Resumo Questão Penitenciaria Augusto

A INEFICACIA DA ADOÇÃO DA PENA DE MORTE NA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE THE INEFFICACY OF THE ADOPTION OF THE PENALTY OF DEATH IN THE PREVENTION OF CRIME Susana Bruno RESUMO Analisam-se as questões relevantes envolvendo a possibilidade de adoção da pena de morte na prevenção da criminalidade. Para uma melhor compreensão do tema, a primeira parte demonstra o sentimento de vingança que acomete a população quando se vê depara com algum crime brutal. Na segunda parte, observa-se, em se adotando a

O PLEA BARGAINING NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO José Jorge Celestino de Deus1 Professor Dr. Romeu Abilio2 RESUMO Originalmente, na Common Law, a barganha (também acordo de confissão ou acordo judicial) é um acordo em um processo criminal pelo qual o promotor público oferece ao réu a oportunidade de se declarar culpado, ou por um crime menos grave, ou pela a acusação penal original, com uma recomendação de uma pena com atenuantes, mais leve que a pena máxima. A…

de minha vida; Aos professores da Tocantins, pelo comprometimento ao ensino acadêmico. Universidade Federal do “Loucura e inocência são tão parecidas, que a diferença, embora essencial, mal se percebe.” William Cowper RESUMO O presente trabalho monográfico objetivou vislumbrar o modo como vem sendo aplicado o instituto da Medida de Segurança na comarca de Palmas – TO. Para fundamentar este estudo, buscou-se as origens históricas que associam ao seu…

não é possível nessa carreira, resolva-se a ser honesto fora dela. Escolha outro ofício que não lhe exija por antecipação consentir em ser velhaco." Abraão Lincoln, 16º presidente dos EUA apud Avamor Berlanga Barbosa (1999). RESUMO Constantemente nos deparamos com este tema, a busca da Ética nos mais diversos ramos profissionais. Antes, mais do que nunca, hoje este assunto tem sido noticiado, falado, debatido e discutido. A Ética é atual porque está…

Sessão: 20 de janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela…

falta descobrir aquilo que mais nos interessa: por que a sociedade brasileira contemporânea escolheu algumas e não outras práticas para criminalizar? Para responder a essa pergunta, lhe proponho uma reflexão um pouco mais cuidadosa sobre toda essa questão. Matar é errado? Veja como as coisas são mais complicadas do que parecem. Matar é errado. Mas há a situação em que se mata para defender a própria vida ou proteger a vida de terceiros. E há as guerras, nas quais a sociedade e o…

imigrantes. Na década seguinte, o número salta para 525 mil. E, no último decênio do século XIX, após a Abolição, o total soma 1,13 milhão. A questão da imigração branca europeia ia além da questão produtiva, existia um viés de branqueamento de raça, que sustentado por estudos científicos e sociais tornou-se movimento político mundial da Eugenia. Em resumo, o objetivo era branquear a população, e por efeito, estimulou a imigração de Europeus para substituir a mão de obra agora…

CONTROLE SOCIAL DO DELITO, MÍDIA E EXPANSIONISMO PENAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Matheus Gomes CAMACHO1 RESUMO: O presente trabalho objetiva apresentar uma análise não exaustiva acerca do descrédito que a sociedade possui em relação à infalibilidade das instâncias de controle social do delito, alheias ao Direito Penal. Esquece-se, muitas vezes, que contamos com duas espécies de instrumentos com fito de realizar a prevenção do delito: os controles informal e formal. O primeiro é…

infância. Aos meus professores que incentivaram a minha turma e nos ajudaram até o fim. “A paz, na geografia da vida, é a capital da felicidade”. (Severino Carvalho – 2012) RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por escopo discutir a questão do exame criminológico no processo de execução penal brasileiro e suas garantias, em especial após a nova ótica dada pela Lei 10.792/03, que deixou de listar o referido laudo como um dos elementos…

em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Ms. Robson Augusto da Mata e orientação metodológica da Prof. Dra. Ihvna Saboya Chacon. Sobral – CE 2014 Marcus Paulo Albuquerque Oliveira DIREITO PENAL DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Prof. Ms. Robson Augusto da Mata e orientação metodológica da Prof. Dra. Ihvna…