Resumo Oab

justiça gratuita a seu favor. Corroborando com este entendimento a Lei 1060/50, em seu artigo 14, combinado com o artigo 790, parágrafo 3º da CLT, atestam o referido direito. Conforme declaração de pobreza em anexo, requer-se o referido benefício. 3. RESUMO DO CONTRATO DE TRABALHO (é a cópia do problema; ser sintético) 4. DA INTEGRAÇÃO DAS GORJETAS NA REMUNERAÇÃO (exemplificativo) Fato ........ enunciado do problema Fundamento..... CF Lei: CLT + (Explicação do aluno) Especiais Súmula…

provenientes de diferentes ramos do ordenamento jurídico unificadas em razão da finalidade de preservação do ambiente, mas que não afasta o estudo mais detalhado de” Trecho de: MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; ROCHA, Marcelo Hugo da. “Série Resumo - OAB - Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Ambiental - Vol.11.” iBooks. “analisa e discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a…

desde já o processamento do presente recurso, com as inclusas razões. Local e data Advogado OAB RAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIA TURMA REGICLÉCIO nos autos da AÇÃO PENAL PÚBLICA que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, vem, por seu advogado abaixo assinado, com fulcro no art. art. 593, inciso I do CPP/416 do CPP, inconformado da r. sentença de fls. ..., interpor perante V.Exa. o presente recurso de APELAÇÃO 1. RESUMO DOS FATOS. O recorrente foi denunciado como incurso no artigo 155, p. 4º,…

Subseção da OAB de Santa Fé do Oeste-MT, em função das altas temperaturas registradas na região, determinou que os advogados locais passassem a usar camisa e gravata, sem paletó, nos dias de verão. De se apontar que referida Subseção, além do Município de Santa Fé do Oeste-MT, abrange também o Município de Esmeralda-MT. Esta Subseção ainda, por contar com mais de 100 advogados, passou a ser integrada também por um Conselho (cujo número de membros fora fixada pelo Conselho Federal da…

// art. 395, III, do CPP // art. 20 do CP // art 397 CPP III – DO PEDIDO Art. 564, IV, do CPP // art. 395, III, do CPP // art. 397, III, do CPP Nestes termos, Pede deferimento Florianópolis, 28 de Junho de 2014 Advogado OAB Rol de testemunhas: 1) Romilda (qualificação e endereço) 2) Geralda (qualificação e endereço) 3) Joao (qualificação e endereço) Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza 7 linhas Saulo, já

questionamentos: 1. Fazer um resumo sucinto do filme assistido; 2. As condutas praticadas pelo advogado Mick Haller no desenrolar da trama... a) Está de acordo com a nossa legislação deontológica? Agiu o profissional de forma Ética no exercício da advocacia? Justifique sua resposta apontando os fundamentos deontológicos existentes em nossa legislação (Código de Ética e Disciplina, Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, lei 8.906/94, Regulamento Geral da OAB e seus…

advogado, ____________________, inscrito na OAB/RS nº ____________, com escritório profissional na Rua ___________, nº _____, Bairro _________, (0 xx 51-3476.1166) Canoas – RS, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, em relação à decisão de fl. ____, proferida nos autos do processo em epígrafe, pelos fundamentos de fato e de direito que seguem. Canoas, ___ de _________ de _______ Nestes Termos, Pede Deferimento. Nome do Advogado, OAB/RS _____________ EGRÉGIO TRIBUNAL…

OAB 1ª ETAPA – DIREITOS HUMANOS Quadros Resumo Vivian Cristina Queridos alunos, Elaborei esse material resumido, na forma de quadros, para ajudá-los na memorização de algumas datas, nomes e características importantes. Recomendo, além da leitura anterior, uma leitura pouco antes da prova para reforçar tais dados. Busquei trazer, de forma esquemática, as principais informações do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Espero que ajude! Bons estudos! Abraços, Vívian…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Nome Prof.ª Universidade do Direito – Metodologia da Pesquisa Jurídica 03/12/13 RESUMO Introdução à Prova da Ordem dos Advogados do Brasil diz respeito ao histórico da prova em âmbito internacional até chegar ao Brasil, sua evolução, defeitos e qualidades que surgiram ao passar dos anos e o quanto a prova vem afetando os estudantes de direito, no âmbito psicológico e financeiro. Chegando a conclusão da necessidade da prova, visto a quantidade…

Seccional da OAB em Santa Catarina. Todas essas compilações estão baseadas nos atos normativos que regulam a atividade, a saber, o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o Código de Ética Profissional, o Regimento Interno da OAB/SC, o Regimento dos Tribunais de Ética da OAB/SC. De fundamental importância, ainda, é o conhecimento dos precedentes dos Tribunais de Ética, dos Conselhos Seccionais e do Conselho Federal. No…