Resumo Por Tõpicos Da Obra Os Delitos E Das Penas

SUMÁRIO Introdução; 1 Prisão preventiva, Prisão em Flagrante e Prisão Temporária; 2 Principios Constitucionais; 3 Conflito entre Prisões Cautelares e o Princípio da Presunção de Inocência; Considerações Finais; Referencias das fontes citadas. RESUMO O presente trabalho tem como objeto de análise as Prisões Cautelares do Direito Processual Penal brasileiro, assim como, o seu conflito com o Princípio da Presunção de Inocência do Direito Constitucional brasileiro. Dentre as Prisões…

Poluição hídrica: aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal no Brasil1 Bruna Azevedo de Castro2 Resumo Há tempos o meio ambiente vem sido visto de forma mais cautelosa por certos países, tendo constituído tópico de discussão em vários desses. Todavia, foi com os desastres naturais ocorridos que o assunto meio ambiente passou a ser pauta de discussão em todo o mundo, globalizando assim a questão, vez que todo o mundo se abala com os transtornos ambientais. Diante dessa perspectiva,

“Poderão os gritos de um infeliz, nos tormentos, retirar dos seios do passado, que não volta mais, uma ação já cometida?” Beccaria RESUMO A prática da tortura se constitui uma realidade em nossa persecução penal. Este trabalho, partindo deste pressuposto, se propõe a examinar a disciplina jurídica confiada à tortura e, mais especificamente, o sentido que se deve dar aos dispositivos

| | | |Ideia central do livro: A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault, Filósofo francês faz uma crítica ao sistema penal e judiciário que vigorava até meados do século XIX na Europa e Estados Unidos. A obra ressalta |Sem página | |momentos marcantes na história, de punições, torturas, ritos processuais e cerceamento de defesa, a interferência do poder

as espécies de Imunidade previstas na nossa Constituição Federal vigente. Grande parte das observações foram retiradas das obras: Direito Constitucional Esquematizado – 14ª ed., de Pedro Lenza, e Curso de Direito Constitucional, de Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco, sendo duas grandes referências bibliográficas no campo do Direito Constitucional, obras chaves nos nossos estudos da disciplina. 2.IMUNIDADE PARLAMENTAR 2.1 Origens da Imunidade Parlamentar Não existe…

conjunto de conhecimentos científicos utilizados para a elaboração da prova pericial. Estudar as perícias, os locais de crime e os procedimentos empregados no exame de levantamento de local, en fatizando a importância do isolamento da área onde ocorreu o delito. 1 Seções de estudo Seção 1 Criminalística: conceituação Seção 2 Perícias Seção 3 Locais do Crime Seção 4 Levantamento pericial: procedimentos empregados no exame do local Universidade do Sul de Santa Catarina Para…

tipos penais incriminadores. A palavra crime é visto por toda a sociedade com um sentido forte e único. b) Conceito formal: é o modo de ver do direito acerca do delito. Assim parte da sociedade quando determinada conduta lhes convém criminalizá-la, mas jamais podemos esquecer que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem lei anterior que o castigue. c) Conceito analítico: vem a tratar uma conduta típica, antijurídica e culpável. Para se compreender ao…

conhecimentos científicos utilizados para a elaboração da prova pericial. Estudar as perícias, os locais de crime e os procedimentos empregados no exame de levantamento de local, en fatizando a importância do isolamento da área onde ocorreu o delito. Seções de estudo Seção 1 Criminalística: conceituação Seção 2 Perícias Seção 3 Locais do Crime Seção 4 Levantamento pericial: procedimentos empregados no exame do local 1 Universidade do Sul de Santa Catarina Para…

Marilda tão atenciosa, uma verdadeira “mãe”, que muito me ajudou no começo deste projeto. Ao meu namorado e amigos que me acompanharam ao longo desta jornada acadêmica, proporcionando momentos de descontração e alegria, meus sinceros agradecimentos. RESUMO O presente trabalho demonstra a importância da vitimologia para o Direito Penal e para outros ramos das ciências sociais. Analisa a relação existente entre o ofensor e a vítima, ressaltando que em certos casos a vontade da vítima é…

esteve presente, em todos os momentos, apoiando e incentivando. A todos meus amigos que contribuíram de alguma forma, para conclusão desta etapa. 6 O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário. Albert Einstein 7 RESUMO O Direito está diretamente ligado a evolução da sociedade, consequentemente, novas normas são elaboradas para regular a convivência. Sendo assim, com o avanço da tecnologia e sua inserção direta no cotidiano da sociedade, é que…