Resumo Por Tõpicos Da Obra Os Delitos E Das Penas

.........................................................................................................1 1.a. Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas..................................................................3 1.b. Aplicação da pena. Código Penal e leis especiais. ..................................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da vida e da saúde...............................11 2.a. Criminologia: teorias…

DEDICATÓRIA DEUS EPIGRAFE “Loucuras e Loucos não se combinam, mas se contra põe!”. PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA DOS DOENTES MENTAIS RESUMO A presente obra monográfica trata do panorama criminológico e psicológico criminal, isto com ênfase na imputação diferenciada dos doentes mentais, com estudos incialmente focados na própria criminologia enquanto ciência e objeto, conforme a…

ser humano. Reflexão sobre a sociedade e a diversidade cultural que a envolve. Direito: estuda o direito, um fenômeno histórico e cultural, o objeto de estudo além dos fatos passados busca uma visão critica das normas, códigos, leis, sentenças, obras jurídicas do passado para que possa estabelecer uma conexão com o direito atual, visa compreender como e que o direito se formou e se desenvolveu. TRABALHO 1.Qual a perspectiva do texto para antropologia e a historia do direito. 2.…

infração contrária aos costumes, à moral e à lei, que é igualmente punida, ou que é reprovada pela consciência. Ato ou ação, que não se mostra abstração jurídica, mas ação ou omissão pessoal, tecnicamente, diz-se o fato proibido por lei, sob ameaça de uma pena, instituída em benefício da coletividade e segurança social do Estado. [...] Nesta razão assente que o crime deve resultar de ação ou omissão, voluntária ou intencional, contra lei penal, a qual constitui sua causa, sem a qual o…

apreciação do candidato, bem como sua organização sistemática. É a dissertação um pré-teste a que se submete qualquer candidato que pretende ascender ao nível mais complexo e profundo da tese doutoral. A tese do doutorado em Direito é realmente uma obra científica, uma análise jurídica de alcance muito mais amplo, que não se ocupa tão somente da descrição ou análise de um instituto ou questões jurídicas, mas sobretudo, de uma contribuição pessoal do autor a uma determinada área do…

estudo se destina a discutir as divergências acerca da questão do porte e posse ilegal de arma de fogo, assunto regulado no Brasil pela Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003, mais precisamente, ao que se refere ao critério empregado na caracterização do delito tipificado nos artigos, 12 que trata da posse ilegal de arma de fogo, 14 do porte ilegal, 16 posse ou porte de arma de fogo de uso proibido e ou restrito e ainda o artigo 23 do referido diploma que aborda a classificação de tais…

PSICOPATIA - O CRIME PRATICADO POR PSICOPATA COM PERSONALIDADE PASSIONAL E A LEGISLAÇÃO PENAL VIGENTE Nome Professora Orientadora São Paulo 2009 Resumo O presente trabalho de conclusão de curso objetiva a pesquisa da psicopatia, especialmente abordar o crime praticado por psicopata com personalidade passional, bem como a legislação penal vigente a respeito do assunto. A matéria é tratada na

poderá viver. Todos podem viver bem, ninguém tem o poder de viver muito.”. Sêneca DEDICAÇÃO AGRADECIMENTO RESUMO Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com o objetivo de dissertar sobre os aspectos do polemico crime de Seqüestro relâmpago, bem como relatar as formas de entendimento da justiça sobre este fato, antes e depois da lei…

ABREU DOS SANTOS 7 RESUMO O presente artigo visa expor e analisar criticamente a situação atual do sistema carcerário brasileiro, as condições e o tratamento direcionado aos detentos e sua posterior reinserção na sociedade. Diante da situação atual deplorável, o tempo em cárcere – que deveria exercer função reeducativa e possibilitar a reinserção social do condenado – tornou-se algo vexatório e que macula a imagem do indivíduo perante a sociedade mesmo depois do cumprimento da pena. Com…

1. Noções Básicas de Vitimologia. Resumo: No presente artigo o autor apresenta os principais aspectos relacionados à Vitimologia; analisa os motivos pelos quais algumas pessoas têm uma tendência maior para se tornarem vítimas de delitos; e, por fim, indica algumas possibilidades de mitigação dos danos causados às referidas vítimas. [1] Palavras-Chave: Vitimologia – Classificação – Evolução – Graus – Vitimação Abstract: In this article the author presents the main aspects of…