Resumo Questão Penitenciaria

atual do sistema penitenciário, apontando as contribuições do Serviço Social para a mudança dessa realidade. Neste sentido, indicamos a relevância do tema não só para os assistentes sociais e demais profissionais que exercem uma função na área penitenciaria, mas também para a população carcerária e para a sociedade. A profissão de Serviço Social, como tantas outras, existe para atender às demandas colocadas pela realidade. Demandas, que ganham, no caso da sociedade brasileira, novos…

Proposta de uma nova política criminal e penitenciária para o Brasil Luiz Flávio Borges D'Urso RESUMO Relata a proposta de política criminal para o Brasil, apresentada ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. Argumenta que a política criminal deve ser indissociada da política penitenciária. Conceitua a política criminal, citando definições de outros doutrinadores. À luz do chamado "Direito Penal mínimo" e de uma corrente político-criminal…

instituição entre os anos de 1976 e 1997 foram todas conjunturais; em sua estrutura, em essência, a instituição permanece a mesma... ao que podemos agregar que os antagonismos, paradoxos e as perversidades das práticas e dinâmicas sociais e jurídico-penitenciárias igualmente pouco se alteraram (talvez se tenham somente sofisticado, haja vista a recente aprovação da lei n.º 10.792/03, que altera dispositivos da Lei de Execução Penal, e institui o Regime Disciplinar Diferenciado). Também o…

Sistema Penitenciário do Distrito Federal, que pôs a minha disposição dados da população prisional; a Orlando, que não só tornou disponível dados, mas trabalhos e orientações no campo penitenciário; a Pedro pela valiosa bibliografia sobre a questão penitenciária. Ao amigo Zeferino Junior, agradeço por partilhar, além da amizade, salutares idéias políticas. Aos amigos sanraimundenses Jânio Quadros, José Júnior e William Arão agradeço pela leal amizade. Ao amigo Antônio Souza,…

desenvolver mecanismos voltados para a população carcerária. Em certa medida, é um posicionamento bem fundamentado, já que a noção de culpa possibilita uma melhor compreensão das conseqüências do sofrimento. Todavia, não se deve perder de vista que uma penitenciária é um segmento de sociedade, e não se separa dela. Depois de cumprirem suas penas, os prisioneiros ultrapassarão os portões que os separam da parte "livre" da comunidade e trarão, para fora da cadeia, reflexos do que sofreram…

direito à defesa das detentas da Penitenciária Feminino Márcia Elayne Berbich de Moraes - Mestra em Ciências Criminais (PUCRS), Conselheira Penitenciária (RS), Membro do Observatório de Direitos Humanos da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, Advogada. E-mail: mebm@uol.com.br Marcelo Dalmás Torelly - Graduando em Direito na PUCRS com aperfeiçoamento em Direitos Humanos (UPO-Sevilla), Bolsista PIBIC/CNPq, Membro do Observatório de Direitos Humanos da Penitenciária Feminina…

finais, juntamente com o resumo (você só introduz algo que já existe, e só resume o que já foi dissecado ao longo do trabalho) Capítulo: 7 a 10 páginas Seção: 3 a 5 páginas Subseção: 1 a 2 páginas O que fica em apenas em uma folha, não deve ser nem mencionado em subseção. Projeto de Pesquisa para o TCC Título: Reclusão inclusiva: Tema: Impactos proporcionados pela qualificação/profissionalização de mulheres apenadas em regime fechado sobre a questão social.…

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA APLICAÇÃO DA LEI 7.210/84 Manoel Gustavo Silva Santana Neto (UEMS) Resumo: O Brasil, como Estado Democrático de Direito possui como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana, rege-se nas suas relações internacionais na prevalência dos direitos humanos, e assegura fundamental o direito á vida. Diante de sérias violações aos humanos ocorridas durante a história, e a necessidade de garantir a sociedade o direito á segurança pública, ao mesmo…

UTOPIAS PENITENCIÁRIAS PROJETOS JURÍDICOS E REALIDADE CARCERÁRIA NO BRASIL Regina Célia Pedroso* RESUMO: Este texto pretende inserir na discussão historiográfica sobre violência, uma temática pouco explorada a nível histórico: o sistema penitenciário. Para isso escolhi uma questão que considero polêmica: as utopias penitenciárias, projetos idealizados por juristas nos séculos XIX e XX com o intuito de sanear o problema da superlotação carcerária. Destaco o projeto da Cidade…

importância no contexto da Penitenciária Estadual de Maringá MARINGÁ 2008 INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO PARANAENSE – INSEP PAULO SERGIO MAGALHÃES A divisão Ocupacional e de Qualificação – dioq e sua importância no contexto da Penitenciária Estadual de Maringá Artigo Científico elaborado como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública sob orientação do Prof. Dr. João Segura Pappa. MARINGÁ 2008 RESUMO…