Resumo Oab

com recuo. Cuidar pra não identificar. Colocar as coisas no futuro. Não inventar dados. MP vai participar (82 e legislação extravagante) Gratuidade: Idoso/enfermo tem prioridade na tramitação do feito. Endereçamento: art 100 ao 94 do cpc. Se a oab não dar os dados colocar ... (três pontos). Ex profissão..., endereço... Pedido: a citaçao por oficial de justiça 222 f , contestação 297 sob pena de revelia 319. b procedencia + finalidade – nunca colocar dos fatos acima expostos…

audiência única. Os incidentes e exceções deverão ser decididos de plano; as demais questões serão decididas na sentença - Testemunhas: 2 - a sentença dispensa relatório (que poderá conter apenas fundamentação e dispositivo), mencionando um resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência. - Não cabe reconvenção (2 ações em um mesmo processo, do qual o reclamado quer processar o autor), diante disso deve-se impetrar Pedido Contraposto. Ordinário (art. 840 da CLT, q trata da PI):

Coordenadores: Marcelo T. Cometti Fernando F. Castellani Sumário CAPÍTULO I – CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA OAB ................................................................................................ 3 CAPÍTULO II – CRONOLOGIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO .................................. 1. Concepção na Constituição Federal até Execução Fiscal .................................................. 2. Tributo .................................................

DAMASIO DIA D 1 – EMPRESARIAL EIRELI: -Não existe sócios. -Pessoa física só pode ter uma EIRELI. -Toda vez q se faz avaliação a algum bem o titular dessa empresa é responsável por essa avaliação durante 5 anos. SOCIEDADE COMUM: -É aquela sociedade que não foi registrada. -Responde de forma solidaria e ilimitada. Só na LTDA é possível a exclusão extrajudicial, sócio majoritário somente pode ser excluído judicial, extrajudicial somente o sócio minoritário. S/A:…

DIREITO DO TRABALHO AULA 1 Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. 1) Requisitos (são cumulativos) - pessoa física: pessoalidade na relação de emprego. - natureza não eventual: habitualidade. Expectativa de que vá voltar ao local de trabalho. Exceção -> empregado domestico. Forma contínua (diferente de habitualidade pro TST). Para o TST, para que o…

sogra que tinha os bens, não colocou o genro, ela foi citada ela “chama o genro”. - recurso de terceiro prejudicado; qualquer pessoa que não é parte da ação, mas sofre prejuízo com o ato do juiz, pode recorrer. Art. 275 do CPC fala do rito sumário, (OAB adoraaa)! Até 60 salários ou pela matéria – acidente de trânsito em via terrestre. No sumário como regra não cabe intervenção de terceiros, tem 3 situações em que pode ter (exceção): assistência, recurso de terceiro prejudicado e pode…

compra e venda de imóvel: acima de 30 sm tem que ser por escritura pública. → CC autoriza a criação de contratos diferentes dos contratos previstos = ATIPICIDADE. Ex: contrato de patrocínio. →AUTONOMIA PRIVADA = LIBERDADE DE CONTRATO=ATIPICIDADE(OAB adora este último termo). Art. 425. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código. = princípio da atipicidade/autonomia privada/liberdade contratual. →Quando fala em “função social do…

Resumo da Matéria de Processo Civil Para a OAB Direito Processual Civil Teoria Geral do Processo Ao iniciarmos nossos estudos inerentes ao ramo do Direito Processual Civil, antes de mais nada, necessário se faz obter entendimento sobre a definição de lide bem como suas forma de solução. Pois bem, segundo definição clássica do grande autor italiano Carnelutti, lide “é a pretensãoqualificada pela resistência (Conflito). Formas de solução da lide - Autotutela: Uma das partes decide a lide,…

Direito AdministrativoDireito adm: O ramo do direito público,que rege a organização e o exercício de atividade do estado voltadas para a satisfação do interesse público. Para Prof. Di Pietro, embasada no critério que abrange a administração publica em sentido objetivo e subjetivo, define o direito Adm. “Como o ramo do direito público que tem por objeto os órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a administração pública a atividade jurídica não contenciosa que exerce e

estadual). As Nulidades do art. 564 do CPP sempre estão ligadas com algumas nulidades previstas na Constituição Federal e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica – dec. 678/92). Suspeição e Suborno (nunca caiu na OAB). - nesse caso usaríamos os seguintes artigos: art. 564, I do CPP; art. 5º, LIII da CF; art. 8º, n.1 da CADH; e art. 8º, n.2, g da CADH. II – Ilegitimidade de Parte (MP ou o ofendido, seu representante legal e CADI) – Ex.: o MP…