Resumo Questão Penitenciaria

em que o governo federal poderia desempenhar um papel mais pró-ativo, a administração atual não tem atendido às expectativas que acompanharam sua eleição. Resumo Em todos os sentidos, o sistema penal brasileiro é enorme. O Brasil encarcera mais pessoas do que qualquer outro país na América Latina. Embora as condições variem significativamente de um estado para outro, e de uma instituição…

RESUMO A crise no sistema carcerário brasileiro é um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na seara do direito penal brasileiro. Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles, a superlotação, a reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana do preso. Serão mostrados alguns dados sobre a atual situação das penitenciarias brasileiras, onde se poderá

Deveria ter um órgão dentro do Estado que convencesse o praticante do ilícito, a sair desse mundo, e que ele não voltasse. Brasil - Introdução Independência em 1822 - Dom Pedro cria comissão para elaborar a primeira Constituição, mas por questão política dissolve e chama catedráticos de Coimbra para a elaboração. A pena de morte é extinta, porém fica restrita a três casos: homicídio qualificado, latrocínio e os crimes praticados contra a família imperial. CF 1824 - sofre a influencia da

princípio tanto da humanização da penalidade quanto do conhecimento do homem. - analisar se a entrada da alma no campo da justiça penal não é efeito de uma transformação na maneira como o próprio corpo é investido pelas relações de poder. Num rápido resumo, o estudo deve ser feito a fim de tentar analisar a mudança dos métodos punitivos a partir de uma tecnologia política do corpo, onde se poderia observar as relações de poder e as relações de objeto, dessa forma podemos inferir a…

Título: Title: The reintegration of ex-prisoner into society: thinking about the applicability of laws in the preparation of rehabilitation. Jéssica Cunha de Medeiros Resumo: Temos assistido nos últimos anos uma discussão bastante virulenta a respeito do tema da reinserção do ex-dentento na sociedade e até que ponto é aplicada as leis na preparação da ressocialização no Brasil. Nesta perspectiva, o esforço desse trabalho tem como objetivo colocar em plano de…

tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos.” NELSON MANDELA – Long Walk to Freedon, Little Brown, Lodres: 1994. 6 RESUMO O trabalho consiste em traçar um perfil das condições da mulher presa em três capítulos. Primeiramente, fazendo uma análise da inserção dos direitos fundamentais que garantem a dignidade da mulher como pessoa humana na ordem…

..............................................................1 Desenvolvimento: 2. 1° Etapa Resenha 2.1Pluralismos Jurídicos: A vida do Direito é o dialogo da História..2 3. 2° Etapa: Resumo: 3.1: Pluralismo Jurídico e os conceitos básicos e noções gerais................................3 3.3 Resumo...................................................................................4 4. 3° Etapa: Texto Argumentativo 4.1 Pluralismo e Seus efeitos Sociais................................

tratando do Estabelecimentos Penais “Lei de execução Penal” voltado para o curso de Direito da Faculdade AJES- Associação Juinense de Ensino Superior. Juína,24 de março de 2013. ESTABELECIMENTOS PENAIS VISTO COMO “INFERNO NO BRASIL” RESUMO Este trabalho tem a função de classificar os estabelecimentos Penais no Brasil que são todos aqueles utilizados pela Justiça com a finalidade de alojar indivíduos presos; provisoriamente, os condenados e aqueles que estejam…

Trabalho Resumo: A redução da maioridade penal no Brasil Redução da Maioridade Penal O Brasil está a um passo de tomar mais uma daquelas decisões que pouco mudarão sua história. Trata-se da redução da maioridade penal. O povo, movido por um sentimento costumeiramente temporário, promove mais um debate político e um tanto quanto sensacionalista esperando, com isso, possíveis medidas solucionáveis. O que o povo e muito menos os políticos os quais ele

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS PROVISÓRIOS UMA ALTERNATIVA À PRISÃO CAUTELAR¹ Pedro Henrique dos S. Borges1 MSc Rafael Fecury2 Dra. Clara Roseane Azevedo Mont’Alverne 3 RESUMO: O presente artigo tem como objeto de estudo o monitoramento eletrônico como forma alternativa à prisão cautelar, ou seja, demonstrando que através dessa monitoração como tentativa de diminuição da população de presos provisórios nas seccionais brasileiras e também como forma de ressocialização desse…