Resumo Questão Penitenciaria

BREVE HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL Jamila Eliza BATISTELA1 Marilda Ruiz Andrade AMARAL2 RESUMO: O presente trabalho trata da questão do sistema prisional. Neste trabalho será feito um breve esboço histórico, iniciando pela antiguidade clássica (Grécia e Roma), posteriormente a Idade Média e a Idade Moderna. Na seqüência foi analisada a questão do sistema prisional brasileiro, iniciando no Brasil Colônia. Assim, foram analisadas as ordenações Afonsinas, Manuelinas e…

O Império dos Indesejáveis: uma análise do degredo e da punição no Brasil império FABRÍCIA RÚBIA G. S. NORONHA1 RESUMO: O degredo - condenação judicial que consiste na expulsão de um criminoso do local de sua residência - representou a forma do sistema punitivo adotado pela Coroa Portuguesa no período colonial. No Brasil, com o advento da Proclamação da Independência, em 1822, uma nova organização jurídica começou a ser construída. A base ideológica desse sistema jurídico sofreu modificações

SEMESTRE NOTURNO ESTUDOS SOBRE REMIÇÃO – LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Lei 12.433 de 2011 JOSAFAT DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR1 PROF. MSC. GIOVANE SANTIN Orientador Cuiabá, MT Maio - 2014 SUMÁRIO RESUMO: O presente artigo trata da Remição das Penas, que nada mais é que um direito constitucional que todo condenado tem de, querendo, mediante trabalho, estudo, ou mesmo ambos poder remir sua pena, ou seja, diminuir seu tempo no…

liberdade e responsabilidade as minhas escolhas. Ao meu pai, seu Braga, eterno professor, que desde pequena me convida a entrar no universo dos livros e da doçura, e sutilmente me influencia a trilhar caminhos antes percorridos por ele. SUMÁRIO Resumo/Abstract Introdução 1 Primeira Parte: A IDENTIDADE DO PRESO Capítulo 1: Criminologia clínica e crítica: uma aproximação possível 7 1.1. Clivagem paradigmática 7 1.2. Paradigma da reação social 10 1.3.…

_____________________________________________________________ Belo Horizonte, 2011. 4 Lutemos por um mundo novo... Um mundo bom que a todos assegura o ensejo de trabalho, que dê futuro à juventude e segurança à velhice. (Charles Chaplin) 5 RESUMO A Parceria Público-Privada (PPP) surge no Brasil no contexto da crise e Reforma do Estado, nos quais se propõe um aumento da participação do setor privado no provimento de serviços públicos uma vez que o arranjo…

CRIMINAL E DIREITO PENITENCIÁRIO 1. INTRODUÇÃO (aula 01) 1.1 SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL – Subsistemas: a) Policial (segurança pública) – Polícia Federal, Polícias Civis e Polícia Militar; b) De Justiça – Juízes e Tribunais; c) Prisional – Penitenciárias (estaduais e federais) e Cadeias Públicas. 1.2 SUBSISTEMA POLICIAL (ou de segurança pública) 1.2.1 Polícia Militar: policiamento ostensivo (prevenção), manutenção e restabelecimento da ordem pública – CF, art. 144, § 5º. 1.2.2…

TRABALHO INTERDISCIPLINAR COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG - UNIDADE ARGENTINOI MADEIRA Violência x aspectos sociais TURMA : 304 Adriano,Ubiraci Alexandre, Larrysa, Lucas, Lucca, Marcos. violência x aspectos sociais Resumo O crescimento urbano acelerado, desorganizado e desordenado, é um dos fatores mais importantes para o crescimento sistemático da violência, em particular a taxa de mortalidade por homicídios nas cidades brasileiras. É um dos fenômenos sociais que mais tem…

profissional, mas uma pessoa de nobre caráter e humanidade, também presente nesta banca examinadora. E por fim, agradeço a todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para que eu conseguisse alcançar mais esse objetivo em minha vida. RESUMO O presente trabalho analisa as características do Sistema Penitenciário Brasileiro, que é repleto de mazelas. Os efeitos inerentes à natureza do cárcere aglutinam-se às deficiências estruturais dos estabelecimentos penais, à…

com muito carinho, nossa eterna gratidão. RESUMO O presente estudo tem como propósito realizar uma análise dos atuais problemas e condições do sistema prisional brasileiro, enfatizando o presídio do município de Ubá-MG. Neste exame será discutido o processo de reeducação/inclusão do detento do regime semi-aberto à sociedade e a efetivação dos direitos humanos, introduzidos a partir da constituição de 1988, levando-se em consideração a questão da violência e da negação destes…

1 O ARQUIPÉLAGO DE RIBEIRÃO DAS NEVES: a velha segregação na metrópole belo-horizontina Paola Rogêdo Campos∗ RESUMO Este texto analisa a segregação socioespacial na metrópole belo-horizontina e investiga o processo de expansão periférica em direção ao Município de Ribeirão das Neves. A análise tem como referência a hipótese de que, mesmo havendo alguns indícios de formação de novas polaridades na metrópole contemporânea, a lógica de estruturação urbana centroperiferia se perpetua até