Resumo Questão Penitenciaria Augusto

Rio de Janeiro, setembro de 1990.) ** No page found ** O Paraíso O capitão anda lentamente nos corredores do presídio. Um velho hábito do militar, que prefere circular entre os presos e ser o primeiro a saber das novidades. Dentro de uma penitenciária, informação é artigo de primeira necessidade. Conversando aqui e ali, no interior das galerias, é mais fácil ouvir uma queixa, saber que alguém vai morrer, descobrir o que está sendo tramado para a próxima fuga. Nesse passeio…

TEORIA DO CRIME: uma divagação jurídica 1. RESUMO Este trabalho, em suma, apresenta tema que divide a doutrina penal (nacional e internacional), qual seja, a composição do conceito de crime, notadamente sob o seu prisma analítico. Com efeito, parte da doutrina entende que o conceito analítico de crime se resume em fato típico, ilicitude e culpabilidade. Para nós, a posição toma caminho diverso. Ou seja, a nosso aviso, o conceito analítico de crime não contém a culpabilidade. É…

Rio de Janeiro, setembro de 1990.) ** No page found ** O Paraíso O capitão anda lentamente nos corredores do presídio. Um velho hábito do militar, que prefere circular entre os presos e ser o primeiro a saber das novidades. Dentro de uma penitenciária, informação é artigo de primeira necessidade. Conversando aqui e ali, no interior das galerias, é mais fácil ouvir uma queixa, saber que alguém vai morrer, descobrir o que está sendo tramado para a próxima fuga. Nesse passeio…

“aquele que danifica, perturba a sociedade” 4, um inimigo de toda a coletividade social. Daí resulta a questão dupla de saber como restaurar a sociedade do dano causado e como tratar o criminoso: “A lei penal deve ser feita de tal maneira que o dano causado pelo indivíduo à sociedade seja apagado; se isso não for possível, é preciso que o dano não possa mais ser recomeçado pelo indivíduo em questão ou por outro” 5. Daí o surgimento de tipos possíveis de punição que os teóricos propunham:…

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Por: Carlos Augusto Vieira Bohrer RESUMO O presente artigo tem como escopo demonstrar como o princípio da insignificância vem ganhando força no ordenamento juridico, principalmente na analise da Suprema Corte. De acordo com o princípio em tela que é uma nova estruturação do direito penal, fruto de uma construção doutrinária e jurídica. Segundo o princípio para ocorrer o crime, não basta apenas à…

SEGUNDO O CRIMINOSO: um estudo de relatos sobre a experiência da sujeição criminal Carlos Augusto Teixeira Magalhães Rio de Janeiro Novembro de 2006 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA O CRIME SEGUNDO O CRIMINOSO: um estudo de relatos sobre a experiência da sujeição criminal Carlos Augusto Teixeira Magalhães Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pósgraduação…

proteção e de direitos. Em especial a todas as crianças, adolescentes e famílias que necessitam de apoio, mas que se erguem após as dificuldades, possibilitando uma nova chance de viverem e conviverem juntos, a vocês meus parabéns! E a Deus. 6 RESUMO Esta pesquisa de cunho bibliográfico e análise de documentação têm por objetivo verificar como os municípios do Estado de Santa Catarina operacionalizaram a política de Acolhimento Familiar. Foi possível detectar que os programas…

Professora de Direito Constitucional Curso Professor Luiz Carlos – Curitiba - PR; Professora de Direito Constitucional, Administrativo e Hermenêutica – Fapar- PR; Assessoria Jurídica do Gabinete do Secretário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná RESUMO: Trata o presente trabalho de uma análise acerca do fenômeno da política criminal. Diversas teorias acerca do garantismo penal e do abolicionismo penal foram criadas. Contudo, parece que o Estado caminha em uma direção oposta.…

Agradeço a Deus por me possibilitar mais essa vitória, a minha família e amigos, pela paciência e carinho depositados, e a meus queridos professores e orientadora, pela ajuda e ensinamentos prestados durante todo o curso. RESUMO A implantação do monitoramento eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro causou controvérsias doutrinárias ante a exposição do reeducando/acusado, o exibindo como um ser marginalizado, acarretando, assim, a violação do Princípio da Dignidade

TRABALHOS FORÇADOS: (IN) CONSTITUCIONALIDADE E FUNCIONALIDADE DE APLICAÇÃO COMO PENA CRIMINAL Douglas Guimarães Lima Formado em Ciências Militares com ênfase em Defesa Social Capitão da PMMG, Comandante da 142ª Cia do 23º BPM tendouglas@hotmail.com RESUMO Este trabalho tem objetivo de estudar a imposição de trabalho a pessoas condenadas por crimes, verificando a legalidade e a funcionalidade dessa imposição. A análise da situação demonstra que diante de uma realidade social em…