Criminalidade e segurança pública

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

CENTRO DE ESTUDOS DE CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA PENITENCIÁRIA:
QUE FORÇA ARMADA É ESTA?

Neusa Antonia Nunes Valamiel 2007

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CENTRO DE ESTUDOS DE CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA PENITENCIÁRIA: QUE FORÇA ARMADA É ESTA?

Trabalho Final apresentado ao Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, como requisito parcial para a obtenção do título de especialista. Orientadora: Professora Dra Vera Alice Cardoso Silva

I

AGRADECIMENTOS

À Professora Dra Vera Alice, da Universidade Federal de Minas Gerais que, com atenção e generosidade, mostrou os caminhos necessários para que este projeto fosse concluído. À Secretaria de Defesa Social – SEDS – pela viabilização de minha participação nesta Pós-graduação e pela possibilidade da pesquisa em seus arquivos.

II

RESUMO DO TRABALHO

Este trabalho aborda a compreensão da segurança pública como uma atuação mais ampla que a gestão das organizações policiais, incluindo aí a administração prisional e tomando como referência o Estado de Minas Gerais, que criou uma força armada para executar a gestão da segurança do sistema prisional. Através da pesquisa de leis, decretos e outros regulamentos, que vêm construindo e validando as ações da administração prisional no estado, são analisados, primeiramente, os fatos que culminaram na atual configuração do sistema prisional e, após, aqueles que levaram à criação da Guarda Penitenciária. Como conclusão propõe-se o desafio da busca do esclarecimento da natureza e atribuições desta nova força armada.

III

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS .............................................................................................. I RESUMO................................................................................................................. II SUMÁRIO