Resumo Questão Penitenciaria Augusto

morta no jardim do Edifício London, em 29 de março de 2008. saiba mais Defesa do casal Nardoni pedirá novo júri ao Supremo Justiça mantém júri, mas reduz pena de Alexandre Nardoni Até a manhã desta quinta, Podval disse ter tido acesso apenas a um resumo do laudo. "Haverá uma apresentação ainda hoje e terei acesso à íntegra do material. O que já posso afirmar por enquanto é que está comprovado que as marcas [no pescoço de Isabella] não são sequer de mãos humanas, quanto mais das mãos de…

produção e criar uma força de trabalho submissa e perfeitamente regulada. Assim, não apenas a prisão, mas todo o sistema penal forma parte de uma extensa racionalização das relações sociais no capitalismo nascente. (ANDRADE, 1997, p. 191) RESUMO Guimarães, Claudio Alberto Gabriel. Funções da pena privativa de liberdade no sistema penal capitalista: do que se oculta(va) ao que se declara. 384 f. Tese de Doutorado – Centro de Ciências Jurídicas / Curso de Pós-graduação em…

Desta forma, encara as descontinuidades como “soluções ainda não encontradas”. E mesmo nas tradições do materialismo histórico se encontra esta dificuldade de manipular as descontinuidades dos sistemas sociais, ao eleger, de forma prioritária, a questão econômica em detrimento de questões subjetivas do humano. Também devemos levar em conta que a maioria dos pesquisadores e formuladores de políticas dedicam-se particularmente a sistemas lineares, por se prestar melhor na construção de…

Cassel, ‘The Inter-American Court of Human Rights,’ em Victims Unsilenced: The Inter- American Human Rights System and Transitional Justice in Latin America (Washington, DC: Due Process of Law Foundation, 2007). 21 Resumo Semanal 23, nº. 1115 (21–27 de março de 2001). 22 Resumo Semanal 23, nº. 1116 (28 de março –3 de abril de 2001). 23 O julgamento de Barrios Altos teve início em 2005. Os promotores agruparam três outros crimes do Grupo Colina, incluindo o massacre de…

e a Criminologia – ciência que estuda o crime desde a origem até o acontecimento do fato – poderiam ser de grande utilidade na contensão da violência, mas na falta de melhor controle, o Estado dá uma resposta não muito convincente ao problema em questão. Aumenta-se a punibilidade, constrói mais prisões, cresce o aparato repressivo, esquecendo-se que o custo social é muito elevado. Os meios repressivos para a diminuição da criminalidade não é o recomendado pela Política Criminal.

e de toda a sociedade, para a efetivação de uma política voltada para a proteção ambiental, aliada a projetos de melhoria da qualidade de vida da população, sob o prisma do desenvolvimento sustentável. No quesito Políticas Públicas, o livro em questão começa por informar, em seu terceiro artigo, todo o ciclo orçamentário e sua importância, sob o título: “Orçamento, Fiscalização e Controle: Instrumentos da Cidadania”, destacando, assim, o papel do Poder Legislativo nas suas…

Como existia uma lei que exigia que nenhuma execução acontecesse durante a viagem votativa de um navio sagrado aDelos, Sócrates ficou a ferros por 30 dias, sobre custódia de onze magistrados encarregados, em Atenas, da polícia e da administração penitenciária. Durante estes 30 dias, ele recebeu os seus amigos e conversou com eles. Declarando não querer absolutamente desobedecer às leis da pátria, Sócrates recusava a ajuda dos amigos para fugir. E passou o tempo preparando-se para o…

Mecanismos de Governança na Segurança Pública: Considerações sobre o Sistema de Justiça Criminal e a Organização Policial Autoria: Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz Resumo O Estado deve suprir a sociedade de um aparato institucional que resulte em maior efetividade de ação de suas instituições voltadas para a manutenção da ordem e aplicação da lei, visando a um controle social democrático. O sistema de justiça criminal é constituído pelas instituições organizações policiais,…

ADULTOS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E RELATOS DOS ALFABETIZADORES RAMOS, Rowayne Soares rowayne.sucesso@gmail.com OLIVEIRA. Ana Arlinda de aarlinda@terra.com.br Eixo Temático: Diversidade e inclusão Agência Financiadora: não contou com financiamento Resumo Esta apresentação tem por finalidade divulgar uma pesquisa de mestrado em andamento do PPGE/UFMT – Mestrado em Educação, na linha de Pesquisa Culturas Escolares e Linguagens. O objetivo foi observar e analisar como se dá o processo de…

André Luis Gomes (Presidente) ________________________________ Dr. Rafael Litvin Villas Bôas (Membro interno: TEL/UnB) ________________________________ Dra. José Mauro Barbosa Ribeiro (Membro externo: CEN/UnB) ________________________________ Dr. Augusto Rodrigues (Suplente: TEL/UnB) 3 Do rio que tudo arrasta, Diz-se que é violento Mas não chamam de violentas As margens que o comprimem (Sobre violência. Bertolt Brecht) 4 Ao meu filho Felipe e à minha querida Natália pela…