Resumo Neoconstitucionalismo

Agradeço a meu pai, Vlademir de Lima Pereira, por ter me conferido os primeiros ensinamentos sobre a ética da alteridade, assunto profundamente conhecido por ele, mesmo sem ter lido uma obra sequer sobre tema. Agradeço a Unisinos e a CAPES. -6- RESUMO O problema dos apátridas e refugiados de guerra, no panorama mundial, é um dos entraves onde mais podemos observar a crise de sentido que atravessa as relações humanas na modernidade recente. Constata-se a insuficiência da concepção…

Padre Tomé. SÃO PAULO 2010 Banca Examinadora _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ Teoria Geral do Processo Tributário Rodrigo Dalla Pria RESUMO: Trata-se de delimitar o campo jurídico-normativo próprio do sistema processual tributário, com o objetivo de investigar o particular modo de aplicação dos institutos processuais fundamentais às chamadas lides tributárias ou relações…

review e controle de constitucionalidade) (Canotilho, 2003). Ciclos: Estado Liberal não-democrático (sufrágio restrito, soberania nacional), séc. XIX; Estado Social democrático (sufrágio universal, soberania popular), séc. XX. TEXTO QUE CONSTA NO RESUMO DO 25.º CONCURSO Pode-se apontar 3 (três) modelos constitucionais, ou paradigmas constitucionais (segundo Rodolfo Viana), são eles: liberal, social e democrático. Vejamos: I) Modelo liberal (século XVIII até início do século XX): o…

Direito dos Investimentos e o Petróleo Marilda Rosado de Sá Ribeiro1e 2 Resumo: A exploração racional dos recursos naturais e energéticos representa tema de suma relevância para a Sociedade Internacional contemporânea. Na atual conjuntura econômica mundial torna-se imprescindível a conjugação de esforços de diversos atores para alcançar a finalidade comum consubstanciada no ideal do desenvolvimento sustentável. Tais fatores contribuíram para a o desenvolvimento de novas áreas do…

Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá A contribuição de Rawls para o processo de retomada da razão prática Rawls’s contribution to the process of resumption of practical reason Marcello Ciotola1 RESUMO O artigo aborda a contribuição dada por John Rawls para o processo de retomada da razão prática após décadas de predomínio do discurso metaético, principalmente em sua versão não cognitivista. PALAVRAS-CHAVE ética…

parte da banca que avaliará meu trabalho. Por fim, quero agradecer a todos que de alguma forma me ajudaram ou incentivaram-me a seguir em frente e conquistar, mesmo que tardiamente, esta graduação, pois será de grande valia em minha vida. RESUMO O presente trabalho aborda a internação do dependente químico (voluntária, involuntária e compulsória), dando ênfase as duas últimas, por serem espécies que são realizadas sem o consentimento do paciente, causando conflito em relação…

jurisprudência, opiniões de juristas e costumes, ainda por cima em língua estrangeira, de tal modo que o conhecimento do direito em vigor só é acessível àqueles que especialmente se instruam, tudo isso constitui uma única e mesma injustiça (HEGEL, 1815). RESUMO Através de uma investigação de natureza zetética, objetiva-se a demonstração da existência de uma massa juridicamente leiga, que desconhece o teor das normas jurídicas, o que fulmina, de forma imperceptível aos olhos desta,…

vigência da lei anterior, o servidor preenchera todos os requisitos exigidos, o fato de, na sua vigência, não haver requerido a aposentadoria não o faz perder o seu direito que já estava adquirido (...)", in RMS n. 11.395, in RTJ 48/392. Resumo: existe sim direito adquirido contra Emenda Constitucional, pelo limite material constante do art.60,IV da CF/88 referente à cláusula pétrea – direitos e garantias individuais c/c art.5º, XXXVI (a lei não prejudicará o direito…

ANALISTA LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE: CONSULTORIA LEGISLATIVA ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINSITRATIVO E ELEITORAL Direito Constitucional - Direito e Democracia: Estado Democrático de Direito e seus fundamentos. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. Estados liberal, social-intervencionista e neoliberal. Poder Constituinte: espécies, atributos e limites. Emenda, reforma e revisão constitucionais. Constituição: conceito, objeto e classificações. Constituição como ordem…

e Silva, pela enorme ajuda. Agradeço ao ilustre professor, meu orientador, Luiz Edson Fachin intelectual. pela impagável contribuição 5 “A pessoa prevalece sobre qualquer valor patrimonial”. Pietro Perlingieri 6 RESUMO O presente trabalho – o qual vincula-se à Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, do Curso de Mestrado em Direito Público e Evolução Social da Universidade Estácio de Sá - objetiva demonstrar que o bem de família do fiador