Resumo O Estado Do Futuro Miguel Reale

DIREITOS HUMANOS – ANTECEDENTES E TENDÊNCIAS Diogenis Bertolino Brotas1 Francisco Carlos Giovanetti2 José Moreira Barbosa Neto3 Roberto Elias Rodrigues4 Valquíria Belomo5 Resumo O presente artigo pretende expor um breve relato da evolução dos direitos humanos, as gerações intituladas e, enfim os fatos que propiciaram a formação das percepções atuais das normas garantidoras dos direitos fundamentais. Palavras-chave: Direitos humanos. História. Evolução 1- INTRODUÇÃO Na…

limitada, ao passo que a imaginação abrange o mundo inteiro.” Albert Einstein LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 01 - Número de clientes por trimestre .......................................................32 Gráfico0 2 - Resumo dos gastos com investimentos..............................................43 Gráfico 03 - Cronograma de crescimento...............................................................52 Gráfico 04 - Número de horas trabalhadas por…

RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO C O M OUTRAS DISCIPLINAS NÃO-JURÍDICAS Sérgio Pinto Martins Professor Titular do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Resumo: O trabalho apresenta as relações do Direito do Trabalho com disciplinas nãojurídicas. Abstract: This paper presents the relations between Labour Law and other matérias. Unitermos: Relações do Direito do Trabalho. Introdução 1. Esse trabalho representa a aula sobre o tema relações…

grupo social (sanção moral), quando organizações simples, seja por instituição adrede preparada, nas sociedades politicamente organizadas (sanção jurídica). Esses valores básicos são sempre conhecidos numa sociedade, de forma clara ou nebulosa. Nos Estados modernos esses princípios básicos estão identificados na ordem jurídica, seja num texto escrito ou não. Assim, a inconstitucionalidade, antes de ser um fenômeno puramente jurídico, é um fenômeno social, que o Direito reconhece e…

RESUMO A súmula vinculante foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro através da Emenda Constitucional nº. 45/04, e devidamente regulamentada pela Lei nº. 11.417/06, com o escopo de amenizar a “crise” vivenciada pelo Poder Judiciário, provocada pela multiplicidade de causas repetitivas que congestionam os tribunais, gerando insegurança jurídica, morosidade da Justiça brasileira e o descrédito do aparelho estatal. São divergentes os posicionamentos da doutrina no que se refere ao

Resumo de estudos para a prova de Introdução ao Direito I 1) Objeto e finalidade da Introdução ao Estudo do Direito. Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. O Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e…

Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior/ Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. RESUMO A nossa sociedade está em constantes transformações e para regulamentar as relações individuais e coletivas, existe o Estado, que tem a prerrogativa de intervir e manter a ordem da vida social, criando normas e regras para assegurar o equilíbrio das relações sociais. Tais relações são imbuídas…

16 anos, em casos de crimes hediondos, tráfico de entorpecentes, tortura e terrorismo. Longe de pôr um fim à questão, fato é que a decisão tomada pelo Senado nada mais é do que apenas mais um capítulo, dentre tantos outros que ainda assistiremos no futuro, dessa interminável discussão em torno da redução da maioridade penal no Brasil. Lamentavelmente, basta a prática de um crime "chocante" à sociedade, que conte com o envolvimento de um ou mais menores de 18 anos e, já no dia seguinte, a…

obtenção do título de Especialista em Direito Tributário. Aprovada em: ______ de _________________ de ____________. COMISSÃO EXAMINADORA ______________________________________ Tarek Moyses Moussallem Professor Coordenador Vitória 2008 RESUMO Trata o presente estudo da análise das causas de extinção de punibilidade nos delitos fiscais, em especial nos crimes contra a ordem tributária, com abordagem das leis que regulamentam os benefícios fiscais. Primeiramente são…

162 JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO: UMA ANÁLISE CRÍTICA Rodrigo Duarte GIGANTE1 Sérgio Tibiriçá AMARAL2 Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente RESUMO: Este artigo científico é uma análise crítica das duas principais correntes do pensamento jurídico: o jusnaturalismo e o juspositivismo. Mediatamente, busca fornecer subsídios à tentativa de superação dessas correntes. A pesquisa foi exclusivamente bibliográfica e prepondera o método dialético. Sob…