Resumo Questão Penitenciaria

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA, do IPA CURSO DE DIREITO O ENCARCERAMENTO FEMININO NA PENITENCIÁRIA MADRE PELLETIER EM PORTO ALEGRE CAMILA CAETANO PORTO ALEGRE 2010 CAMILA CAETANO O ENCARCERAMENTO FEMININO NA PENITENCIÁRIA MADRE PELLETIER EM PORTO ALEGRE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito no Centro Universitário Metodista, do IPA. Orientador: Professor Dr. Celso Rodrigues. PORTO ALEGRE 2010

requer a cooperação da arquitetura para obter a condição material indispensável a fim de que possam atuar satisfatoriamente a diversas influências readaptadoras que utiliza sem desconhecer, naturalmente, a gravitação que tem ela mesma neste processo (GARCÍA BASALO, 1959, p. 95) Resumo O presente trabalho tem como objetivo elucidar o desenvolvimento do modelo jurídico penal no mundo e no Brasil, precedentes históricos e a ciência das prisões, ao mesmo tempo que descreve as técnicas…

pedido com as suas razões e especificações, as defesas apresentadas, as soluções de eventuais incidentes do processo e os pontos controvertidos. É nula a sentença a que falta o relatório do feito – nome das partes, o pedido, a defesa e o resumo dos respectivos fundamentos, portanto cumpre ao juiz sumariar o pedido e a defesa, sem olvidar matéria alguma, capaz de influir na decisão do litígio, trata-se, portanto, de nulidade absoluta. 3.2 Fundamentação…

Poder para Michel Foucault1 Autora: Luciele Petrin Resumo O presente artigo tem por finalidade descrever alguns aspectos de abordagem do poder para Michel Foucault, e suas características peculiares como biopoder, poder normalizador de corpos e capilaridade do poder. Além disso, apresenta-se o poder em seus mais variados modos e como ocorre nas distintas áreas da sociedade como em hospitais, sistemas carcerários, clínicas médicas e no próprio Estado. Palavras-Chave Foucault, poder,…

DIREITO WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO PEPE A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA Salvador 2012 A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA1 Washington Luiz Nascimento Pepe2 RESUMO Muito se discute a eficácia dos métodos de ressocialização aplicados nos complexos penitenciários brasileiros, e o sistema prisional de Salvador não está imune a esse questionamento. Em parceria com entidades privadas, como associações…

ZAMPRONIO, Adriano Varella Zampronio. A Degradação Humana Perante o Sistema Prisional Pátrio. 2006. 59 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2006. RESUMO O Direito Penal é uma forma de conter os atos praticados contra a coletividade, e nesse diapasão exsurge o poder punitivo estatal – jus puniendi – como maneira controladora das agressões à sociedade. Depois da sentença penal…

MULTIVIX – CAMPUS DE NOVA VENÉCIA DIREITO FELIPE SEVERO PEREIRA FRANÇA PINTO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA EM PENITENCIÁRIAS NOVA VENÉCIA 2013/1 FELIPE SEVERO PEREIRA FRANÇA PINTO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA EM PENITENCIÁRIAS Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia (MULTIVIX), como requisito…

Resumo Desde o princípios os seres humanos se viram forçados a penalizar as pessoas que não agisse de acordo com a conduta exigida para viver em sociedade, diversas teorias e formas de sistema penal foram desenvolvidos ao longo dos anos, entretanto o mesmo se viu em grande parte de sua existência desviando seu foco social direta, ou indiretamente, com o apoio de diversas classes e profissões na estigmatização social, como forma de controla por meio punitivo as condutas ilícitas,…

(Foucault, 2000, p. 16). As Regras Mínimas para Tratamento dos Reclusos, aprovadas pelo Conselho de Defesa Social e Econômica da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1955, pelo menos no terreno programático, propõem a finalidade precípua da penitenciária: utilizar a assistência educacional, moral e espiritual no tratamento necessitado pelo interno, de modo que lhe assegure que, no retorno à comunidade livre, esteja apto a obedecer às leis. Analisando a Lei de Execução Penal (LEP) e o…

RESUMO A crise no sistema carcerário brasileiro é um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na seara do direito penal brasileiro. Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles, a superlotação, a reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana do preso. Serão mostrados alguns dados sobre a atual situação das penitenciarias brasileiras, onde se poderá