivo constituiu-se em analisar a trajetória das famílias monoparentais chefiadas por mães presidiárias da Penitenciária Feminina de Teresina – PI, durante o cumprimento da pena. Os resultados apontaram que houve mudanças na relação…

RESUMO Este artigo trata das novas perspectivas existentes no sistema prisional brasileiro, com a implantação do instituto das parcerias público-privadas, na tentativa de se amenizar o grande problema da superlotação carcerária. Pelos mais diversos fatores não há, atualmente, condições de se alcançar o principal objetivo da Lei de Execuções Penais: a ressocialização do preso. A realidade prisional brasileira é gravíssima, mas alguns estados implantaram, há alguns anos, o sistema de…

Cidade: A estética da PiXação e o caso de São Paulo. 1 CREDENCIAIS DA AUTORA Marcia Tiburi é filósofa, editora da TRAMA, professora PPG Interdisciplinar em Educação , Arte e História da Cualtura na Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. 2 RESUMO DA OBRA O texto Direito Visual à cidade começa definindo a pixação como um ato tanto estético como político nas grandes cidades, dando destaque para São Paulo que é a mais citada pela autora Marcia. A autora interpreta que muitas…